(Imagem Ilustrativa)

O dia 15 de junho celebra, desde 2006, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, sendo uma data instituída pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa para chamar a atenção de toda a sociedade para o público idoso e o que acontece com muitos nessa fase da vida, que acaba sendo marcada por violência, abusos e agressões.

A ideia é promover debates e ações de prevenção contra os diversos problemas que a população idosa sofre em diversos países. No Brasil, os idosos são aqueles acima de 60 anos e, segundo a projeção feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2018, chega a 13% da população, cerca de 28 milhões de pessoas. Ainda segundo projeções, no Brasil essa porcentagem deverá dobrar nas próximas décadas, pois a expectativa de vida no país tem aumentado.

Em São Mateus do Sul, a Secretaria Municipal de Assistência Social, apesar da pandemia, organizou uma semana com atividades on-line para marcar essa importante data dos direitos dos idosos e convida a todos para interagirem e compartilhem as postagens no site da Prefeitura Municipal:

Dia 14/06: Fala de abertura e apresentação da campanha;
Dia 15/06: Vídeo dos Direitos da Pessoa Idosa;
Dia 16/06: Vídeo da campanha de conscientização contra a Violência ao idoso;
Dia 17/06: Charge interativa para sensibilizar sobre a violência e orientação de denúncia;
Dia 18/06: Divulgação do Plano Municipal da Pessoa Idosa.

A proteção aos idosos não é apenas uma obrigação do poder público, mas um dever da sociedade como um todo, para garantir que essa etapa da vida transcorra da melhor forma possível, com toda a dignidade. É preciso entender que envelhecer é um processo natural e que todas as pessoas tendem a chegar nessa etapa da vida, devendo ter todo o respeito, que inclusive não deveria ser necessário um Estatuto do Idoso para garantir isso. “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”, diz um trecho do Estatuto. Os maiores registros de casos contra as pessoas idosas são referente aos tipos de violação, dos quais 68,7% foram por negligência; 59,3% violência psicológica; 40,1% abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, sendo para esta população o maior índice desta violação, e 34% de violência física (nos números apresentados aparecem mais de um tipo de violação ao mesmo tempo). Frequentemente, os agressores são familiares das vítimas o que, muitas vezes, pode dificultar a notificação da violência, devido à ligação física e emocional do idoso com seu agressor.

Uma verdade que muitas pessoas não se dão conta é que o Brasil está envelhecendo e a expectativa de vida no país está aumentando a cada ano. Atualmente, a para os homens é de 72 anos e para as mulheres 79 anos, mas até 2060 será de 77 para eles e 84 para elas e esta nova realidade deveria ter novas formas de pensar a saúde, o entretenimento, a mobilidade, as construções e os direitos sociais.

A expectativa de vida no Brasil, em 1945, era de apenas 43 anos. Em 2010, a população com 65 anos ou mais já era 7,3% da nossa população e as projeções dizem que em 2034 será mais que o dobro dessa porcentagem. Mas os estudos apontam que em 2039 haverá mais idosos do que crianças vivendo no Brasil, por isso é tão importante promover a qualidade de vida dessa população. Essa futura “terceira idade” em parte é e serão ainda pessoas ativas, que consomem, se divertem, que estão e estarão ainda no mercado de trabalho, e são muitas vezes responsáveis pelo sustento da família. Em pesquisa realizada pela Unimed, quando questionados, as pessoas da terceira idade afirmam que o que mais querem é estar com a saúde equilibrada, para trabalhar e ter tempo para desfrutar de bons momentos.

Segundo a ONU, a sociedade atual precisa se preparar para essa população de idosos e para a sua própria futura velhice, tornando as cidades mais amigáveis às pessoas mais velhas, alinhando os sistemas de saúde às necessidades dos idosos e desenvolvendo sistemas de cuidados e proteção de longo prazo. Os serviços de atenção aos idosos devem ter como meta prevenir, diminuir ou reverter os declínios nas capacidades físicas e mentais do idoso.

Cabe à sociedade criar situações favoráveis para promover a dignidade, autonomia e crescimento pessoal contínuo das pessoas nessa idade. Atualmente, já estão sendo destruídos mitos de que a terceira idade é um momento de descanso, pois, na verdade, os idosos têm direito de escolher o seu estilo de vida de acordo com sua realidade, se almeja passar seu tempo com entretenimento ou se pretende continuar produzindo: esse é um direito que lhe assiste e deve ser respeitado.

Tipos de violência

As agressões contra a pessoa idosa podem ser tipificadas como:

Violência física: mediante arranhões, beliscões, tapas, socos e afins.

Negligência: privação de medicamentos, descuido de higiene e abandono, ausência de proteção contra o frio e o calor.

Violência sexual: caracterizada pelo uso da força para praticar atos sexuais.

Patrimonial: que consiste no uso não consentido de recursos financeiros e bens dos idosos.

Psicológica: corresponde a qualquer forma de menosprezo, desprezo, preconceito e discriminação, incluindo agressões verbais ou gestuais, com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do convívio social. Podem resultar em tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental e depressão.

A autoagressão e a autonegligência também são consideradas formas de violência. Quando o idoso vive sozinho e acaba privado de cuidados básicos e ameaça a própria vida ou saúde, por exemplo. É necessário buscar ajuda para ele.

A data internacional no Brasil ressalta que, em defesa dos direitos e da integridade desta parcela da população, o Estatuto do Idoso estabelece expressamente punições a pessoas que cometem atos de violência. Sabemos que a lei protege a integridade do idoso, mas a lei só pode ser aplicada se a sociedade se mobilizar e fazer chegar as denúncias, para que sejam tomadas as providências. Para denunciar, há o Disque 100 ou procure a Delegacia Policial mais próxima.

Hugo Lopes Júnior
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