Instalações do Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes. (Foto: Cláudia Burdzinski/Gazeta Informativa)

Desde a tarde da última terça-feira (28), está circulando pelas redes sociais um “documento” que apresenta dados sobre o atendimento no Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes (HMDPF) e a possível paralisação da instituição no dia 31 de janeiro de 2020, nesta sexta-feira.

Na imagem divulgada consta que, “por falta de recursos financeiros, apesar das tratativas e tentativas de acordo junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, este nosocômio não tem capacidade financeira para cumprir o atual Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018, aditivado até o dia 1º de março de 2020, que tem por objetivo a contratação de médicos presencial e de sobreaviso, bem como exames laboratoriais/ecografia e transferência de pacientes”, destaca.

Em tese, na documentação assinada pela presidente do HMDPF, Márcia Aparecida Paulista Schmidt, também há a informação de que no dia 12 de setembro de 2019 houve a comunicação ao Prefeito Municipal sobre a atual situação financeira e de contrato da entidade.

A Prefeitura

Entramos em contato com o Secretário de Saúde, Wagner Wolff, que nos informou que a equipe da Prefeitura teve o conhecimento do documento divulgado apenas pelas redes sociais, pois ele não foi encaminhado diretamente para a Secretaria ou Prefeitura Municipal. Wagner explica que os valores repassados para a entidade são diários, mas que no mês finaliza em média R$ 280 mil, valor este que pode ser variado.

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Saúde no início da tarde desta quarta-feira (29), desde 2015 está em andamento um inquérito civil na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Mateus do Sul para averiguar eventual ilegalidade no suporte financeiro que os municípios de São Mateus do Sul e Antonio Olinto têm prestado ao hospital ao longo dos anos. “Isso ocorre porque na visão do Ministério Público Estadual, a responsabilidade pelo financiamento de todos os serviços médicos de alta e médica complexidade (especialidades médicas) devem recair ao Governo Estadual e não ao Poder Público Municipal, que deve concentrar seus recursos no financiamento da atenção básica”, destacam.

Eles informam que em 14 de janeiro de 2020 receberam um ofício da Promotoria, onde foi concluindo que, “qualquer tipo de transferência de recursos financeiros ao HMDPF é irregular, passível de responsabilização dos gestores municipais pela prática de improbidade administrativa, determinando que o município apresente uma solução viável para regularização do impasse no prazo de 30 dias.”

Dessa forma, o Prefeito Municipal Luiz Adyr Gonçalves Pereira, por meio do Deputado Estadual Hussein Bakri, agendou uma reunião junto ao gabinete do Secretário Estadual de Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, ocorrida no dia 23 de janeiro, que contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal e do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes. “Há estudos realizados pelo Governo Estadual, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS – PR) e Ministério Público do Estado do Paraná para encontrar uma forma de resolução viável à controvérsia.”

No encontro, Luiz Adyr solicitou o aumento de incentivo financeiro repassados ao HMDPF. “Segundo a equipe técnica do Secretário Estadual de Saúde, há o compromisso de que após a construção das novas instalações físicas do hospital, o Governo Estadual irá rever os valores de financiamento da instituição”. A equipe informa que não abrirá mão do funcionamento do Hospital, assegurando que todo são-mateuense que precisar dos serviços públicos de saúde seja devidamente atendido.

A Prefeitura encerra a nota enfatizando que permanece confiante que, “os gestores do HMPDF saberão utilizar este momento de instabilidade para promoverem não apenas as reformas físicas, mas principalmente as reformas institucionais que são necessárias para preservar o funcionamento desta instituição quase centenária.”

O hospital

A equipe da Gazeta Informativa entrou em contato com Márcia Aparecida Paulista Schmidt, presidente do HMPDF, e Adriana da Cruz e Silva, gerente administrativa do hospital, e até o momento, não obteve retorno por parte da entidade sobre a veracidade do documento divulgado pelas redes sociais.

Os moradores

Por meio de publicações, moradores questionam as informações divulgadas e a possível paralisação dos atendimentos no HMDPF. “Se não conseguem manter nem esse hospital, imagina o outro que estão construindo”, é um dos principais comentários. Dentre os argumentos, alguns moradores acreditam que esses conflitos de informação se baseiam em questões políticas.

CHARGE

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