Público presente respeitando distanciamento. (Foto: Hugo Lopes Júnior/Gazeta Informativa)

Ocorreu na noite de terça-feira, dia 2 de fevereiro, com início às 18h30, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal. Presidida pelo vereador Omar Picheth e contando como é de praxe com a presença nessa sessão, da prefeita Fernanda Sardanha, no início dos trabalhos legislativo.

Começando com o Hino Nacional no início e com apenas 17 pessoas sentadas no plenário, seguindo as normas de decreto estadual e da vigilância sanitária, em relação a pandemia de Covid-19. O secretário da Casa, vereador Jeciel Franco leu as correspondências, com destaques para a apresentação do plano municipal de vacinação, e a solicitação do Ministério Público solicitando os endereços eletrônicos de diversos setores da Câmara Municipal, para melhor comunicação.

A primeira votação ocorreu com Picheth colocando em votação o pedido de extrema urgência do projeto de lei 01/21, que é o programa de emergência de apoio aos produtores rurais, para que a Prefeitura possa atuar nas estradas rurais e foi aprovado por unanimidade. Também o requerimento 01/21 dos vereadores Omar Picheth e Jeciel Franco, invertendo a pauta da sessão para que a prefeita Fernanda Sardanha pudesse se manifestar antes das atividades da Câmara. E o segundo requerimento marcando para dia 04 de fevereiro sessão extraordinária para apreciar o projeto de lei 01/21.

O presidente Omar Picheth saudou a prefeita Fernanda Sardanha, em nome do legislativo desejando que consiga cumprir as promessas de campanha e que pode contar com o apoio da Câmara, para prestar serviços à comunidade.

A prefeita Fernanda iniciou argumentando da experiência de ter sido vereadora que foi extremante importante, para saber como tramita os projetos. Que estará a disposição para quaisquer informações, bem como instruiu os secretários para darem respostas completas as considerações solicitadas e que o trabalho de fiscalização da Câmara ajudará a melhorar os trabalhos para a população. Em seguida respondeu alguns questionamentos dos vereadores.

O vereador Jackson Machado, comentou dos debates que tiveram, e que as discordâncias são boas muitas vezes, é um bem para o crescimento e que vão trabalhar juntos para a população. A prefeita comentou que com as discussões a população ganhou.

O vereador Juliano Oliveira comentou ser de oposição, mas não oposição cabeça dura, que quer colaborar com tudo o que for possível.

Já Jorge Manfroni comentou da responsabilidade que assumem, e já solicitou que sempre o executivo procure enviar projetos com prazos para estudo e avaliação. Também que depois do dia 14 de novembro, quando encerrou a campanha, acabou oposição e situação, agora é São Mateus do Sul. Citou que um legislativo fraco, fragiliza a todos. Perguntou como foi a transição dos trabalhos no executivo, comentou que dos últimos 20 anos é a gestão que pegou a prefeitura em melhores condições financeiras. Também questionou sobre a situação da SIX e por último solicitou a listagem das pessoas vacinadas nessa primeira fase, para a população tomar conhecimento e agradeceu os 1314 votos recebidos.

Respondendo a prefeita disse que a transição foi tranquila, mas que infelizmente apesar das solicitações muitos registros de preço e atas foram cancelados trazendo transtornos diversos nesse início de administração, por exemplo os serviços e máquinas terceirizados, as obras ficaram sem poder ocorrer, na Prefeitura tem 11 caminhões e apenas 5 motoristas, e sem condições de prestar todos os serviços necessários, e até levar pedras do britador está parado. Esclareceu que o plano emergencial de atuação nas estradas e não nas propriedades particulares. Também enfatizou que uma das prioridades será a geração de emprego e renda, com uma área industrial. Falando sobre os recursos disponíveis, que grande parte é vinculado e no poder de novos empréstimos já comprometidos, por isso ser importante as emendas parlamentares. Quanto a SIX, demonstrou a importância, iniciando pelas pedras para 5 mil quilômetros de estradas, os cuidados com os impactos ambientais, que representa 30% da arrecadação municipal, que está atenta a isso tudo. Ainda comentou sobre os 46% que representam hoje a folha de pagamento em relação ao orçamento, mas que é ilusório, pois necessitará contratar as 50 professoras do PSS, que foram demitidas durante a pandemia, o que vai alterar esse percentual.

Vereador Aramis Mayer, agradeceu a oportunidade de ficar na suplência de Enéas Melnisk, e comentou sobre o plano de governo participativo, como seria? Fernanda comentou que quer a participação do legislativo do executivo e da população no orçamento, podendo atender aos devidos fins, sempre junto com a comunidade. Como nos cafés da manhã que tem promovido, e deixou bem claro que é pago do próprio bolso, não é dinheiro público.

Osvaldo Kotryk (vereador Parafuso), agradeceu a sua eleição e os 600 votos recebidos e salientou a importância do atendimento aos agricultores e na geração de emprego e renda.

Irineu Macuco agradeceu sua eleição e salientou da dificuldade de administrar um município com esse tamanho, no que Fernanda comentou da necessidade de obtenção de recursos através dos deputados que os vereadores representam, salientando que soube da visita do deputado federal Evandro Roman, que da próxima vez que avisem antes e que faz questão de recebe-lo na Prefeitura, e que todos que trouxerem recursos participarão das inaugurações das obras, independentemente de partido.

O vereador Valter Przywitowski comentou saber das dificuldades existentes e perguntou sobre o “carnê milionário” dos empréstimos efetuados na gestão anterior, e ressaltou que a agricultura hoje representa 40% da arrecadação do município e questionou sobre as críticas pelo estado das estradas, e porque elas não aconteceram antes? Lembrou que as chuvas em janeiro foram muito acima do esperado o que prejudicou ainda mais as estradas. Valter também já anunciou emendas da ordem de R$ 2,2 milhões do deputado federal Toninho Wandscheer e sugeriu mudar o nome do projeto Porteira à Dentro para outro, pois este está “queinmado”. A prefeita aceitou a ideia da mudança do nome e Porteira à Dentro para quem sabe Caminhos do Campo, e informou que os dois empréstimos, um de R$ 16 milhões será pago R$ 300 mil ao mês e outro de R$ 4 milhões, será de R$ 60 mil. Aproveitou e apresentou as obras em andamento ou em licitação com recursos de emendas (cerca de 20 obras), destacando a importância, sendo que como vereadora conquistou cerca de R$ 9 milhões em emendas para São Mateus do Sul. Um dos destaques em sua fala foi a contratação dos laboratórios do DER, para avaliar a qualidade das obras de asfaltamento a serem realizadas.

O vereador e secretário da Casa, Jeciel Franco comentou sobre a credibilidade dos políticos e que vai fazer uma nova política, resgatando a ideia de político sério, e que tem ido à Câmara desde do início de janeiro e tem conversado muito com diversos secretários, como Alecsandro, Tiago e Marli. Ressaltou que a população deve falar e reivindicar pessoalmente e não apenas pelas redes sociais, que é preciso que a população conheça a que ponto o vereador pode intervir. Também elogiou e cobrou os servidores públicos, quanto aos serviços prestados à população. A prefeita brincou dizendo que agora a Câmara tem uma voz de locutor na secretaria, e ressaltou que tem recebido vários ofícios de Jeciel, e que isso ajuda muito a gestão, nos trabalhos. Disse que pediu aos seus secretários que procurem realizar junto com seus comandados uma gestão mais humanizada possível e que seu primeiro projeto é tornar obrigatório que os funcionários comissionados batam cartão.

O presidente Omar Picheth em sua oportunidade disse que esta visita da prefeita, serve para expor as ideias e não debater, e que as coisas ficam mais fácil quando a prefeita já foi vereadora, conhecendo os trâmites e temos vereador como Jorge Manfroni que já foi secretário e sabe como funciona a administração. Picheth ainda falou da importância da SIX, dando uns exemplos, se a venda for concretizada, são mais de 500 funcionários sem planos de saúde, que vão migrar para saúde pública com suas famílias, que um aterro sanitário custa cerca de R$ 20 milhões, que a pedra de xisto não é a melhor, mas é de graça, e a Prefeitura teria custo de ao menos R$ 4 milhões por ano com pedras, e que defende a SIX não pelo seu cargo nela, pois seria transferido e numa plataforma ganharia ao menos 40% mais. Também falou sobre um “prefeito louco” que sonhou em implantar curso superior em União da Vitória e hoje a cidade é um centro universitário regional, recebendo diariamente mais de 60 ônibus da região. Que hoje Canoinhas está cadastrando agricultores para receberem serviços necessários. Que o legislativo está a postos para ajudar a Fernanda a fazer o que precisa, pois ela não faz tudo sozinha.

Considerações finais

Fernanda Sardanha apresentou seus secretários, aqueles que estavam presentes na reunião e outros que não puderam comparecer pelo limite de vagas, devido a pandemia. Ressaltou a capacidade técnica de cada um, que foi assim que definiu cada um, sendo que alguns deles nem participaram da campanha, mas pela capacidade foram convidados. Solicitou que alguém da comissão permanente de educação participe do comitê gestor da volta as aulas, um problema sério que está surgindo, quanto ao transporte escolar, pois é necessário mais ônibus com menos alunos e várias outras questões, como as estradas rurais, e quer a participação ativa da Câmara para um programa que substitua o Porteira à Dentro, e para isso já visitou Canoinhas e Palmeira para conhecer como é feito e funciona nessas cidades. Deu uma boa notícia sobre a JBS, presente na Lapa, ter sérias intenções de investir numa nova unidade em São Mateus do Sul. Também da implantação do programa da Cohapar no Condomínio do Idoso com 40 vagas, para idosos que moram sozinhos, com toda infraestrutura e também para construção de casa para média e baixa renda.

Vereadores e as Explicações Pessoais

Jorge Manfroni comentou respondendo uma pergunta, que se a SIX for vendida a empresa que adquirir não poderá fazer desapropriação, apenas estatais podem fazer, terá que valorizar as terras para ovas áreas de mineração. Que quer participar com a Secretaria de Obras do mapeamento inteligente das estradas rurais e acha necessário cotação para utilizar materiais de melhor qualidade nas estradas mantendo por mais tempos os serviços realizados.

Jeciel Franco comentou que os asfaltamentos que são realizados deveriam prever lombadas, pois infelizmente com a melhoria das ruas muitos fazem delas pistas de corrida, como é o exemplo da Colônia Iguaçu onde mora.

Aramis Mayer comentou que sua ideia do gabinete móvel do vereador, está sendo discutido no jurídico, assim como ações ambientais que apresentou na campanha.

Omar Picheth antes de encerrar a sessão, agradeceu a presença da prefeita Fernanda Sardanha e dos secretários, dizendo que a Câmara vai incomodá-los com trabalho. Também solicitou aos secretários sobre os projetos, que venham com prazo para serem estudados e discutidos, que os pedidos de urgência sejam excepcionais. E encerrou a sessão convidando a todos para cantarem o hino de São Mateus do Sul.

Hugo Lopes Júnior
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