Unidade está em fase vinculante para venda, podendo ser paralisada no 1º trimestre de 2021.
(Foto: Petrobras divulgação oficial da SIX)

“Nós vamos ter uma grande batalha daqui uns dias, que poucas pessoas sabem. Nós vamos ter grandes dificuldades em São Mateus do Sul”, alertou o vereador Omar Picheth. Na reunião desta semana da Câmara, o parlamentar demonstrou pessimismo sobre notícias relacionadas ao futuro previstas, segundo ele, para dezembro sobre a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX).

No programa da estatal está em andamento o processo de venda, dentro das prerrogativas legais e da Lei. Picheth disse que existem propostas em andamento e que, supostamente, a SIX pode ‘ser perdida’. Sobre a possibilidade de venda, o vereador questionou se permanecerá ajudando o município com espaço para destino de lixo e cessão de 200 mil metros cúbicos de pedra por ano.

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Somente um aterro sanitário pode custar, conforme Picheth, R$ 10 milhões. Estas duas questões podem se somar à redução de arrecadação de impostos e desempregos. Ele prevê grande dificuldade com necessidade de união de forças para superar estes desafios. Não dependendo apenas do gestor municipal, mas de soma de esforços no sentido de manter empregos e a economia ativa.

Fernanda Sardanha, que assume o mandato de prefeita a partir de 1º de janeiro, disse que é necessário um esforço político, organizado por todos os representantes. Ela citou o fornecimento de gás que pode atingir diretamente a Incepa, além da Ravato, por exemplo. Segundo a vereadora há esta necessidade de fortalecimento das lideranças para representar São Mateus do Sul junto ao governo federal.

De Brasília, nesta quarta-feira (26/11), o deputado estadual Emerson Bacil disse que ‘está num momento crucial’. Ele esteve na Capital Federal e um dos assuntos da sua agenda foi justamente a SIX no Ministério de Minas e Energia. “Mais uma vez protocolei e já tive o retorno, depois de duas horas, de que este pedido já está na mão do ministro para análise e para rever toda esta questão”, afirmou.

Bacil não escondeu de que o interesse da Petrobras é conhecido: vender a unidade, sinalizando desinvestimento. No 1º trimestre de 2021 a SIX, segundo ele, devem parar os trabalhos, entrando em hibernação. A paralisação diminui impostos, deixa passivo ambiental e desemprego. De acordo com o deputado, a pendência é a questão dos pagamentos de royalties que segue sem firmar um acordo final.

O parlamentar citou a necessidade de ‘união de todos’ da classe política, com apoio no cenário federal, para manter em funcionamento a SIX, seja estatal ou vendida e demonstra preocupação com o destino do lixo e cessão de pedras para as estradas. Bacil disse que deixa o trabalho à disposição e clama por conversão de forças e lideranças em prol desta demanda, sobretudo para manter empregos e geração de impostos.

Nota da Petrobras

A estatal informou, em nota, que segue em negociação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), governo do Paraná e município de São Mateus do Sul ‘para acordo sobre o recolhimento de royalties em relação às operações da SIX’. “A companhia acredita numa solução que contemple os interesses de todas as partes, mas estuda diferentes alternativas para o ativo, caso sua operação se torne economicamente inviável.”

“Cabe destacar que a SIX é a maior contribuinte no município de São Mateus do Sul, respondendo por aproximadamente 45% da arrecadação de ICMS e indiretamente por cerca de 50% do ISS, além dos royalties sobre a produção de óleo e gás de xisto. Desde 2013, a SIX já pagou mais de R$ 63 milhões em royalties (20% para o município de São Mateus do Sul)”, acrescenta a empresa.

Em relação ao processo de venda, segundo a nota, a SIX segue “na fase vinculante”. Ou seja, “os potenciais compradores classificados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes”. Esta informação foi divulgada pela Petrobras ainda em janeiro de 2020.

“A presente divulgação ao mercado está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017. Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas”, completa.

Sidnei Muran

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