Mentes Inquietas

A justiça-espetáculo

(Imagem Ilustrativa)

Linchamento, pelo Dicionário de Português licenciado para Oxford University Press: “execução sumária de criminoso pela multidão”. A prática de linchar pessoas não é nova, pode ser encontrada nas mais antigas literaturas; a título de exemplo, na Bíblia são citados apedrejamentos, crucificações, espancamentos em praça pública. A justiça espetacularizada, feita, inclusive, pelas mãos populares em alguns casos, ia além da punição de um crime: era entretenimento, diversão. Sobretudo, servia como uma maneira de demonstrar a o resultado da desobediência à norma; aqueles que descumprem a lei, têm a punição proporcional à infração cometida; é um aviso a todos: obedeça ou sofra as consequências.

Em Vigiar e Punir (Vozes, 1987), Michel Foucault traça uma linha história do poder e sua atuação sobre o corpo social. Para o filósofo francês, os ocupantes do poder agem para garantir que a ordem de sua classe seja mantida. Para isso, todo um processo de disciplina e controle é instituído – não pelo sujeito, é anterior a ele – e desta forma a sociedade é regula. Tanto é que o Estado se estabelece como o detentor legítimo da força, sendo o único autorizado a aplicá-la (Weber), mesmo sendo contra os próprios cidadãos que o conformam. Logo, todo um aparato é instrumentalizado para que haja disciplina também no Estado, na sua organização.

O modelo burguês ocidental de governar, o deste país, por sinal, baseia-se em uma relação rígida e irrompível (senão por meio da revolução). Ora, trata-se da atuação do Estado sobre a vida do indivíduo de tal modo que este não infrinja as regras de convivência pela simples possibilidade de sofrer uma punição; não cometerá um crime pela vigilância constante que recai sobre seus ombros. O Estado triunfa no momento em que, mesmo sem haver qualquer vigilância direta, o sujeito hesita – não por seus valores, mas por medo. O Estado, aqui, é constituído pelos valores de uma classe, a classe que governa a política por meio do dinheiro.

Com o progresso da civilização ocidental, as formas de punir foram tomando formas diferenciadas. O suplício e o espetáculo foram condicionados de forma diferente com o passar dos séculos. Ao invés de um julgamento absolutista do déspota, passa-se a um julgamento “humanizado” por um Poder responsável e especializado em fazê-lo. Especialistas da defesa, magistrados e procuradores travam embates no processo de condenação. Há, agora, a possibilidade de defesa. Vence o lado que melhor apresentar a verdade dos fatos. Aos juízes cabe analisar os fatos apresentados. “Não basta que o juiz tenha a convicção que qualquer homem razoável pode ter… Nada mais errado que essa maneira de julgar que, na verdade, não passa de uma opinião mais ou menos fundamentada”. Sendo assim, os ocupantes do Poder Judiciário devem ser polidos a ponto de não se-lhes deixe escapar a imparcialidade.

Entretanto, a corruptibilidade do caráter atinge também os homens e as mulheres de toga. A atuação muitas vezes política do Judiciário escancara um Estado falido. Enquanto um membro do Supremo Tribunal Federal brasileiro troca mensagens com um parlamentar que será julgado pela Instituição, aumenta o próprio salário (pois lhe é concernida esta possibilidade) e mesmo assim recebe acima do teto do funcionalismo público, percebe-se que o Judiciário é, ao mesmo tempo, o poder que mais falta à nação nos momentos em que deveria atuar, como nos alertou Rui Barbosa, e o que mais se apresenta nos momentos de cuidar de si.

É justamente na falta da atuação do Estado que o Estado Paralelo se institui. Domínio do tráfico de narcóticos por milícias, a “justiça do tráfico” e os linchamentos realizados pela população. “Estamos cansados de esperar pelas autoridades”, dizem enquanto violam o corpo de um inocente pego por engano. Mesmo que o suspeito tivesse cometido o crime pelo qual ocorreu o linchamento, este é um exemplo de que o domínio do Estado sobre as ações falhou. Não se trata apenas de uma punição ilegítima – como tatuar a testa de um garoto com problemas psicológico –, mas de um regresso aos tempos da espetaculização da justiça.

Este texto não teve como objetivo defender o molde burguês ou aristocrático de Estado, mas de provocar uma inquietação sobre o que entendemos da constituição do mesmo. “Escolher” políticos não significa ser por eles representado, por que alguém deveria de me representar? A democracia é uma bela palavra, mas não deixa de ser regida por um poder técnico e aristocrático ao qual a sociedade é submetida sem sequer compreender as amarras que a prendem. Nosso intuito aqui era provocar, esperamos ter  minimamente conseguido.

Por Alexandre Douvan. Estudante de Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Membro do grupo de estudos em Ciências Humanas – Mentes Inquietas.

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