(Imagem Ilustrativa)

Uma demanda que partiu de universitários e, logo em seguida, foi ampliada para outros setores da educação. Deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) propõe redução de, no mínimo, 30% do valor das mensalidades de universidades particulares do Paraná durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa surgiu no final de março e se estende para demais escolas de outros níveis educacionais.

A proposta visa a concessão de desconto por instituições de ensino da rede privada do Paraná. A regra, caso seja aprovada em votação nos próximos dias, pode impor multas para empresas que não concederem o abatimento nos valores. Em nível federal, o senador paranaense, Oriovisto Guimarães (Podemos), destacou a aprovação do projeto 1179/2020 que regula relações contratuais dos direitos privados.

O senador defendeu que, na proposta, fosse retirada a postergação ou suspensão dos contratos de aluguéis. “Outras emendas, tão perigosas quanto essa, existiam no sentido de colocar as escolas privadas, por exemplo, recebendo só a metade do valor das mensalidades. Graças a Deus conseguimos argumentar e convencer que estas coisas não têm a menor lógica, o menor sentido e estas medidas todas foram derrubadas”, disse.

Em resposta ao vídeo divulgado por Oriovisto, nas redes sociais, Ricardo Arruda citou pequenos empresários na questão dos aluguéis. “Não tem receita, é impossível ele pagar”, afirma o deputado. Neste mesmo sentido, o parlamentar pede ao senador para rever seus conceitos. “Grande parte dos alunos que tem trabalho informal, eles ou os pais que pagam a faculdade, não estão recebendo”, observa.

Neste momento de pandemia, conforme Arruda, tem de haver negociação. “Eu peço que o senhor reveja o seu conceito e apóie não apenas o grande empresário. Apóie também o povo brasileiro que está clamando, a grande maioria dos estudantes estão clamando por uma redução. O senhor é um senador, é um político e representa o povo e não apenas os empresários. Muito obrigado e fico no aguardo do seu retorno”, disse.

Proposta de Arruda

“Considerando que as instituições de ensino estão com as suas despesas reduzidas, nos itens como: água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos, em razão da suspensão das atividades presenciais, nada mais justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, justifica o documento.

“Pô, mas o cara vai continuar pagando presencial sem ter aulas? Sendo que as universidades fechadas não gastam com água, com energia, com manutenção, alimentação. Nada mais justo do que neste período de estado de calamidade, os colégios, as faculdades darem estes descontos. É melhor para todo mundo. Ele não vai ficar inadimplente. Vão continuar recebendo e ajudando os estudantes”, defende Arruda.

Deputado propõe redução de valores das mensalidades de escolas e universidades privadas do PR. (Assessoria de imprensa da ALEP)

A iniciativa visava estudantes universitários, mas foi ampliada. “Após o pedido de muitos pais de família, o projeto receberá emenda e incluirá as pré-escolas e escolas do ensino médio e fundamental”, explica o deputado. Com a redução da renda, muitas famílias podem ter até o sustento prejudicado. Escolas fechadas têm custo menor, segundo ele, que deve ser repassado aos alunos em forma de redução na mensalidade.

A proposição tem respaldo na deputada Cantora Mara Lima. “A mesma entrou na co-autoria do Projeto de Lei, reforçando a tramitação e aprovação do PL”, acrescenta Arruda. Não se sabe ao certo quando da colocação em discussão e votação da proposta apresentada. O parlamentar salienta que o intuito central é de aliviar a situação financeira das famílias e espera que seja pautada na próxima semana.

Divergência sobre redução

Sobre o senador, Ricardo Arruda lamenta o posicionamento que difere de sua opinião e dos universitários que buscaram seu apoio, sustentados em seguida de outras pessoas com filhos em escolas privadas. “Infelizmente ele não se posicionou quanto ao vídeo do deputado. Aparentemente ele tem a opinião dele, e não quis abrir uma discussão sobre uma opinião contrária a sua”, informou a assessoria.

“Importante lembrar que o Senador Oriovisto é fundador do Grupo Positivo, um dos maiores grupos de educação do Paraná, mas preferimos acreditar que essa opinião dele, contrário a redução nas mensalidades, não tenha vínculo algum com a saúde financeira do Grupo a qual fundou”, cita o deputado que reitera seu posicionamento de que a medida é para aliviar o orçamento de muitos estudantes e famílias.

Senador defendeu manutenção de mensalidades sem redução, em Brasília. (Agência Senado)

A assessoria de comunicação de Oriovisto Guimarães informou que o senador “está totalmente afastado do Grupo Positivo há mais de oito anos. Não é acionista e também não participa, direta ou indiretamente, das ações das empresas do Grupo. Não há conflito de interesses como se deu a entender”. As colocações foram feitas com base no que menciona o deputado estadual Ricardo Arruda.

Nossa reportagem, ainda, procurou o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR) que confirmou abertura de diálogo sobre o assunto com a Assembleia Legislativa. Por hora, a entidade está no aguardo da tramitação da proposta e cita que 68% dos custos relativos ao ensino são com folha de pagamento. Também, aponta que a proposição apresentada seria inconstitucional.

Sidnei Muran

Comentários

Compartilhe:


MATÉRIAS RELACIONADAS
Câmara Municipal de Vereadores realiza a 35º Sessão Ordinária e aprova Moção de Aplausos ao CEJU LKM Grupo de Dança
Novo prefeito de São Mateus do Sul avalia cenário econômico e faz projeções
São Mateus do Sul em estado de calamidade pública. Prefeito justifica