Em entrevista ao vivo na quinta-feira (25/02), presidente Nacional do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas (ao centro) e Gerson Staniszewski (à esquerda), presidente do Observatório de São Mateus do Sul. (Fotos: Felipe Ribacz/Gazeta Informativa)

O Observatório Social é uma instituição não governamental, integrado por cidadãos brasileiros voluntários, apartidário que buscam de maneira comum, com metodologia, a busca da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

A entidade é composta por empresários, profissionais diversos, professores, funcionários públicos e outros voluntários que queiram buscar à causa da justiça social. O trabalho desses voluntários possibilita a melhoria na gestão pública, economizando muito os escassos recursos públicos.

Apesar de ser formado por voluntários, a entidade trabalha com uma metodologia e de maneira técnica, monitorando as compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, agindo em parceria com o governo municipal, otimizando os gastos públicos. Além desse trabalho de monitoramento em conjunto com o poder Executivo, o Observatório Social atua em outras frentes, promovendo a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. Realizando a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando a qualidade e o preço nas compras públicas. E ainda a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.

O Observatório Social está presente em mais de 150 cidades no Brasil, em 17 Estados, em todos com o trabalho voluntário na causa da justiça social, pois cada real economizado e melhor aplicado, significa benefícios para todos os cidadãos. Trabalhando em conjunto com as Prefeituras, otimiza os recursos disponíveis, auxiliando na justiça social e no crescimento municipal.

Para fazer parte como integrante do Observatório Social é necessário saber que é proibida a participação do cidadão que tenha vínculo político, seja exercendo cargo eletivo ou como comissionado, ou mesmo integrando qualquer partido político. Que realize o trabalho de forma voluntária, não obtendo nenhum benefício financeiro ou pessoal.

O Observatório Social tem pessoa jurídica e uma diretoria que dirige os trabalhos e a medida que tenha integrantes, vai ampliando sua atuação em parceria com o poder Executivo, sempre atuando de maneira a sugerir as ações, não tendo nenhum poder de impor ou exigir qualquer atitude do poder Executivo ou Legislativo, apenas sugerir e orientar.

Em São Mateus do Sul foi fundado no dia 06 de outubro de 2020, com o apoio de 20 entidades da sociedade civil organizada, e fazendo parte da Rede de Observatórios Sociais do Brasil, seguindo todas as exigências estatuárias vigentes. Foram vários anos desde o lançamento da ideia de implantação do Observatório Social aqui, até a consolidação, pois as exigências são muitas e baseado todo em trabalho voluntário. Os integrantes da diretoria e outros participantes, submeteram-se a cursos e treinamentos diversos, além de terem as indicações dos participantes, de serem aprovadas com diversos critérios técnicos e também, de não participação política partidária.

Em São Mateus do Sul o Observatório Social fica na Rua Ulisses Faria, 1011, sala 02. Atendendo pelo telefone (42) 98855-9150 e e-mail: saomateusdosul@osbrasil.org.br

A polêmica

Uma polêmica acabou se formando no último fim de semana em torno da atuação do Observatório Social, devido à falta de mais informações. Em conversa com Gerson Staniszewski, atual presidente do Observatório Social local, procuramos esclarecer a polêmica que tomou conta das redes sociais.
Segundo Gerson, o Observatório tomou conhecimento dos Projetos de Lei 06/2021 e 07/2021, que dispõem sobre a data base para a revisão anual dos salários dos servidores municipais, sejam eles estatutário, celetista, membros do Conselho Tutelar, ocupantes de cargos em comissão, inativos e pensionistas. E este projeto era para tramitar em regime de extrema urgência, a ser votado na sexta-feira, dia 19 de fevereiro. Assim, o Observatório Social protocolou um pedido para que não ocorresse a votação do referido projeto, sem antes de ter um estudo de impacto financeiro completo, pois o estudo apresentado não esclarece todos os aspectos necessários. Ao mesmo tempo que pedia o adiamento da votação desse projeto, também solicitou ao poder Executivo, por meio de requerimento um completo estudo acerca dos impactos financeiros que tal lei trará. Assim cumprindo sua função, o Observatório Social procurou, segundo seu ponto de vista, preservar de maiores problemas futuros a administração pública e também as finanças municipais.

A solicitação do Observatório Social foi protocolada na Câmara Municipal, na quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Segundo a direção do Observatório Social, em nenhum momento a entidade se mostrou contra a reposição da data base e a reposição das perdas salariais dos servidores, mas sim da apresentação do estudo de impacto financeiro de modo mais completo, fornecendo mais subsídios para que os vereadores possam votar com total clareza dos fatos.

Nas redes sociais algumas pessoas começaram discussões, sem total conhecimento dos fatos, se posicionando contra o Observatório Social, acreditando que o mesmo estivesse contra os direitos do funcionalismo público e como sempre as discussões tomaram proporções acima do esperado e devido. Acabaram levando as coisas para o lado pessoal atacando participantes do Observatório Social, na pessoa física e jurídica, e só fazendo agravar a situação. Chegando mesmo a tentar iniciar uma onda de boicote ao comércio local, por parte dos funcionários públicos, tentando relacionar a iniciativa do Observatório Social, com os empresários do comércio de nossa cidade. Esquecendo ou não sabendo que são mais de 20 entidades representativas que formam o Observatório Social, incluindo igrejas de várias denominações, sindicatos, entidades de classe, e não apenas a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Mateus do Sul (Aciasms). Algumas lojas e prestadores de serviços foram citados nas polêmicas, recebendo ameaças de boicote, pelas redes sociais.

Segundo a prefeita Fernanda Sardanha, faltou um pouco mais de diálogo por parte do Observatório Social, que poderia ter evitado a polêmica que se criou. Que a Prefeitura está disponível para prestar todas as informações necessárias, para qualquer entidade que solicite. Também falou que vê o Observatório Social com um importante parceiro de trabalho, no muito que têm para auxiliar a Administração.

Em conversa com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Omar Picheth comentou, que a polêmica foi criada sem a menor necessidade, que a falta de mais informações acaba criando situações desnecessárias, como ocorreu nesse caso. Primeiro que a Câmara não aceitou o pedido de extrema urgência, solicitada pelo Executivo, e em conversa com a Prefeitura, acabaram chegando num consenso e o próprio Executivo retirou o pedido de extrema urgência, dos projetos de lei. Picheth comentou que não colocaria o projeto de lei para votação sem os pareceres das comissões, principalmente de Finanças e Orçamento, e os projetos devem seguir os trâmites normais da Casa, e devem ser votados na 4ª Sessão Ordinária, com parecer das comissões. No projeto também acabou sendo realizado algumas emendas, corrigindo alguns detalhes, sendo que foi retirado o aumento para os comissionados, num entendimento de ambos os lados, de que os comissionados acabaram de assumir os cargos, não teria sentido receberem aumento agora, apenas no próximo ano. Essas emendas evitam que o projeto retorne ao Executivo para ser corrigido, acelerando assim o processo. O repasse que seria no mês de fevereiro, será feito no mês de março sem nenhuma perda, pois é retroativo.

Presidente Nacional do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas e Gerson Staniszewski, presidente do Observatório de São Mateus do Sul.
Hugo Lopes Júnior
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