Manifestação na cidade de Guarapuava, lembrando o dia de combate ao feminicídio. (Fotos: Divulgação)

O dia 22 de julho ficou marcado há três anos por um fato trágico no Paraná, com a morte da advogada Tatiane Spitzner na cidade de Guarapuava. Ela foi encontrada de madrugada, já sem vida no prédio em que morava, após cair do 4º andar. Longe de ser um acidente, pois momentos antes, as câmeras de segurança do edifício registraram ela sendo agredida pelo marido e atual réu no caso.

Igual a Tatiane, muitas outras paranaenses são brutalmente assassinadas e, para que essas tragédias não sejam esquecidas, a Assembleia Legislativa criou em 2019 o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, que é marcado por ações em diversas cidades com panfletagens, palestras, exposições, rodas de conversas, tudo com o objetivo de conscientizar homens e mulheres sobre esse tema, fazendo com que esse assunto faça parte das conversas, para que a violência diminua ao ponto de ser apenas uma triste lembrança.

Advogada Tatiane Spitzner que morreu no dia que se combate o feminicídio.

Para quem ainda não sabe, a definição de feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”. Também é tipificado como crime de ódio e pode render uma condenação de 12 a 30 anos de prisão.

Essa data de 22 de julho deve ser um momento de reflexão para a transformação do cenário existente em nossa sociedade, onde a cultura do machismo ainda impera e precisa de medidas urgentes para sua mudança. É algo que deve acontecer em diversas fases ou diversas frentes para mudar essa cultura do machismo trabalhando com as crianças, adolescentes e também com os adultos, que infelizmente é a parcela mais difícil de se conseguir as mudanças e é onde os reflexos são realmente sentidos. A divisão de papéis, importância e atribuições que é feita entre homens e mulheres e que são cultuadas desde a infância, determinando a supremacia e privilégios masculinos sobre as mulheres é o que deve ser atacado.

A violência contra a mulher, em suas mais diversas formas, deve ser encarada como uma responsabilidade de todos, não apenas das mulheres, pois ela com certeza chegará às filhas, netas, esposa, companheira, se ela já não atingiu as mães dos homens. Ao cultuar o machismo, ao insistir nos privilégios masculinos e nos estereótipos está sendo criado, de certa maneira, a contribuição para aumento e perpetuação dessa violência.

Há muito que se fazer em relação ao feminicídio, mas é imprescindível que, ao menor sinal de violência, vizinhas(os), amigas(os) e parentes contactem as autoridades. Segundo especialistas em psicologia, para a mulher é difícil se perceber em uma situação de violência, já que os controles estabelecidos para que ela permaneça nessa relação são muito fortes. Muitas sentem vergonha de pedir ajuda por estarem em um relacionamento que chegou a esse ponto e se sentem culpadas por isso. Explicam que nos casos de violência, as mulheres devem cortar essas “amarras” e não permitir, procurar ajuda, pois a situação vai se agravando cada vez mais. E, também, ficarem atentas aos diferentes tipos de violências, que vão além da violência física, mas que podem concorrer para se chegar ao feminicídio.

No Brasil, os números são alarmantes. De acordo com estatísticas oficiais levantadas em 2020, das 3.739 mulheres assassinadas em 2019, 1.314 foram vítimas de feminicídio, sendo 89 só no Paraná. Em tempos de isolamento social, o saldo é ainda mais negativo: segundo uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em 12 estados brasileiros em 2020, entre março e abril, em relação ao mesmo período de 2019.

Campanha sobre o Dia de Combate ao Feminicídio.

As leis como a Maria da Penha e a do feminicídio são extremamente importantes. Representam um grande avanço na luta das mulheres contra a violência. A Lei Maria da Penha cria um sistema protetivo e a lei do feminicídio permite que esse crime tenha um tratamento diferenciado de outros crimes. Mas é necessária uma evolução, tornando o sistema de proteção mais completo e efetivo, e que as ações não venham apenas no sentido da proteção, mas sim no sentido de se eliminar essa violência, que deveria ser impensável nos dias atuais, mas, ao contrário, cresce.

Não se cale, DENUNCIE:

Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim! É importante denunciar ao menor sinal de violência, de modo que a agressão não se torne um feminicídio. O Disque 180 é o principal canal nacional para prestar queixas. Também é possível ligar para o 190 (em casos de flagrantes) e para o 181, que recebe denúncias anônimas no âmbito estadual. Além disso, as vítimas podem fazer o registro do boletim de ocorrência on-line.

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