Cartaz do Movimento do Ministério Público Democrático, de São Paulo. (Imagem: Internet)

A pandemia do coronavírus trouxe muitas mudanças na vida de todos, seja no cenário da saúde ou econômico, mas tem uma parcela da população que vem sofrendo muitas vezes em silêncio, um grave problema que o Covid-19 ampliou: a violência doméstica.

Esse foi mais um desafio que a pandemia impôs às mulheres. Devido ao maior tempo recluso para evitar contaminação, os conflitos que já existiam e ou aqueles que começaram, resultaram num aumento de casos de violência física e também psicológica.

Após a pandemia a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba aponta que os atendimentos de casos de violência doméstica aumentaram em mais de 100%. Isso deixa claro que elas foram as mais impactadas com a situação, não apenas no trabalho remoto conjugado com rotinas domésticas, mas principalmente em sua integridade física e psicológica.

Frente a esse quadro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, realizou um debate virtual no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, colocando esses problemas que elas vêm enfrentando e como combater isso. No Paraná, foram mais de 5 mil denúncias registradas em 2020 e esse número é bem maior se for levar em consideração os casos que não tiveram registro.

Partindo de dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Federal, os números assustam, pois no ano passado foram mais de 100 mil denúncias, pelos canais existentes, principalmente no Disque 100, também conhecido como Disque Denúncia. Isso representa 12 denúncias por hora e nos preocupam os possíveis casos que não são denunciados. Do total de registros, 72% foram referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a elas.

Segundo a coordenação da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, o número de denúncias no início de 2020 chegou aos 300 casos mensais, mas em outubro os números passaram de 700. Outra constatação que também assusta nesses números é que essas denúncias, em sua grande maioria, se referem apenas a violência física. Podemos enfatizar que, muitas vezes, as mulheres não percebem que estão sofrendo violência psicológica, sendo essa raramente denunciada. Os registros apontam também que as ocorrências não se trataram somente de companheiras, mas de filhas e mães, também.

No debate realizado pelas parlamentares, foram apontadas duas leis paranaenses que tratam diretamente desse assunto: a que proíbe os agressores condenados de ocupar cargo público no Paraná e a que criou o Botão do Pânico digital, em conjunto com a Secretaria de Segurança, e que ainda está em fase de testes. Nesse caso, a mulher poderá ter um aplicativo de celular para acionar as autoridades em casos de perigo.

Capa de cartilha desenvolvida por alunos de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo. (Imagem: Internet)

Imagem do debate on-line, entre as deputadas estaduais e duas procuradoras do Estado.
(Foto: Leonardo Cunha/Assembleia Legislativa)

Uma voz unanime, entre quem coordena os trabalhos contra a violência que as mulheres são submetidas, é que se faz necessário um sistema para abrigar por longa permanência essas vítimas, pois apesar dos canais de denúncias, na grande maioria das vezes elas não possuem meios de sustentar a si mesmas e aos filhos. Por esse motivo, muitas não saem de casa e não conseguem fugir dessa situação. Se ocorre denúncia e depois é “obrigada” a voltar para casa, acaba agravando o caso, dando ao agressor mais poder para continuar a manter e ampliar suas atitudes.

Cursos de capacitação são outro meio que possibilita as mulheres terem independência para seguirem seus caminhos, encerrando o ciclo da violência. Hoje os números apontam que 50% dos CNPJs no Brasil são femininos, mas com um problema: a falta de capacitação. Ou seja, elas tentam, mas não estão preparadas para empreender. Isso dificulta muito para aquelas que se encontram nessas situações, primeiro, porque fazem isso por necessidade e, segundo, pela falta de acesso ao crédito. Isso, apesar da mulher ter a menor taxa de inadimplência, a que quer empreender ainda tem dificuldade em obter empréstimos.

Outra forma de combate é a divulgação de materiais que expliquem os tipos e o que é a violência contra a mulher, além dos meios de denúncia.

No debate da Assembleia, ficou ressaltado que “Apesar de sermos apenas cinco deputadas aqui no Poder Legislativo, a gente tem conseguido fazer a diferença, criando leis importantes para garantir direitos às mulheres”, declarou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada Mara Lima.

Hugo Lopes Júnior
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