Livros podem ter mais impostos. (Fotos: Divulgação)

Aqueles que gostam de ler, necessitam de livros para estudar ou que necessitam em suas áreas de trabalho estão preocupados com a possibilidade da Receita Federal fazer a retirada das isenções tributárias existentes sobre livros no Brasil.

Um dos argumentos apontados para que as isenções acabem é que os grandes consumidores de livros são apenas os ricos ou as pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos. Mas pesquisa realizada em setembro de 2020, sobre os hábitos e interesses de leitura no país, apontam o contrário. Outro estudo do Instituto Pró-Livro, realizado em 2019, aponta que 76% dos pesquisados de todas as classes sociais, declararam que gostam de ler, sendo 31% declarando ler “muito” e 45% de ler “um pouco” e a mesma pesquisa que foi realizada em 2007, apontava que era 63%, sendo 28% “muito” e 39% “pouco”. Outro tipo de apontamento mostra que pesquisas realizadas nas bibliotecas públicas dizem que a classe A é minoria: apenas 3% têm esse hábito. Entre as classes B, C e D/E, o percentual é de 26%, 49% e 21%, respectivamente.

A legislação brasileira possibilita a isenção para empresas do pagamento dos impostos PIS e Cofins para impressão de livros. A justificativa é evitar que os custos aumentem e, consequentemente, os preços finais dos livros, a ponto de torná-los praticamente inacessíveis a maior parte da população.

Livros podem ter mais impostos.

Governo propõe que livro é para rico.

Segundo o governo, redução das isenções é parte da reforma tributária, que deve unir impostos e criaria uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 12%. Essa mudança vai retirar as isenções existentes no mercado editorial. Mas essa mudança ainda aguarda que o Congresso Nacional dê uma aprovação. A isenção tributária para o mercado de livros é garantida pelo artigo 150 da Constituição Federal e pela Lei 10.865/2004. Por se tratar de uma modificação na Constituição, tem que passar pelo Congresso.

Diversas manifestações estão ocorrendo por todo o país para que não ocorra essa mudança, a qual encarecerá ainda mais os preços dos livros. A Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) publicou um manifesto, onde defende a simplificação tributária, um dos aspectos da reforma em debate, mas assinalam que a medida prejudicará o setor e trará outros tipos de prejuízos ao país. Também estão ocorrendo, pelas redes sociais, campanhas com abaixo assinados, tentando sensibilizar parlamentares para que não aprovem essa mudança em relação aos livros.

Esse mercado teve uma séria retração nos últimos anos, quando foi possível acompanhar o fechamento de muitas redes de livrarias e editoras por todo o Brasil. As redes que se mantiveram no mercado tiveram que se reestruturar e a maioria encolheu, demitiram muitos funcionários e acabaram por fechar lojas, mesmo em grandes centros. Redes tradicionais do ramo de livraria tiveram que fechar as portas devido à crise que se abateu sobre o setor. O mercado editorial teve, no ano passado, uma pequena recuperação e os números apontam um aumento de 0,64% em volumes e 4,44% em valores entre junho e julho, no comparativo com o mesmo período de 2019. Isso é creditado a pandemia, que manteve as pessoas em casa, fazendo com que muitos retornassem ao hábito da leitura, consumindo o que tinham em casa e buscando novos títulos. Isso afetaria a lenta recuperação que está em curso.

Os autores estão sentindo na pele a retração do mercado. Muitos autores, que em um lançamento ou dia de autógrafo, chegava a vender 150 ou 200 livros, agora não tem essa possibilidade de participar de eventos junto as livrarias. Alguns escritores chegavam a fazer de 25 a 30 dias de autógrafos por mês, resultando uma média de 150 livros vendidos por evento, deixando de vender uma média de 3 mil livros, além da divulgação que isso representa na imprensa. Os lançamentos estão sendo realizados via on-line, mas os resultados ficam bem aquém daqueles realizados presencialmente.

Você pode ajudar assinando essa petição da Change.org?

http://chng.it/9xvc7GzL

Campanha contra aumento de impostos para os livros. Siga no Instagram: defendaolivro_
Hugo Lopes Júnior
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