Equipe técnica acompanha e vistoria trabalhos no canteiro de obras. (Fotos: Divulgação)

Relembrando a história, que teve final feliz com assinatura da ordem de serviço em agosto de 2019, a obra do novo Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes – de São Mateus do Sul – está seguindo normalmente. O processo de nº 15.089.493-0 do convênio 052/2018 teve, anteriormente, a autorização para seguir com a licitação e ficou no aguardo da assinatura da ordem de serviço.

O processo, da licitação à comunicação do processo finalizado e indicação para assinatura da ordem de serviço, é composto por 4.317 páginas. Dia 22 de agosto de 2019 o governador Carlos Massa Ratinho Júnior veio ao município para assinatura da ordem de serviço. O convênio firmado entre o hospital e o governo prevê repasse em 15 parcelas e valor total de R$ 15.619.178,39 (valores licitados).

5% é de contrapartida do Hospital Paulo Fortes, no caso, dos cofres municipais por meio de um termo de fomento entre as partes. Neste contexto houve mobilização da sociedade civil organizada e indicação de que os valores poderiam sair da devolução anual da Câmara de Vereadores. Mesmo tendo um repasse bem reduzido, o Legislativo tem sido econômico nos gastos e feito sobrar dinheiro que retorna à prefeitura.

No caso, ao ser devolvido, este valor entra como recurso livre e pode ser usado em qualquer setor da administração desde que siga os parâmetros legais. O hospital já está dentro deste planejamento da prefeitura e, no entendimento geral, há expectativa de que assim que necessário este aporte será feito. São dois termos de fomento, o primeiro contemplou o projeto de construção e o segundo a contrapartida.

Confira a câmera ao vivo no link: hospitaldrpaulofortes.com.br/transmissao-da-obra

Toda obra pública passa por um processo de pagamento parcelado conforme o andamento. Não significa que o estado pega os 95% (em torno de R$ 15 milhões) e a prefeitura os seus 5% e depositam numa conta que transfere para a construtora. Tudo é feito de forma fracionada e seguindo os parâmetros legais e as chamadas medições da obra, feitas por técnicos e fiscais.

Esta cota para repasse de valores é específica. Está em nome do Hospital Doutor Paulo Fortes, mas é vinculada somente à obra. A entidade não tem autonomia, por exemplo, para pegar parte dos valores e comprar medicamento ou equipamentos. Disso, no termo de convênio assinado com a Sesa, a diretoria se comprometeu em somente movimentar a conta relacionada ao pagamento de parcelas da construção.

Andamento da obra

A 1ª parcela, no valor de R$ 481.939,51, foi depositada na conta específica para a obra e teve os valores utilizados para quitar o 1º pagamento para a empreiteira em 17 de março de 2020. R$ 507.302,27 (com desconto de ISS de R$ 5.695,29) foram pagos para a Construtora Sudoeste Ltda. O processo incide sobre uma medição, que é a leitura do cumprimento da fase da obra para liberar o recurso ao construtor.

A 2ª parcela, de R$ 680.931,12 (valores da planilha da licitação e sem atualização), será liberada nos próximos dias. A medição foi feita dia 8 de abril pelos técnicos que fiscalizam a obra. Conforme informações apuradas pela reportagem, há garantia tanto da continuidade dos trabalhos quanto do pagamento das parcelas relativas às medições feitas.

Assim que a obra for avançando serão pagas as demais parcelas. 15 ao todo, com valores que vão de R$ 800 mil a R$ 1,85 milhão. Neste investimento se soma a contrapartida de R$ 875 mil (valor da licitação sem atualização) de repasse da prefeitura para o hospital, via o termo de fomento estabelecido para o aporte financeiro. A administração cita de que tudo isso está previsto em orçamento.

Ala do Coronavírus

Neste período de Covid-19, de acordo com a presidente Márcia Paulista, o hospital organizou uma ala específica para casos suspeitos do Coronavírus. Dentro dos protocolos de saúde estabelecidos é necessário que pacientes com sintomas tenham um atendimento diferenciado e distante dos demais usuários. Com parcerias, o antigo pronto socorro está em reforma para receber estas pessoas.

Hospital organiza espaço isolado para atendimento de suspeitos de Covid-19.

Existe uma adaptação ao cenário, com organização de uma ala nova. Há pouco mais de duas semanas, por meio da Sesa, a instituição recebeu o protocolo de atendimento. Neste setor há uma monitoria dos pacientes, tendo dois respiradores disponíveis, mais dois no centro cirúrgico e dois no Centro de Terapia Intensiva (CTI). A capacitação é frequente e segue as novas determinações estabelecidas, com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O antigo pronto socorro está em reforma para a colocação de oito leitos e respiradores. Sem acesso por dentro do prédio, mas só exclusivo para esta ala pelo lado externo. A medida segue o protocolo de isolamento, com medidas preventivas de atendimento inicial, para quadros sintomáticos suspeitos de Coronavírus. Casos mais graves serão levados para outras cidades, em unidades de referência.

Sidnei Muran

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