Em qualquer lugar de Brasília encontramos gente falando de política, defendendo ideias ou posições. É fácil encontrar líderes de movimentos reivindicatórios, representantes de associações de classe e gente que sonha em se tornar um agente político. Muitas vezes o interesse coletivo ou institucional é colocado num segundo plano, substituído pelos interesses individuais.

Eu tomava meu café da manhã num hotel da cidade e, na mesa ao lado, uma jovem e dois representantes de um movimento dos catadores de materiais recicláveis discutiam os problemas da categoria, uma das tantas categorias que tentam se fazer representar na Capital Federal.

No caso, a jovem tentava espaço para apresentar uma proposta de Política Nacional para Catadores de Material Reciclável. Na visão dela uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não é suficiente para atendimento das pessoas que “vivem” da coleta desse tipo de material.

Quando a PNRS foi aprovada, em 2010, tinha como um dos objetivos colocar o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e se via como inovadora com a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na Logística Reversa e na Coleta Seletiva. Os catadores de recicláveis até participam desta logística e coleta, porém em condições precárias e que não diminuíram o grau de miserabilidade de suas vidas.

Nossas Políticas Nacionais dependem de leis complementares para sua verdadeira implementação e aprovação e as propostas de leis nem sempre vencem as barreiras dos interesses de poucos.

Para mim, mais uma Política Nacional em nada mudaria a situação deles. Embora reconhecida como uma categoria profissional no Código Brasileiro de Ocupações, quem atua como Catador de Material Reciclável trabalha numa situação de subemprego e de exposição ocupacional delicada.

Na minha visão, o que precisamos é criar empregos de verdade, com remuneração adequada para uma população qualificada. A coleta do material reciclável deveria tomar como modelo a dos países desenvolvidos, com contêineres e dispositivos de coleta que não expõe as pessoas a problemas de saúde. O processo de seleção também deveria obedecer a padrões de segurança e de higiene ocupacional.

Caso permaneçamos com o modelo de uso dos menos afortunados para fazer o trabalho sujo, precisamos ao menos ajustar nossas práticas. Como isto seria possível? Bem, todos nós temos o mau costume de gerar muito lixo, de comprar tudo com embalagens complexas. Nossa sociedade tem dois extremos: escassez e miséria de um lado e desperdício e riqueza de outro.

Quem gera muito lixo, deveria pagar pela sua destinação. Uma forma de compensação, seria remunerar quem recicla, que por sua vez criaria estrutura e remuneraria adequadamente quem coleta. Seria o mesmo tipo de compensação que deveria receber quem preserva florestas, por exemplo. Hoje somente se proíbe o desmatamento. O correto seria remunerar quem preserva ou recompõe florestas, já que a manutenção delas é de interesse coletivo e a coletividade deveria arcar com este custo. É difícil que isto aconteça onde a economia é precária e poluir é menos oneroso que preservar.

Também, como neste processo de correta destinação dos resíduos os papéis ainda não estão bem definidos, a indústria, o governo e órgãos fiscalizadores ainda não se entendem. Assim, muitas vezes o ambiente criado é o de omissão e de punição e não da construção.

Adnelson Borges de Campos
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