(Acervo Gazeta Informativa)

Neste dia 7 de Setembro, dia em que Dom Pedro I gritou a independência de nosso país há 199 anos, foi a vez do povo brasileiro renovar esse grito de amor ao Brasil. O tradicional desfile cívico em que celebraríamos essa conquista, suspenso mais uma vez devido a pandemia, foi composto neste ano pela disposição voluntária de ir às ruas, vestida com as cores de que tanto nos orgulhamos. Por aqui não foi diferente. Como intitulado na matéria da Gazeta Informativa, foi “A maior manifestação democrática popular da história de São Mateus do Sul”.

O propósito que motivou essa participação massiva pelo país foi a defesa da nossa democracia. Vimos uma escalada de arbitrariedades protagonizadas pelos ministros do STF que, como segundo as palavras do Presidente Bolsonaro, estavam “jogando fora das 4 linhas da Constituição”. E, o maior dos desrespeitos praticados pelo Supremo vinha sendo aquele que gerou todos os demais, ou seja, se sobrepor a sua função máxima de guardar a nossa Constituição. O poder conferido aos ministros da Justiça ultrapassou a linha tênue que há entre a defesa e a posse. Tornaram-se os donos da Constituição, atirando seu poder a quem denunciasse os erros do Supremo, fosse nas redes sociais ou no púlpito do Congresso, criando presos políticos que exerciam a sua liberdade de expressão, principalmente por obra e vontade do Ministro Moraes. Como explicado pelo jornalista Alexandre Garcia “O Supremo é o intérprete da Lei Básica. Ser intérprete não significa traduzir o inverso do que está escrito. Se está escrito que um deputado é inviolável por suas palavras, então significa que ele é inviolável por suas palavras. Se está escrito que é vedado todo e qualquer tipo de censura, é porque assim é. Se está escrito que é isenta de restrição a manifestação do pensamento, que a casa é o asilo inviolável, que o Ministério Público é essencial à função da Justiça, que é livre o exercício dos cultos, que há liberdade de locomoção, que o presidente condenado fica oito anos inabilitado para função pública, então é assim que tem que ser”.

Foi nesse ambiente, de sobreposição de poder do STF sobre a nossa Carta Magna, que coube ao Executivo realizar a sua função fiscalizadora. Uniu-se a indignação popular para proteger a democracia brasileira, que vinha sendo ameaçada por um caminho autoritário do judiciário. Interessante verificar que a manifestação verde amarela foi rotulada pelos contrários ao Governo de antidemocrática. Perfeitamente aceitável quando vindo dos militantes da oposição, porém, extremamente condenável quando afirmado pela imprensa, que se coloca parcial perante os fatos e adepta de uma narrativa política para o “quanto pior, melhor”.

Os acontecimentos que se sucederam após o dia 7, iniciado pela Carta do Presidente à Nação Brasileira, demonstram que a lucidez está presente no Governo e que o povo obteve sucesso nas ruas. Seus oponentes previam um golpe que não ocorreu e nem ocorreria. Esses mesmos oponentes, a começar pelos ministros do STF, tiveram uma mostra do que é o poder que emana do povo e, por conta disso, a tensão entre os poderes foi aliviada. O diálogo deverá se manter se os Três Poderes, afinal, “jogarem dentro das 4 linhas da Constituição”.

Dia 15 de setembro também celebramos o Dia Internacional da Democracia. Estamos comprovando, na prática, que não há democracia sem a participação popular e se não a defendermos, poderemos perdê-la. Parafraseando Alexandre Garcia, a democracia brasileira precisa da nossa eterna vigilância.

Que as efemérides da vida nos ajudem a construir dias sempre melhores.

Um cordial abraço!

Ingrid Ulbrich
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