Comissão de Licitação inicia o processo licitatório de análise das propostas das 8 empresas participantes. (Foto: Alexandre Müller/Gazeta Informativa)

O tão sonhado e esperado novo Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes (HMDPF), inicia o processo licitatório para a construção de sua nova sede. A sessão pública de julgamento por licitação iniciou na segunda-feira (20), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a participação de 8 empresas.

Seguindo os termos das leis vigentes e baseados na lei geral de licitações, nº 8.666/1993, foi aberto o processo licitatório da concorrência nº 001/2018 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob empreitada por menor preço global, para a construção de uma nova edificação para o HMDPF, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 052/2018 celebrado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o Fundo Estadual de Saúde e o HMDPF.

Para a realização do processo licitatório, foi criada uma Comissão de Licitação, em atenção ao compromisso assumido pela entidade, constante no Termo de Convênio nº 052/2018, sendo composta pelos seguintes membros: Anderson Nora da Silva, Adriana da Cruz e Silva, Cassiane Dalcanton Pomagerski, Gracieli de Paula e Silva e Helena Schmidt Zelinski.

A Prefeitura Municipal também nomeou a Equipe Técnica para auxiliar a Comissão de Licitação do HMDPF, para fins de assessoramento em caráter meramente enunciativo e sem poder decisório, sendo: Amilton Gerson Grabowski Bojanovski, Cristina Riyoko Tanaka, Wagner Siben de Souza Wolff e Josiane Leal Griten.

Foram 8 as empresas proponentes que protocolaram os envelopes contendo as propostas de preço e a documentação referente a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais documentos. As empresas foram: Construtora Guilherme Ltda. – CNPJ nº 00.220.057/0001-04; Construtora e Incorporadora Squadro Ltda., CNPJ nº 79.340.477/0001-76; Construtora RAC Engenharia, CNPJ nº 04.392.190/0001-90; Endeal Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 03.430.585/0001-78; OTT Construções e Incorporações Ltda., CNPJ nº 78.898.913/0001-64; Construtora Sudoeste Ltda., CNPJ nº 77.299.139/0001-02; Construtora Guetter Ltda., CNPJ nº 77.625.796/0001-00; e a SIAL Construções Civis Ltda., CNPJ nº 80.359.771/0001-09.

Após a conferência dos documentos relativos às propostas de preço, por parte dos representantes de cada empresa, foi reivindicado alguns questionamentos referentes às documentações deste quesito, fazendo-se necessária a promoção de diligências, ou seja, análise minuciosa das demandas solicitadas a fim de esclarecer ou complementar a instrução do processo, razão pela qual foi convertido em diligência, nos termos do art. 43, da lei de licitações, a qual refere-se:

A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos – 3º é facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

De acordo com a Comissão de Licitação, se faz necessário esclarecer que a realização de diligências em processos de licitação representa importante instrumento concedido à comissão responsável pela licitação para o esclarecimento de dúvidas relacionadas às propostas. “Tem por finalidade a busca da proposta mais vantajosa, bem como a aplicação do formalismo moderado nos certames licitatórios ponderado com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.”

Com a determinação das diligências, os envelopes relativos a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais documentos pertinentes a continuidade do processo licitatório, foram lacrados, ficando sob responsabilidade da Comissão de Licitação, cuja abertura, conferência e julgamento, se dará em sessão pública que em breve será divulgado, logo após a análise e tomada das decisões.

Os valores

As empresas participantes propuseram os seguintes valores em suas propostas:

Endeal Engenharia e Construções Ltda.: R$ 15.534.885,58

Construtora Sudoeste Ltda.: R$ 15.619.178,39

Construtora RAC Engenharia: R$ 16.335.556,63

SIAL Construções Civis Ltda.: R$ 16.555.759,59

Construtora Guetter Ltda.: R$ 16.569.496,74

Construtora Guilherme Ltda.: R$ 16.574.037,56

OTT Construções e Incorporações Ltda.: R$ 17.066.528,75

Construtora e Incorporadora Squadro Ltda.: R$ 17.272.627,13

Segundo o presidente da Comissão de Licitação, Anderson Nora, os membros da comissão, atendendo as reinvindicações por parte dos representantes das empresas que pediram a análise de alguns apontamentos, decidiram proceder com a conversão de diligências a fim de não tomar nenhuma decisão que possa interferir no processo licitatório. As indagações serão analisadas minuciosamente pela comissão com o apoio jurídico, e serão publicadas no site do HMDPF.

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