Placas indicativas de possível presença de animais na pista é um sinal de alerta. (Foto: Divulgação)

Em sua visita à Câmara Municipal de São Mateus do Sul, o secretário de Meio Ambiente Tiago Huk, respondeu questionamentos dos vereadores sobre o estudo da criação de um Centro de Zoonoses, que além dos cuidados em relação à população de cães e gatos, também seria em relação a outros animais de grande porte, como cavalos e bovinos. Algo de muita importância, entre outras situações, a de prevenção de acidentes nas ruas e estradas, com o recolhimento de animais abandonados.

Uma cidade que é cortada por várias rodovias, tendo animais de médio e grande porte que volta e meia aparecem cruzando ou caminhando pelas ruas e, principalmente, em rodovias, tornando-se um perigo a mais para os motoristas. Muitos trechos cruzam com áreas de sítios e pequenas fazendas, onde há presença de cavalos e gados, animais que muitas vezes por negligências dos proprietários acabam indo parar nas rodovias, sendo uma situação mais frequente do que se imagina. Isso pode gerar sérios acidentes, muitos deles fatais, tanto para os condutores e passageiros quanto para os próprios animais. Domésticos e até mesmo silvestres, de pequeno porte, atropelados nas vias são uma cena rotineira em alguns lugares de nossa cidade.

Foto de acidente ocorrido em rodovia em São Mateus do Sul.

Imagem de animais soltos na rua Dona Estefânia, que é desvio de rodovia cortando nossa cidade. (Fotos: RDX)

É necessária uma atenção redobrada na condução dos veículos a fim de reduzir o número desses acidentes, preservando tanto a vida dos animais, quanto para reduzir os perigos. As rodovias, por permitirem maiores velocidades, são onde os acidentes costumam ser mais graves, pois ao transitar cortando as áreas de lavouras ou matas, o inesperado pode acontecer: algum animal aparece repentinamente na frente do veículo e provoca acidentes, muitas vezes fatais para os animais e trazendo grandes prejuízos ou danos nos automóveis. O perigo maior são os animais de grande porte, que levam perigos às rodovias, mas que quando ocasionam danos e prejuízos aos veículos, não se identifica o proprietário responsável.

Os cuidados

Quando se trata de animais na pista, o principal a ser lembrado é o fato deles terem condutas bastante imprevisíveis. Por isso, o primeiro cuidado que se deve tomar é não emitir sons altos, como o da buzina, ou direcionar luzes muito fortes, no caso dos faróis. O som ou a luz pode fazer com que o animal se sinta ameaçado e levá-lo, assim, a atacar o seu veículo, o que gera muitos prejuízos e põe em risco a sua segurança e a do animal.

Por isso, ao avistar, deve-se reduzir a velocidade, tirando o pé do acelerador aos poucos, e evitar freadas bruscas, que podem resultar em capotamento ou numa colisão do automóvel que vem atrás. Também é preciso ligar o seu pisca-alerta para avisar os outros condutores sobre a redução da velocidade, evitando acidentes com outros veículos. Pense, ainda, na possibilidade de o veículo à sua frente ter avistado um animal e precisar reduzir a velocidade de forma mais abrupta. Se você estiver a uma distância segura dele, não haverá problemas e você poderá frear a tempo de evitar uma colisão. Se você não mantiver a distância adequada e estiver acima da velocidade permitida, acabará se envolvendo em um acidente.

É importante lembrar-se de outro detalhe: sempre que for possível, desviar do animal. O ideal é fazê-lo por trás dele, com os vidros fechados, verificando se não há outros veículos com os quais você poderá colidir, sempre visando a segurança. Se passar pela frente ele pode se sentir ameaçado e atacar para se defender e provocar o acidente que você quer evitar. No caso de equinos, há a preocupação com o coice, por isso é importante utilizar uma distância segura.

Outro ponto importante é ficar atento às placas indicativas, elas servem para chamar a atenção de quem não conhece a região e contribui para dar ciência de animais que podem estar naquela região. Em locais onde são comuns animais invadindo a estrada, geralmente já aconteceram muitos acidentes e haverá sinalização que avise sobre isso, indicando que é necessário prestar mais atenção a essa possibilidade, tratando-se de animais selvagens ou cavalos e bovinos.


Responsabilidade

Quanto à responsabilidade pelo animal, em boa parte das vezes, é atribuída a seu dono ou guardião no momento em que o fato ocorreu. Por exemplo, se um cachorro escapa de seu dono ou se este permite circular livremente e ele gera um acidente ao ir para o meio de uma rua, a responsabilidade poderá ser de quem o estava acompanhando e de seu dono. Também existe a questão da velocidade do veículo na hora do acidente, pois a lei preconiza a direção defensiva. Mas, na maioria dos casos de acidentes, há decisões judiciais que determinam isso, tendo em vista a responsabilidade objetiva.

Suponhamos que o acidente tenha ocorrido no momento de travessia de gado por uma estrada, cena muito comum em alguns lugares do país. Nesse caso, o dono e o condutor do rebanho poderão ser responsabilizados, uma vez que a via deveria ter sido sinalizada adequadamente a alguns metros de distância do local efetivo da travessia, de forma a evitar acidentes. Em nossa cidade, quando ocorrem acidentes com animais de grande porte, fica difícil encontrar o proprietário, pois estes se omitem nessas ocasiões. E nos casos dos animais vagando, muitas vezes por receio das consequências, os proprietários também se omitem. Infelizmente, a Prefeitura e as Polícias Rodoviárias não possuem condições de recolherem esses animais e nem aplicar multas, justamente por desconhecerem os proprietários.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 44/2019, que altera o Código Penal para criminalizar a conduta de abandono de animais em rodovias que resulte em dano, lesão corporal ou morte. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Costa, de Minas Gerais. Este “abandono” pode ser de pequenos animais, como cachorros e gatos, ou mesmo a negligência com animais de grande porte que, porventura, escapem. A ideia da penalização entende que esse tipo de omissão representa grande nocividade à vida de homens e animais nas rodovias do país. É preciso considerar o sofrimento do animal, que tem sua vida ceifada no acidente, de modo que, mesmo sobrevivendo, devido à gravidade dos ferimentos, pode vir a ser sacrificado. Outro problema é a perda da vida do homem e a lesão à sua incolumidade física, muito frequentemente com sequelas graves, que podem ocorrer a condutores e passageiros de veículos.

Hugo Lopes Júnior
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