Direito em Foco

Mulher, lute pelos seus direitos!

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Olá, leitores! Tudo bem? Estava preparando um tema para a coluna desta semana, quando soube da notícia de mais um assassinato brutal. A vítima: uma mulher, cheia de vida, que simplesmente queria se divorciar do marido. Até quando vamos escutar essas notícias? As mulheres precisam se unir e lutar contra esse mundo machista e orgulhoso. Então decidi mudar o rumo do tema desta semana e escrever sobre o que as mulheres podem fazer quando estão sendo ameaçadas e escrever também sobre o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.

O que uma mulher pode fazer quando está sendo ameaçada pelo seu companheiro? DENUNCIE! O primeiro passo mediante qualquer ameaça é procurar a delegacia e fazer um boletim de ocorrência. Já na delegacia a mulher pode pedir medidas protetivas contra o ex-companheiro. A lei Maria da Penha – nº 11.340/06 regulamenta essa questão em seu artigo 22. A mulher pode pedir medidas protetivas de urgência, como afastamento, proibição de aproximação fixando limite mínimo de distância. Entre outras medidas que estão previstas em lei.

Após esse procedimento inicial, os pedidos serão analisados com urgência pelo Juiz de Direito. Depois disso, o caso será acompanhado pelo advogado particular da mulher ou advogado nomeado (dativo) e também pelo ministério público.

Lembrando que para denunciar não precisa apresentar provas. Claro que para a condenação posterior do acusado será necessário reunir testemunhas, conversas de WhatsApp, até ligações telefônicas gravadas se for o caso, e outras eventuais provas. É importante lembrar: nunca apague ou destrua correspondências, guarde-as para sua própria “proteção”. Vale ressaltar, que em qualquer situação de ameaça pessoal do agressor, chame testemunhas, vizinhos, pessoas na rua… Não tenha vergonha, pois com esse simples ato você pode prevenir uma grande tragédia.

As mulheres precisam denunciar ameaças, violências psicológicas, violência doméstica. Porque em qualquer relacionamento não podemos imaginar esse tipo de comportamento. Quem ama não bate. Quem ama não machuca. Quem ama quer ver o outro bem e feliz. Não quer repreender nem magoar. Não dê espaço para relacionamentos cruéis na sua vida. Não se “auto-sabote”! Mulheres, precisamos nos unir e gritar para esse mundo machista que queremos respeito e educação, porque lugar de mulher é onde ela quiser!

Luto pela Dani! Todas por uma!

Mirela Ohpis
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