Após a vencedora Endeal Engenharia ser inabilitada no processo licitatório, a Construtora Sudoeste Ltda. de Francisco Beltrão (PR), que era a segunda colocada, assumirá a obra. A assinatura do contrato acontecerá nesta sexta-feira (15), nas dependências do Centro da Juventude. (Foto: Divulgação)

Na quinta-feira (7) o presidente do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, Jucimar Nizer Cruz, negou provimento a um recurso hierárquico interposto pela empresa Endeal Engenharia – que havia sido declarada na sessão pública como vencedora do processo licitatório para a construção da nova sede do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes (HMDPF) – mantendo, assim, decisão da Comissão de Licitação que inabilitou a recorrente por falta de comprovação de capacidade técnica operacional. Ato contínuo, a autoridade superior do processo licitatório adjudicou o objeto da licitação para a licitante habilitada melhor classificada na fase de proposta de preços, no caso, a Construtora Sudoeste Ltda., com sede em Francisco Beltrão – Paraná, que assumirá a execução da obra a um custo de R$ 15.619.179,38.

Na mesma decisão, verificando a regularidade do processo, o presidente do hospital homologou o processo licitatório e determinou que a Comissão de Licitação procedesse as diligências necessárias para a convocação e assinatura do contrato de empreitada.

O extrato de homologação foi publicado no jornal Gazeta Informativa na edição 196, na página 14, e no Diário Oficial do Estado, edição 10.375, página 42, nesta quarta-feira (13).

Segundo Anderson Paulo Nora da Silva, Presidente da Comissão de Licitação, o próximo passo do processo será a assinatura do contrato de empreitada, que ocorrerá nessa sexta-feira (15), às 17h00, no auditório do Centro da Juventude, data convencionada com a empresa vencedora. No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar certidões atualizadas comprovando sua regularidade fiscal e trabalhista, certidão atualizada de inscrição no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), quadro de disponibilidade financeira e garantia no valor de 5% do contrato. Em seguida, será expedida a Ordem de Serviço com a anuência da Paraná Edificações (Paraná Pred), que deverá ser assinada pela contratada no prazo de 15 dias corridos. A partir da adesão nesta Ordem de Serviço, a contratada terá o prazo máximo de 450 dias corridos para concluir a obra, sendo que, conforme Plano de Trabalho, a primeira etapa da obra é a mobilização do canteiro de obras em até 30 dias corridos após a contratação.

Ainda, conforme informações prestadas por Gracieli de Paula e Silva, membro da Comissão de Licitação, todos os passos do processo, na íntegra, inclusive o projeto, podem ser visualizados no site do hospital (www.hospitaldrpaulofortes.com.br), que foi desenvolvido para assegurar a máxima transparência ao processo licitatório, contratação, fiscalização, recebimento e execução da obra com recursos públicos para a construção do novo HMDPF, que conta com uma linha do tempo, na qual serão divulgadas as medições e fotografias da evolução da obra, passo a passo. Do início do processo licitatório até a seleção da empresa e contratação, o processo já formou 18 volumes, totalizando mais de 4.000 páginas.

O projeto

O HMDPF foi fundado em 20 de janeiro de 1929 e atua no mesmo prédio há quase 50 anos, atendendo às clínicas cirúrgicas, médicas, obstétricas, pediátricas e ortopédicas. Em média e alta complexidade, o HMDPF é referência hospitalar no sudeste do Paraná para os municípios de São Mateus do Sul e Antonio Olinto, e abrange uma população de cerca de 53 mil habitantes.

Com o intuito de melhorar o atendimento aos pacientes e ampliar seus serviços, o HMDPF, com o auxílio financeiro do município de São Mateus do Sul, desenvolveu junto a empresa MEP Arquitetura e Planejamento, com sede na cidade de Londrina e atuação nacional, o projeto básico para a execução do novo Hospital, o qual foi apresentado ao Estado do Paraná e seguindo os trâmites legais, deu ensejo ao Convênio nº 052/2018, que possibilitou a realização da licitação.

Consta do termo de convênio, termo aditivo e Plano de Trabalho (disponíveis no site do Hospital) que os recursos financeiros para a execução do objeto serão provenientes da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná e Fundo Estadual de Saúde (SESA/FUNSAÚDE), na proporção de 95%; ao passo que, a contrapartida de responsabilidade da Entidade, no percentual de 5%, se dará por repasse do Município de São Mateus do Sul, autorizado pela Lei Municipal nº 2.854/2018, que correrão à conta dos recursos consignados em dotação orçamentária de subvenções sociais.

O projeto para a construção do novo hospital, foi apresentado à sociedade na audiência pública realizada no auditório do Centro da Juventude Laurival Kwiatkowski Mayer, no dia 24/02/2018.

O projeto contará com 52 leitos adultos; 10 leitos infantis de internação; 02 salas cirúrgicas; salas de exames como raios-X, tomografia, mamografia, ultrassonografia, além de 03 enfermarias PPP (Pré-Parto, Parto e Pós-Parto), e demais unidades de apoio técnico e logístico. O projeto já prevê a evolução e construção de novas etapas futuras como as construções do Pronto Atendimento (que por enquanto funcionará no prédio atual), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, lavanderia e outros.

O terreno possui uma área de 46.280,44 m², localizado na BR-476, encontra-se em local privilegiado também para o atendimento aos acidentes da rodovia e terá uma área a ser construída de 3.515,30 m², com acessos distintos para pacientes do serviço de diagnóstico por imagem, das internações e visitas, acesso administrativo e de funcionários e serviços, sendo 3.064,13 m² apenas de térreo.

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