Muito se fala em reforma tributária. Nela, aqueles que pagam acreditam que vão recolher menos impostos. Já os que recebem pensam que seja uma ótima oportunidade para arrecadar mais. Este é um eterno ponto de conflito de interesses.
O equilíbrio seria a melhor solução. Se o estado aplicasse bem os recursos arrecadados, se o cidadão recebesse os benefícios, as contrapartidas dessa obrigação, seria mais fácil encontrar convergências nesta relação.
No Brasil atual, adequar a carga tributária requer mudar o Estado, pois está cada vez mais ávido pôr recursos para compensar a sua ineficiência. Quebrar este ciclo vicioso não é tarefa fácil.
A luta contra os impostos, contra a taxação foi o que precipitou as revoluções democráticas na França, Estados Unidos e na Inglaterra no século XVIII, por exemplo. Também marcou a história de reinos e povos desde os mais remotos registros históricos.
Arrecadar, para os estados, é requisito para a manutenção do poder, da influência política e da manutenção de suas redes de atuação. É preciso criar secretarias, ministérios, autarquias e empresas para permitir a manutenção de apoios. Depois de criados, tornam-se verdadeiros monstros devoradores de recursos e que ninguém mais tem coragem de enfrentar. Para alimentá-los, só com uma fantástica máquina de tributar.
No recente movimento de paralisação dos caminhoneiros, o estopim foram as constantes majorações no preço dos combustíveis. O petróleo é uma commodity, uma mercadoria de importância mundial, que tem seu preço determinado pela oferta e pela procura internacional. Outros exemplos de commodities são a soja, o trigo e o minério de ferro. Então, numa economia globalizada, os derivados do petróleo tendem a ter seus preços regulados pelo mercado internacional do petróleo.
Aqui no Brasil, os derivados de petróleo são uma das fontes mais importantes e confiáveis de arrecadação. Em alguns estados, representam cerca de 25% da arrecadação de ICMS. Na maioria dos casos, os tributos de toda a cadeia produtiva dos combustíveis são recolhidos quando esses saem da porta da refinaria, num regime de substituição tributária, imunizando o Estado de possíveis sonegações. É dinheiro garantido nos cofres “públicos”.
Daí se conclui, que quanto maior o preço do combustível na bomba de um posto, por exemplo, maior a arrecadação estatal, considerando-se que a maior parcela do preço final cabe ao Estado, não a quem o produz ou comercializa o combustível.
Se o Estado não fosse tão ávido por arrecadar, poderia minimizar tais impactos para a cadeia produtiva, fazer com que restassem mais recursos na economia e ela se movimentasse ainda mais. Arrecadar mais seria consequência de maior produção, de maior circulação de riquezas e não somente de taxação.
Se o interesse público fosse o mais importante, o Estado poderia desenvolver mecanismos de compensação, mantendo-se a arrecadação do Estado nos mesmos níveis, com um preço menor do combustível na bomba, mesmo com o aumento do valor da commodity petróleo no mercado internacional. É só uma questão de matemática. Conceder redução do preço na bomba, não significa necessariamente arrecadar menos.
- O Homem de Seis Milhões de Dólares - 20 de maio de 2022
- Faça a coisa certa - 13 de maio de 2022
- Telêguiados - 6 de maio de 2022
Comentários