Direito em Foco

Cuidado com mentiras e fofocas

Olá queridos leitores, tudo bem? Hoje vamos tratar de um assunto muito comum, que infelizmente acontece com muita frequência, principalmente em cidades pequenas como a nossa: as mentiras e fofocas acerca das pessoas. O que muita gente não sabe é das consequências desse comportamento. Trataremos sobre isso hoje! Os chamados crimes contra a honra, primeiramente precisamos entender a diferença entre eles. São 3: a calúnia, a difamação e a injúria.

Pois bem, o crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um CRIME. Para que se caracterize o crime, é necessário que seja narrado publicamente um fato criminoso ou publicado na internet. A pena é de detenção, neste caso, de 6 meses a 2 anos e multa, ressaltando que na mesma pena incorre quem sabendo da falsa imputação, a divulga! Lembrando que é punível a calúnia contra os mortos!

O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal, ele consiste em imputar a alguém um fato ofensivo a sua reputação, embora este fato não constitua crime como na calúnia, é aquela situação que ofende a honra da pessoa. No crime de injúria não é necessário que terceiros tomem ciência da ofensa. A pena é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Já o crime de injúria, está previsto no artigo 140 do Código Penal, é a ofensa à dignidade da pessoa, ou seja, quando alguém diz algo desonroso e prejudicial diretamente a outra parte. Um exemplo: o famoso xingamento. A pena de detenção é de 1 a 6 meses ou multa.

Portanto, fique atento ao que você pronuncia sobre a vida alheia, isso poderá render a você um incômodo desnecessário, um conselho… Quando não for assunto que diga respeito a você mesmo, melhor manter a boca fechada! Porque como diz o ditado: “Em boca fechada não entra mosquito”! Espero que tenham gostado! Até a próxima semana…

Mirela Ohpis
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