Os cartórios brasileiros já podem realizar autenticações via meio digital, através da plataforma CENAD criada exclusivamente para este fim. A certificação de documentos através de plataformas digitais, tem o objetivo de facilitar diversos procedimentos realizados constantemente pelos cidadãos brasileiros. (Foto: Agência Brasil)

Os cartórios brasileiros já têm permissão para a realização de certificações através do meio digital. A medida vem de encontro à complementação da digitalização de serviços, fazendo com que o indivíduo não precise necessariamente se deslocar ou sair de casa para efetivar uma série de situações.

A plataforma e-Notoriado é gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Atualmente, se tornou uma excelente alternativa moderna, atual e confiável de prestação de serviços em meio digital, eliminando distâncias e representando os diversos tabeliães de notas do país. Para obtenção do certificado digital e-notariado, primeiramente é necessária a ida até um tabelionato de notas de sua preferência, fazendo então a identificação presencial.

Após a emissão do certificado digital e-notariado de forma gratuita, o cidadão pode solicitar a realização de escrituras, procurações ou qualquer outro ato notarial eletrônico diretamente realizado pelos tabelionatos de notas. As assinaturas digitais dos atos são realizadas na referida plataforma, a partir de notificações emitidas pelo cartório.

Agilizando procedimentos

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável pela gestão e modulação da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), o novo recurso viabilizará a desmaterialização e materialização de autenticações em diferentes cartórios. “Nosso objetivo é tornar mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade dos arquivos digitais”, afirmou a equipe do Conselho Federal.

(Foto: Gazeta do Povo)

A CENAD se constitui como a única opção válida para a autenticação digital de documentos no Brasil. Para sua utilização, no entanto, será necessária a apresentação de um documento físico original, junto a algum tabelionato ou cartório de notas, para que então ele seja digitalizado e enviado posteriormente para autenticação. De acordo com a presidente do CNB, Giselle Oliveira, o procedimento trará segurança e comodidade aos cidadãos. “Após a autenticação do documento via Cenad, ele pode ser compartilhado virtualmente, através do WhattsApp, por exemplo. Possuirá o mesmo valor que o documento original”, informou ela.

Como acessar?

Para começar a usufruir do serviço, o cidadão deverá solicitar a autenticação digital junto a um tabelionato de notas de sua preferência. Após o envio do documento em questão através de e-mail, caso a versão original seja em meio digital. Se o documento original estiver em meio físico, é necessário levar o impresso até o cartório para a digitalização e autenticação. Após o recebimento do mesmo pela plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuir os serviços, o tabelião irá verificar a autenticidade e a integridade do documento.

A autenticação notarial irá gerar um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, bem como a data e hora da assinatura, além do código de verificação. O usuário irá receber então, um arquivo em formato PDF assinado digitalmente pelo cartório em questão. O envio pode ser realizado através de qualquer meio eletrônico. Acesse o endereço eletrônico do CENAD através do link cenad.e-notariado.org.br

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