Indústria e Comércio

Audiência no TRT constrói proposta de acordo para tentar solucionar a greve na Usina do Xisto

Foto: Divulgação

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Nesta quarta-feira (05), quando a greve na Usina do Xisto completou 35 dias, foi dado um importante passo para tentar resolver o impasse. Uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em Curitiba, estabeleceu uma proposta de acordo.

A proposta foi referendada pela desembargadora que conduziu a audiência, Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, vice-presidente do TRT-PR, e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Luís Carlos Córdova Burigo, em acertada ação conciliadora.

O acordo prevê que seja mantido o regime de turno ininterrupto de trabalho com jornada de oito horas e cinco grupos de revezamento. Para a adequação e cumprimento do interstício de 11 horas em seguida às folgas, os dias em que configurar a supressão/redução de intervalo deverão ter uma redefinição da relação trabalho e folgas na tabela de turno, de modo a identificar os dias destinados aos interstícios.

Como sugestão de tabela que o Sindicato considera mais próxima ao ideal, foi indicado o modelo adotado pela Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), que traz jornada de oito horas e acarretaria redução considerável do número de dias em que haveria supressão de intervalo interjornada. Mesmo nestes casos poderia haver negociação de forma a não onerar a empresa com o pagamento de horas-extras.

A proposta de acordo ainda prevê que os dias de greve não sejam descontados dos salários e que a empresa não adote medidas que configurem retaliação aos trabalhadores que aderiram ao movimento.

Os termos serão enviados à direção executiva da Petrobras para avaliação e na próxima audiência no TRT-PR, designada para terça-feira (11), às 09h00, os representantes da empresa devem apresentar uma resposta.

A audiência foi acompanhada por cerca de 50 trabalhadores da Usina do Xisto, bem como pelo presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, e o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Sidnei Machado.

Nota à imprensa
6 de outubro de 2016

Sobre a paralisação de empregados da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR), a Petrobras informa que as operações da unidade são mantidas pelas equipes de contingência. Um acordo formalizado em 3 de outubro com o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), sob mediação do Tribunal Regional do Trabalho, assegura a manutenção da produção. A decisão final da justiça deverá ser proferida ao término do processo de Dissídio Coletivo de Greve, requerido pela empresa após contínuas tentativas de negociação com o Sindipetro PR/SC.

A companhia volta a esclarecer que a necessidade de alteração da tabela de turnos desta unidade de operações (o que motivou o movimento grevista) decorre de decisão proferida em processo judicial movido pelo Sindipetro PR/SC perante à Vara do Trabalho de União da Vitória (PR). Em tal processo, a entidade sindical questionou a tabela de turno vigente na SIX.

As decisões judiciais proferidas no processo inviabilizam tecnicamente a aplicação de uma tabela de 8 horas, gerando, por consequência, a necessidade de implantação de regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas, como previsto no acordo coletivo de trabalho da categoria.

A Petrobras reitera seu compromisso com a segurança dos empregados e das operações.

Redação do jornal Gazeta Informativa

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