Prismas

A fantástica máquina de tributar

Muito se fala em reforma tributária. Nela, aqueles que pagam acreditam que vão recolher menos impostos. Já os que recebem pensam que seja uma ótima oportunidade para arrecadar mais. Este é um eterno ponto de conflito de interesses.

O equilíbrio seria a melhor solução. Se o estado aplicasse bem os recursos arrecadados, se o cidadão recebesse os benefícios, as contrapartidas dessa obrigação, seria mais fácil encontrar convergências nesta relação.

No Brasil atual, adequar a carga tributária requer mudar o Estado, pois está cada vez mais ávido pôr recursos para compensar a sua ineficiência. Quebrar este ciclo vicioso não é tarefa fácil.

A luta contra os impostos, contra a taxação foi o que precipitou as revoluções democráticas na França, Estados Unidos e na Inglaterra no século XVIII, por exemplo. Também marcou a história de reinos e povos desde os mais remotos registros históricos.

Arrecadar, para os estados, é requisito para a manutenção do poder, da influência política e da manutenção de suas redes de atuação. É preciso criar secretarias, ministérios, autarquias e empresas para permitir a manutenção de apoios. Depois de criados, tornam-se verdadeiros monstros devoradores de recursos e que ninguém mais tem coragem de enfrentar. Para alimentá-los, só com uma fantástica máquina de tributar.

No recente movimento de paralisação dos caminhoneiros, o estopim foram as constantes majorações no preço dos combustíveis. O petróleo é uma commodity, uma mercadoria de importância mundial, que tem seu preço determinado pela oferta e pela procura internacional. Outros exemplos de commodities são a soja, o trigo e o minério de ferro. Então, numa economia globalizada, os derivados do petróleo tendem a ter seus preços regulados pelo mercado internacional do petróleo.

Aqui no Brasil, os derivados de petróleo são uma das fontes mais importantes e confiáveis de arrecadação. Em alguns estados, representam cerca de 25% da arrecadação de ICMS. Na maioria dos casos, os tributos de toda a cadeia produtiva dos combustíveis são recolhidos quando esses saem da porta da refinaria, num regime de substituição tributária, imunizando o Estado de possíveis sonegações. É dinheiro garantido nos cofres “públicos”.

Daí se conclui, que quanto maior o preço do combustível na bomba de um posto, por exemplo, maior a arrecadação estatal, considerando-se que a maior parcela do preço final cabe ao Estado, não a quem o produz ou comercializa o combustível.

Se o Estado não fosse tão ávido por arrecadar, poderia minimizar tais impactos para a cadeia produtiva, fazer com que restassem mais recursos na economia e ela se movimentasse ainda mais. Arrecadar mais seria consequência de maior produção, de maior circulação de riquezas e não somente de taxação.

Se o interesse público fosse o mais importante, o Estado poderia desenvolver mecanismos de compensação, mantendo-se a arrecadação do Estado nos mesmos níveis, com um preço menor do combustível na bomba, mesmo com o aumento do valor da commodity petróleo no mercado internacional. É só uma questão de matemática. Conceder redução do preço na bomba, não significa necessariamente arrecadar menos.

Adnelson Borges de Campos
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