Mentes Inquietas

Foucault e a organização do Estado

(Imagem Ilustrativa)

O modelo estrutural construído pela sociedade (forjado, sobretudo, para e por quem detém o poder o manter), onde valores, hierarquias, modos de agir são erigidos, é o que guia a exposição de Michel Foucault (1926-1984) em Vigiar e Punir. É certo que a normatização das ações, criando modelos de ação torna rígido o relacionamento, para tanto, o direcionamento à docilidade é feito desde a infância. Assim como domesticar um animal adulto é uma tarefa praticamente impossível (pois este não cederá facilmente, uma vez que seu impulso é permanecer como está), pegá-lo ainda na fase de aleitamento e produzir sobre ele as mais variadas ações para que se acostume com o que lhes querem impor. Assim, serão reprimidos seus instintos; para isto poderá ser feito uso da força ou de quaisquer outros aparelhos coercivos. Uma vez domesticado, passará a depender de seu senhor.

É certo que a domesticação dos animais não se dá à toa, é sempre regida por um princípio de utilidade. A domesticação dos cães, por exemplo, serve para a segurança do magote; a do cavalo para o transporte, mobilidade, velocidade; assim por diante.

Ao falar dos homens, “domesticação” é uma palavra inapropriada, disciplina a substitui. A disciplina se enquadra na formação da dominação, esta visa alguma utilidade. Foucault faz uma contextualização histórica sobre as faculdades que um soldado deve possuir. Enquanto em um primeiro momento, ter atributos físicos úteis ao exercício da função em sua época era o exemplo a ser tomado, em um segundo momento a disciplina que se demonstra na forma requerida. A disciplina não se confunde com a escravidão, uma vez que não há apropriação do corpo.

Eis que o regimento sobre a ação é nítida em vários espaços, como a escola, hospitais, nas forças armadas.

A disciplina é o “encarceiramento” das ações, o condicionamento do pensar. Eis que tudo se engendra em uma lógica utilitarista. A disciplina é modelada pela obediência, pela regra. Certamente descumprir a regra traz problemas: estes serão tão grandes quanto o valor dado à regra quebrada.

O exemplo do convento e do quartel nos são úteis para exemplificar uma tática disciplinar. A clausura, o confinamento, ordens rígidas, servem para sanar a necessidade de vigiar, elimina-se a possibilidade de “corrupção” (aqui entendemos o termo como ligações perigosas, organização de motins). Mas a disciplina é útil conforme aplicada. Em um hospital, por exemplo, a individualização dos leitos, os tratamentos destinados especificamente para cada caso, a elevação da singularidade de cada paciente, a “disciplina cria um espaço útil” para a medicina. Eis que nas fábricas a disciplina é útil para organizar a força trabalhadora; a criação de espaços determinados para a alocação de cada operário, para que o trabalho seja cada vez mais especializado e renda mais. Na disciplina, cada elemento se define pelo local que ocupa.

Enquanto Althusser demonstra um modelo de dominação por meio da ideologia, pela qual os sujeitos serão “convencidos” de algo por meio da implantação de ideias no nicho disposto, Foucault analisa que o indivíduo será condicionado a agir de determinada maneira pelas consequências que sofrerá caso descumpra a norma. Aqueles que cumprem com rigor as determinações disciplinares serão recompensados. Para Foucault, o Estado aplicará as punições, as instituições são as vigilantes da sociedade.

O horário é uma das práticas de controle. A determinação de um horário para iniciar determinado afazer e prazos para a sua realização. A secção de tempo utilizada para desempenhar alguma atividade deve ser otimizada de forma que não haja distrações, o controle é indispensável. Em suma: o tempo em que se realiza uma atividade deve ser integralmente e linearmente ocupado, sem dar margens para distrações, ao passo em que a realização das atividades deve ser a mais veloz possível.

Para que o corpo tenha o melhor desempenho possível, é necessário que haja grande controle sobre ele, o que é possível mediante à prática rotineira e rigorosa. Sobre a relação entre o corpo e os objetos, Foucault denomina codificação instrumental, isto é, a relação corpo-instrumento consiste em um controle (disciplinado) no trato para que se obtenha um efeito.

A temporização traz consigo a jerarquia entre os sujeitos. O exército é o melhor exemplo, com as classes e patentes, com o cumprimento de exigências para seguir ao próximo nível etc. Mas não é o único exemplo possível: na igreja, na escola, na família também há jerarquias poder muito bem estabelecidas. No seio familiar, os espaços de tempo determinam a atuação dos sujeitos. Na infância até determinada idade é normal uma maior liberdade para brincar e o descompromisso com pesadas rotinas de estudo ou de trabalho; a partir do momento em que completa determinada idade, passa a ter responsabilidades com o estudo e com a organização do lar; posteriormente, deverá colaborar para o “sustento da casa”, pela aplicação da sua força de trabalho, ainda sendo submisso ao chefe da família; no próximo estágio, assumirá a posição de chefe da familia, seja substituindo aquele que o antecedeu ou constituindo sua própria[1]. “O poder se articula diretamente sobre o tempo; realiza o controle dele e garante a sua utilização”.

Artigo escrito por Alexandre Stori Douvan. Acadêmico de Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa e membro do grupo de Estudos em Ciências Humanas – Mentes Inquietas.

[1] Este exemplo é muito ligado às organizações familiares do início do século XIX, salvo algumas particularidades, ainda pode ser aplicado.

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