(Foto: Assessoria do deputado Bacil)

As redes sociais aqueceram o debate diante da estiagem e, suposto, uso desnecessário de água para abastecer uma piscina sem estar em uso. Os fatos foram esclarecidos pela empresa e prefeitura, após cidadãos cobrarem atitude do deputado estadual Emerson Bacil (PSL), que mora nas proximidades, e o parlamentar publicar um vídeo questionando as responsabilidades sobre o caso.

O parlamentar apresentou inúmeras fotos e mensagens direcionadas para si cobrando posicionamento sobre uma piscina, do Centro da Juventude Laurival Kwiatkowski Mayer (CEJU), ser abastecida com água. Segundo ele, ao se dirigir para o local e em contato com pessoas que ali estavam e, supostamente, trabalham neste departamento “ninguém sabia se ali havia uma obra em andamento”.

“Não tenho acesso à prefeitura e nem informações sobre ações como estas. Até entendi que, se estivesse em obra, teria uma placa indicando a contratação de determinado serviço e um isolamento com tapumes, por exemplo”, cita o deputado. Bacil salienta que estranhou, ao entrar no local, uma piscina teoricamente sem possibilidade de uso e sendo abastecida com água tratada, em meio à estiagem.

“Ninguém ali sabia explicar estes fatos e nem esclarecer com precisão os motivos. Por isso, eu resolvi fazer uma live [vídeo ao vivo] cobrando providências e, até, para que pudesse identificar as responsabilidades ou então trazer esclarecimentos para inúmeras pessoas que questionavam isso”, explica. O deputado apresentou, também, o extrato do contrato que cita o prazo de 120 dias para concluir a obra.

O contrato teria vigência até 18/07/2020. Em tese, o documento datado de 13/01/2020 afirma que os quatro meses seriam a partir da assinatura do contrato. “Então prazo vai, pelo menos, até as últimas semanas de maio, sendo que deve ter sido assinado no final de janeiro”, cogita. Para Bacil, a responsabilidade é do contratante da obra e não da empresa que foi contratada e atende ao que pede a prefeitura.

Obra em andamento

O prefeito Luiz Adyr Gonçalves Pereira convocou a imprensa para, entre outras coisas, falar sobre a piscina do CEJU. Ele falou sobre diversos assuntos e, neste caso, defendeu o cumprimento de prazo estabelecido na licitação e entrega da obra. Para tanto, é preciso testar a casa de máquinas (bombas) e a vedação do material colocado pela empresa vencedora do processo e que executou o serviço.

O pregão presencial do edital de número 148/2019, realizado conforme o site da prefeitura em 19 de dezembro, visava a contração de empresa para execução do serviço de empreitada, com mão de obra e material, para recuperar e adequar a piscina do CEJU. A vencedora do certame ofereceu o lance de R$ 145 mil para fazer este trabalho e o prazo de entrega estabelecido seria até 30 de abril.

Revestimento total da parte interna da piscina com material vinílico impermeável seria a primeira parte do trabalho. Seguida de instalação de lâmpadas de led, conjunto de bombas e tubos, fornecimento do conjunto de filtros e instalação de toda esta estrutura, entre outras coisas estavam previstas no termo de referência que deu base à licitação deste serviço no CEJU.

O termo de referência, que embasa o processo da licitação para esta obra, descreve que a piscina foi construída sobre um terreno que “mantém um nível elevado do lençol freático devido a sua proximidade com o Rio Canoas, o que inviabiliza qualquer tentativa de rebaixo do lençol freático, o qual devido ao seu nível elevado prejudicou totalmente o funcionamento da mesma”.

Disso a necessidade de recuperar a tubulação hidráulica, o sistema de iluminação lateral da piscina e substituir componentes plásticos e bicos do sistema de limpeza e circulação. Ainda revestir a parte interna com material vinílico impermeável, para estancar infiltrações e embelezar a estrutura e substituir o sistema de circulação e tratamento da água da piscina, passando a funcionar em nível do solo.

Conclusão do serviço

“Toda obra contratada tem começo, meio e fim”, disse Luiz Adyr na coletiva. Antes de finalizar o trabalho e para receber pelo material e mão de obra, segundo o prefeito, é preciso fazer um teste, por isso que teve de ser colocada a água na piscina. Coincidiu com a estiagem, este processo, mas que não pode prejudicar a conclusão que, somente efetivada, estabelece a emissão de nota fiscal e pagamento.

“É justo que se entregue para receber”, afirmou sobre a conclusão dos serviços. “Fizeram toda uma celeuma em cima disso”, opinou. Luiz Adyr disse que o prazo para entrega não poderia ser postergado, sendo necessária a conclusão, dentro do estabelecido. No caso, o prefeito, ao ser questionado na coletiva, afirmou que a obra deve ser entregue ainda esta semana e foi iniciada em 20 de janeiro.

“Estou à disposição para esclarecimentos”, afirmou. Luiz Adyr argumentou que poderia ter sido procurado e iria fornecer informações. “Infelizmente tudo isso veio a estar finalizando num período de estiagem, período de seca, como nunca a gente viu aí faz muito tempo. Mas a gente espera que isso logo termine, isso passe”, disse. Ao final deixando em aberto se a obra será vistoriada ainda esta semana.

Empresa justifica medida

Nossa reportagem fez contato com a empresa responsável e, apesar de estar publicado o nome no extrato do contrato com a prefeitura, mantemos sem citar no texto para evitar exposição da mesma. Um representante informou a necessidade de encher de água para não comprometer o material colocado na vedação da piscina. Em tese, até mesma informação dita pelo prefeito, o vinil estragar.

Apesar da informação de que a obra deve ser concluída, nas prerrogativas do contrato com a prefeitura, até o dia 30 de abril, em tese a empresa poderia aguardar mais alguns dias para terminar. Contudo assim que finalizar e ter o laudo e teste da prefeitura pode encaminhar sua nota fiscal para receber pelo material e serviço executado. Não foi informado se existe uma vistoria técnica programada.

O representante cita que todo o vinil, que compõe praticamente 2/3 do valor total do contrato, quase R$ 100 mil, pode estragar se a piscina não receber cerca de 30 mil litros de água ou 30 m³. No caso, o prejuízo, caso exista, deverá ser observado diante das prerrogativas contratuais. Por sua vez, a fornecedora, em tese não cobre um problema futuro se a estrutura, após pronta, ficar seca.

A situação, num comparativo citado pelo representante da empresa, atesta que a quantidade de água é o mesmo que consumem mensalmente três ou quatro residências. Uma empresa de pequeno porte supera estes números. Ou mesmo outra obra de grande porte tem consumo superior. No caso da piscina, uma vez cheia e tratada corretamente, a água permanece por muito tempo dentro, o que justificaria encher.

Outra questão, apontada pelo representante, é de que não há falta de água no município de São Mateus do Sul, apenas pedido de redução do consumo. Segundo ele, a empresa está ciente do problema da estiagem, mas a piscina não pode ficar seca, o que compromete a estrutura de vinil. Estando, após encher, pronta para os testes e emissão do laudo de conclusão da obra.

Sidnei Muran

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