Intenso movimento de caminhões. (Fotos: Hugo Lopes Júnior/Gazeta Informativa)

Na quinta-feira, dia 13 de maio, pela manhã, aconteceu a audiência pública online sobre as novas concessões de rodovias para serem pedagiadas, nos trechos que já existem atualmente e também em novos a serem criados no Paraná.

Em nossa região são várias as rodovias discutidas, incluindo a BR-476 que vai da cidade da Lapa até Araucária. Inicialmente, a BR-476 de Araucária até União da Vitória fazia parte dessa nova concessão e futura duplicação, mas foi retirada do processo sem maiores explicações oficiais. A duplicação entre essas duas cidades é um antigo sonho de toda a região, uma constante reivindicação de todas as cidades por onde a rodovia passa, pois será um importante requisito para industrialização da região.

O trecho entre Lapa e União sob os cuidados do DNIT tem sérios problemas de conservação, com falta de sinalizações e com a pista deteriorada, além de que as operações “tapa buracos” se deterioram em pouco tempo, deixando muitos buracos na pista que comprometem os veículos, trazendo problemas mecânicos e estouros de pneus, além de trazer riscos de acidentes. Muitos acidentes graves têm ocorrido ao longo desse trecho na BR-476, sendo uma parte pela imprudência dos motoristas, mas um grande percentual pelas condições da pista e a falta de trechos de ultrapassagens. Muitas mortes são computadas onde há anos possui a fama de “Rodovia da Morte”. A duplicação, mesmo que pedagiada, é uma solução aguardada por todos.

Pistas apresentam remendos sobre remendos.

Automóveis sofrem com defeitos na pista.

Na audiência pública on-line transmitida a partir dos estúdios da TV Assembleia, diversos políticos e representantes de entidades de toda a região se manifestaram e destacaram a necessidade de rever o sistema de pedágio que está em vigor, que as novas concessões devem ter um modelo diferente, com custos menores e que obrigue o cumprimento das cláusulas dos contratos, principalmente em relação às obras de duplicação que não foram cumpridas e são cobradas dos usuários nas tarifas existentes. Diversas tentativas de processos na Justiça não conseguiram fazer com que as concessionárias cumprissem os contratos, principalmente no que se refere a essas obras de duplicação. Pelos contratos existentes, os prazos para toda a duplicação dos trechos sob concessão já deveriam estar prontos, mas ainda faltam muitos trechos do anel rodoviário existente, além de outras obras. Outra grande reclamação que foi apresentada na audiência é quanto ao local dos postos de cobrança de pedágios, que acabam separando distritos dos centros de muitas cidades. Em alguns lugares existe a isenção, porém se trata de apenas um veículo por família, sendo que muitas possuem mais de um para trabalho, encarecendo a produção ou o simples deslocamento.

Outro ponto em comum na maioria dos comentários na audiência é quanto ao sistema de pedágio empregado nas estradas de Santa Catarina, onde os valores são bem inferiores aos praticados no Paraná, o que influencia nos custos não apenas de transporte, mas diretamente no preço final dos produtos e na concorrência comercial do Paraná com outros Estados.

Nas audiências públicas realizadas para tratar das novas concessões de pedágios, a opinião praticamente unânime é que se faz necessário um novo modelo de concessão, para que os valores sejam menores, além de garantia da execução das obras necessárias, visto que o problema dos valores ocorreu em todas as concessões existentes, além da falta de duplicações que já deveriam ter ocorrido. Sugestões apareceram e, entre elas, a de contratos que estabeleçam diferenciação de cobranças de acordo com as obras executadas, até chegar ao valor pleno depois de estarem entregues. O senso comum chegou à conclusão da necessidade de um modelo diferente do existente e uma ideia que surge seria que o Governo do Estado encampasse e administrasse esses pedágios, onde os custos das tarifas seriam apenas para a manutenção e obras, sem perspectivas de lucros, o que reduziria o custo.

Manutenções não suportam caminhões pesados.

Diversos trechos sem ultrapassagem e com defeitos na pista.

No final da audiência realizada, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli respondeu algumas questões, entre elas sobre a BR-476, dizendo que acha importante a entrada de todo o trecho da rodovia no sistema de duplicação e pedágio, e que deve ser requerido isso. Também comentou que a retirada do trecho da Lapa até União da Vitória, deve ter sido por haver um outro projeto de pedagiar o trecho e seguindo além, chegando até Chapecó em Santa Catarina. Esse trecho, comentado pelo deputado, se refere às BR 476/153/282/480/PR/SC, já chamada por alguns de “Rodovia do Frango”, um processo que teve início em 2014 e caminhou por algum tempo até 2016. São cerca de 400 km que seriam licitados e já possuía os trechos delimitados, incluindo as praças de pedágios, trechos de desvios e avenidas marginais. Lembrando que em São Mateus do Sul haveria o trecho desviando o tráfego pesado do centro da cidade, iniciando próximo a Ervateira Vier, passando pelo Hélio’s Parque Aquático e seguindo até a BR-476 novamente, na altura da entrada do Clube do Bolinha. A reportagem entrou em contato com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e com o Ministério da Infraestrutura para ter uma posição sobre a situação em que se encontra o processo de concessão que foi iniciado em 2016, se foram encerradas as tratativas da licitação das rodovias do trecho Araucária até Chapecó em Santa Catarina, e a resposta via eletrônica foi de que não há nada em andamento sobre esse trecho. A carne de frango tem sido um dos principais produtos de exportação de Santa Catarina em 2020 e deve continuar em 2021, com negócios com a Holanda, Japão, China e Arábia Saudita. Com isso, algumas notícias dão conta de que empresários do estado vizinho devem aproveitar algumas concessões que o Governo Federal está promovendo no país, e tentar incluir a Rodovia do Frango nesse processo de privatização e duplicação, o que envolveria a BR-476 da Lapa até União da Vitória.

As diversas audiências que estão sendo promovidas por todo o Paraná pretendem colocar a público, criando publicidade nas discussões sobre uma nova modalidade de concessão, visto que boa parte das rodovias voltariam a administração para o Estado. O movimento em relação às concessões é que o Estado repasse ao Governo Federal a administração dessas rodovias já pedagiadas e mais algumas rodovias estaduais que entrariam nas concessões, mas a proposta apresentada pelo Governo é muito semelhante a existente, o que desagradou a todos os envolvidos e é o desejado pelas concessionárias, pois os valores cobrados seriam apenas um pouco inferior aos atuais, ainda acima dos cobrados em Santa Catarina. As concessões que estão se encerrando terminam no final desse ano, e duraram por 24 anos, as próximas devem ser de 30 anos, portanto terá impacto direto nos custos dos transportes, nos preços dos produtos e na infraestrutura logística de todo o Paraná. Os esforços do Governo do Estado em melhorar a infraestrutura portuária, de aeroportos, de navegação pelos rios, podem ficar prejudicados com altos custos de pedágio pelos próximos 30 anos, é a oportunidade de interferir agora em algo que vai impactar por um longo período.

Hugo Lopes Júnior
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