O Colégio Duque de Caxias é um dos colégios centrais que terá eleições para diretores.
(Fotos: Hugo Lopes Júnior/Gazeta Informativa)

Depois de terem sido adiadas por mais de uma vez, devem acontecer no dia de 7 de julho as eleições para diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual. Serão cerca de 1700 colégios em todo o Paraná que deverão realizar eleições para definir os gestores das escolas para os próximos quatro anos.

Com a comissão consultiva central que já foi montada pela Secretaria Estadual de Educação, Seed-PR, assim como as comissões consultivas regionais pelos 32 NREs (Núcleos Regionais de Educação), as escolas já designaram as comissões consultivas locais através de reuniões virtuais. Responsável pelo planejamento, organização e execução do processo da eleição nas instituições de ensino, a comissão consultiva local é composta por oito membros: dois representantes legais dos alunos não votantes (pai, mãe ou responsável legal), dois representantes de professores, dois representantes de funcionários e dois representantes de alunos votantes.

Serão cerca de 1700 escolas que elegerão seus diretores e vices, das mais de 2,1 mil escolas da rede. Ficarão de fora os futuros Colégios Cívico-Militares e os de educação integral (com processo de credenciamento de diretores em andamento), as instituições de ensino das comunidades indígenas e quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os quatro Colégios da Polícia Militar do Paraná.

A realização de eleições para diretores das escolas públicas deve movimentar mais de 1 milhão de pessoas em todo o estado, entre professores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis, que têm direito a voto. Mas como o processo deverá ocorrer, ainda em plena pandemia, corre-se o risco de que não se alcance o mínimo de pessoas votantes. Se isso acontecer e o mínimo de 35% não for atingido, o que é possível diante do temor de contaminação, novo processo eleitoral deverá ser marcado em 15 dias e, se de novo, não houver quórum a Seed ficará à vontade para nomear um interventor.

As eleições foram marcadas por último em dezembro de 2020, mas devido a situação da pandemia na época, e também a perspectiva de não se alcançar o número mínimo de votantes, o que poderia provocar eleições bem próximo ao Natal, o que dificilmente faria com que aumentasse o índice de votantes, as eleições foram suspensas pelo Ministério Público.

O Colégio São Mateus é um dos colégios que elegerão seus diretores.

Uma das mudanças ocorridas para o processo deste ano, e que tem parecer contrário da APP-Sindicato, é a mudança que prevê a conclusão do curso de Gestão pelos candidatos à direção. Segundo entendimento da APP-Sindicato, este curso poderia ser realizado pelos escolhidos após o processo de consulta à comunidade escolar. Mas, no entendimento do sindicato, há um artigo (art. 5° da referida Lei) que é um ataque direto à gestão: prevê o afastamento da função diretiva em razão de “insuficiência de desempenho da gestão administrativo-financeira, pedagógica ou democrática” que será apurada por uma comissão paritária constituída de dois membros do Conselho Escolar e dois outros representantes da Seed, sendo que a Seed tem o voto de minerva, caso haja empate. A grande reclamação da APP-Sindicato vem do fato de não estarem evidentes na lei, os parâmetros para definir o que é insuficiência administrativo-financeira, pedagógica ou democrática. No entendimento do sindicato, esse parâmetro da lei impõe uma gestão aliada aos conceitos meritocráticos, este artigo da lei funciona como uma espada de Dâmaclotes sob a cabeça dos escolhidos, para que realizem o que a Seed determine, com a consequência de serem afastados com desempenho classificado como insuficiente.

Em São Mateus do Sul, os colégios que terão eleições serão: Colégio Estadual Profª. Orlanda Distefani Santos, Colégio Estadual Prof. Eugênio de Almeida, Colégio Estadual São Mateus, Colégio Estadual Duque de Caxias, Colégio Estadual Zuleide Samways Portes, Colégio Estadual Anselmo Follador, Colégio Estadual do Campo do Lajeado, Colégio Estadual Prof. Paulo Stencel, Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos (CEEBJA) e Colégio Estadual do Campo do Turvo, lembrando que alguns colégios poderão apresentar chapa única.

Nas escolas já estão sendo veiculadas as campanhas eleitorais para os dois cargos, de diretor e vice-diretor. As campanhas podem ser realizadas pelas redes sociais e outros meios que não confrontem os decretos vigentes, principalmente em relação a possíveis aglomerações e horários. As eleições ocorrerão em cada colégio e será no dia 7 de julho, das 8h às 21h.

Hugo Lopes Júnior
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