(Fotos: Divulgação)

Aconteceu na terça-feira, dia 23 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, iniciando com a aprovação da ata da sessão anterior. Seguindo com a leitura das correspondências, onde destacam-se o ofício 762 que apresenta para apreciação o PL 45/21, que estabelece a inclusão de metas de prioridades para 2021, na Lei 2790/17, o Plano Plurianual 2017-2021. Também foram respondidos pela Prefeitura Municipal diversos requerimentos e indicações. Foi lido ofício da Petrobras-SIX dando conta do início do período de manutenção, a chamada “Parada de manutenção”, com cerca de 300 profissionais a mais atuando nesse período, destacando que cerca de 70% são de residentes de São Mateus do Sul e que as atividades normais retornam na primeira quinzena de janeiro de 2022. A correspondência do Conselho Tutelar solicitando auxílio para aquisição de um veículo, cinco computadores, um notebook e impressora para o melhor desenvolvimento dos trabalhos da entidade. Por fim, a oficialização por parte do partido Prós, de Valter Przywitowski como representante do partido na Câmara.

Projetos de Lei

PL nº 41/2021, abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão.

PL nº 42/2021, altera pelo prazo de 12 meses o Anexo VI da Lei no 2.258/2013. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão.

PLC nº 04/2021, revoga expressamente a Lei Complementar nº 41/2010 e a Lei Complementar nº 70/2018. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão.

Participações de convidados

Na sessão da Câmara, compareceram a convite Alexssandro Linares, secretário de Obras, e Kelli Daiane Musial, finalista do Concurso de Receitas 2021 do Caminhos do Campo, que fizeram uso da palavra.

Kelli Musial

A jovem comentou sobre sua participação no Concurso de Receitas 2021 do Caminhos do Campo, promovido pela RPC. Sua receita culinária de Cuca Cremosa de Uva está entre as 8 finalistas das receitas doces do concurso, sendo escolhida entre mais de 500 participantes. A eleição é por votação no site disponibilizado para os internautas votarem até o dia 29 de novembro até às 23:59h pelo link: https://g1.globo.com/pr/parana/caminhos-do-campo/receitas-paranaenses/votacao/ .

Kelli comentou que foi a segunda vez que tentou a inscrição, no ano anterior não havia sido selecionada, mas com o apoio da família e amigos ela insistiu e conseguiu. A ideia da receita surgiu depois de vários testes, lembrando que a família planta uva na região da Água Branca. “Estou honrada por representar o município e os Campos Gerais levando a todo o Paraná nosso turismo e nossa cultura”, disse Kelli aos vereadores.

Os vereadores foram unânimes em parabenizar a iniciativa e a conquista de já estar entre os 8 finalistas e o vereador Picheth destacou que essa pode ser uma volta às nossas tradições culinárias que andavam esquecidas, como o Charque à Vapor.

Secretário Alexssandro Linares

O secretário de Obras, acompanhado de auxiliares, apresentou o panorama da sua secretaria, em relação às obras em andamento e as obras em projetos, e também respondeu a diversos questionamentos dos vereadores. Iniciou-se com a apresentação em forma de slides dos projetos futuros e que estão em andamento ou licitação. A pavimentação de 3.963 m² de ruas da vila Prohmann. Reforma da Capela Municipal, já pronta. Construção da sede do Creas. Reformas de edifícios públicos pelo Sinape, são 17 obras ou serviços na ordem e R$ 1.258.000,00. Construção da nova sede do SAMU, cerca de R$ 400 mil. Recuperação de pavimentação asfáltica no município, da ordem de R$ 959 mil. Execução das obras do projeto Meu Campinho no jardim Santa Cruz, da ordem de R$ 323 mil. Construção da sede do CRAS, da ordem de R$ 652 mil.

As obras em processo licitatório: sistema de abastecimento de água do Pontilhão e Lageadinho, da ordem de R$ 3,3 milhões, edital será lançado dia 05 de dezembro. Pavimentação de ruas na vila Buaski, financiado pelo Finisa, na ordem de R$ 2,9 milhões. Construção do Centro de Convivência do Idoso, já licitado e está em fase de recursos da licitação, valor da ordem de R$ 1,6 milhão. Parquinhos infantis, já licitados, com recursos próprios e de emendas parlamentares, da ordem de R4 1,67 milhão. CMEI da vila Bom Jesus, a licitação está em fase de recursos, valor da ordem de R$ 2,6 milhões. Duas pontes de concreto de 12 metros de extensão, uma no Espigãozinho e outra no Burrinho, vai para licitação dia 9 de dezembro, valor da ordem de R$ 344 mil. Capas de pavimentação na vila Palmeirinha, vila Prohmann e também recapeamento da pista de atletismo da Praça do Polacão. Salas modulares, ata emergencial no valor máximo de R$ 11,2 milhões.

Entre as obras que estão esperando aprovação ou estão em fase de elaboração de projeto: Ponte do rio Maria Joana, em Porto Ribeiro, com vigas fornecidas pelo DER, valor R$ 158 mil. Pavimentação de ruas na vila Pinheirinho e vila Prohmann, no total de 5.318 m², no valor de R$ 1,37 milhão. Pavimentação em pedra poliédrica, extensão de 2 quilômetros na Água Branca. UBS da Vargem Grande. Praça da Rodoviária, modificação de projeto para o Paço Municipal. Ambulatório Central, continuidade da obra, tem que realizar a rescisão de contrato e nova licitação. Construção do Paço Municipal. Ata para construção de casas populares. Revitalização da Praça da vila Pinheirinho. Revitalização do Parque de exposições. Cobertura da entrada do colégio Duque de Caxias. Ampliação da escola Professora Apolônia Staniszewski. Almoxarifado central. Reforma do prédio do antigo Cpans, melhorando a acessibilidade. Cinco lotes de pavimentação. Pavimentação no Jardim Santa Cruz. Pavimentação em pedra poliédrica, em 3 quilômetros de extensão em Fluviópolis. Construção do ginásio da Água Branca. Novo CMEI no jardim Santa Cruz. CMEI na vila Americana. Construção do Meu Campinho na Estiva. Construção do Meu Campinho na Usina Velha. Construção do Meu Campinho na vila Amaral. Restauração do prédio que vai abrigar o Museu.

Essas foram às exposições das situações das obras, que a secretaria está trabalhando. Algumas já entregues enquanto outras se encontram ainda em processo de projeto para posterior licitação. Foram esclarecidas situações pontuais de determinadas obras, onde algumas apresentaram problemas de rescisão de contrato para nova contratação e posterior seguimento das obras. Esclarecido que algumas obras ainda estão em fase de projetos para posterior captação de recursos, enquanto determinadas obras possuem orçamento através de emendas parlamentares, tendo outras que serão de recursos próprios. Ficou esclarecido também o problema da falta de caminhões para melhor andamento de obras da prefeitura, principalmente em relação às estradas do interior, mas que já para o próximo ano a Prefeitura deverá contar com duas carretas e mais oito caminhões, o que agilizará os trabalhos.

Nos questionamentos dos vereadores, também aconteceram algumas cobranças de outras possíveis obras, como a real situação do estádio de futebol, que está na fase de entrega de obra, para posterior avaliação do que ainda falta realizar, mas em breve estará disponível para jogos. Outro questionamento oportuno foi em relação a utilização ou aquisição de pedras de melhor qualidade de pedreiras no município ou região, fato este que está sendo devidamente analisado pela administração. Quanto à bacia de contenção próxima a Processadora de Batatas do Muchalak, ficou esclarecido que estão apenas aguardando a definição e aprovação do loteamento, para desapropriar a área onde ficará a bacia, evitando atrapalhar os trâmites de aprovação do próprio empreendimento. Foi sugerido o estudo da implantação de captação de energia solar nas escolas, para redução de custos.

Encerramento

O vereador Omar Picheth finalizou a sessão comentando sobre a visão que o secretário Alexssandro Linares levou do setor privado para o setor público, organizando muito bem a sua pasta e dando andamento em diversos projetos e execuções, tendo ciência de tudo o que ocorre, desde os trabalhos mais simples até os estoques de materiais e produtos.

Um ponto alto em que os vereadores foram unânimes, foi no trabalho conjunto que está ocorrendo com a participação de todos, junto a seus deputados e na captação de recursos para as diversas obras em andamento, tendo iniciado nesta ou na gestão anterior, mas que está transformando São Mateus do Sul num grande canteiro de obras, devendo ficar ainda maior com a chegada dos royalties vindos da Petrobras-SIX.

Hugo Lopes Júnior
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