Construída há 52 anos, a barragem da SIX represa 1,5 milhão de metros cúbicos de água. O local foi construído com a finalidade de ser um depósito para xisto retortado, que era bombeado para a barragem. Desde 1983 esse processo não está mais sendo feito, e os resíduos antes depositados na estrutura da barragem hoje são destinados para o fundo das minas, recompondo a topografia do terreno. A barragem atualmente represa apenas água. (Foto: New Color)

O estado de calamidade que se encontra a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais (MG), preocupa todo o país, principalmente os municípios que possuem barragens próximas a área urbana. O rompimento do complexo de barragens no Córrego do Feijão no dia 25 de janeiro, que possuía rejeitos de minérios sob responsabilidade da empresa Vale, além de ser considerado o maior acidente de trabalho já registrado no Brasil – com (até o fechamento dessa edição) mais de 100 pessoas mortas, mais de 200 desaparecidas e 176 desalojadas –, destruiu toda a área ambiental do município metropolitano de Belo Horizonte. Em novembro de 2015, houve, também em MG, o rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco no distrito de Bento Rodrigues em Mariana. Ao todo, 19 pessoas foram encontradas mortas no maior desastre ambiental do Brasil com 43,7 milhões m³ de rejeitos de minério vazados.

Com a repetição do caso em MG, a atenção para a manutenção e fiscalização das barragens redobrou, e alguns moradores de São Mateus do Sul levantaram questionamentos sobre como está a barragem da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada próximo a indústria, na PR-364. “O que mais me deixa preocupada com essa questão é que podemos ser surpreendidos a qualquer momento, como na tragédia em Brumadinho, onde as manutenções estavam ‘em dia’ e o desastre aconteceu”, expressa Adelaide Minervini, moradora do município.

Barragem da SIX. (Foto: Thaís Siqueira/Gazeta Informativa)

A barragem da SIX

A equipe de reportagem do jornal Gazeta Informativa entrou em contato com a assessoria da SIX e também com o Instituto de Águas do Paraná, que repassaram alguns dados sobre a barragem em São Mateus do Sul. Com a construção finalizada em 1967, a barragem possui aproximadamente 400 metros de comprimento, 14 metros de altura no seu ponto mais profundo, 3,5 metros de largura, 54 hectares de espelho d’água e 1,4 hectômetros cúbicos (hm³). São represados 1,5 milhão de metros cúbicos de água. A manutenção e monitoramento é feito pela SIX, e o Instituto de Águas faz a fiscalização rotineira da barragem. “É importante ressaltar que a barragem possui plano de segurança e o risco de rompimento é baixo”, garante o Instituto, que afirma que a última fiscalização aconteceu no segundo semestre de 2018.

Reprodução Google Maps.

O local foi construído com a finalidade de ser um depósito para xisto retortado, que era bombeado para a barragem. Desde 1983 esse processo não está mais sendo feito, e os resíduos antes depositados na estrutura da barragem hoje são destinados para o fundo das minas, recompondo a topografia do terreno. A barragem atualmente represa apenas água.

Segundo o capítulo III, da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, “o empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la”. A fiscalização fica ao encargo dos órgãos ambientais: Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – que emite o licenciamento para atuação das atividades e a fiscalização; Instituto de Águas do Paraná – emite a outorga de uso da água e fiscaliza as barragens de atividades citadas na planilha em anexo.

SIX Novembro – Barragem – São Mateus do Sul, 04/11/2010 – Barragem ao lado do Cepe. (Foto: Daniel Derevecki / Segmento)

Em nota, o Instituto de Águas do Paraná informa que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e o Simepar estão trabalhando juntos para intensificar a fiscalização e o monitoramento das barragens em todo o estado. “Primeiro será feito um levantamento de todas as barragens existentes, principalmente das que não possuem registro nas agências de água e mineração do Paraná. A partir disso será realizada avaliação do risco e intensificação da fiscalização por parte dos órgãos competentes. No estado há mais de 500 barragens de captação de água, a maioria delas para uso de irrigação, abastecimento de água, geração de energia, proteção de meio ambiente e recreação. A intenção é que dentro de um prazo de 15 dias se monte um planejamento para iniciar os trabalhos”, diz a nota.

A SIX informou que a barragem em São Mateus do Sul serve para contenção de água de chuva, evitando enchentes. “A construção da barragem foi realizada com terra compactada, rocha e concreto, além de possuir vertedouro livre para escoamento da água represada. A barragem recebe inspeções periódicas que atestam a sua segurança. Também de forma constante são mantidos o monitoramento da estrutura e a sua manutenção, de acordo com as diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA)”, explicam. Tentamos ter o contato direto com o laudo técnico da barragem, porém, segundo o Instituo de Águas do Paraná, o documento não pode ser repassado para a imprensa.

A diferença entre a barragem de Brumadinho com a de São Mateus do Sul

Entrevistamos a geóloga Francieli Franco do Prado, que trabalha com licenciamento ambiental de vários setores, inclusive de mineração na Bioterra em São Mateus do Sul. Ela explicou como é caracterizado o solo da região em comparação ao estado de MG. Segundo ela, a principal característica do município é o solo argiloso, devido principalmente ao folhelho – popularmente conhecido como xisto. “Também há camadas mais arenosas, que permitem uma maior infiltração de fluidos no solo. Comparando-se com o caso de MG, o importante não é o tipo de solo, e sim a geomorfologia do terreno, ou seja, se ele é formado por morros ou é um terreno mais plano”, diz.

Francieli esclarece que o terreno são-mateuense é chamado de suave-ondulado. No caso de Brumadinho, o terreno é considerado mais dobrado com morros altos. “É uma diferença importante quanto se trata em barragens, visto que, no caso de uma ruptura, num terreno dobrado, a velocidade que o fluido alcança é muito maior. A barragem de São Mateus está posicionada praticamente no nível altimétrico da cidade, o que diminui muito a velocidade de fluido no caso de uma ruptura.”

(Foto: João Paulo Cagol)

Há uma diferença significativa entre a barragem de MG e a de São Mateus do Sul. Francieli explica que no caso de Brumadinho, a barragem é feita em taludes e possui uma altura maior do que a da SIX, além de ter uma capacidade superior. “A nossa barragem é feita em concreto e as laterais do lago ‘morrem’ no terreno. É praticamente um lago, até porque é composta por água. Diferentemente de MG, que era utilizada para armazenar a lama – parte descartável do processo de extração de minério de ferro”, informa.

Questionada sobre as ações naturais que possam ser favoráveis para o rompimento da barragem, a geóloga específica que a estrutura da barragem da SIX é diferente da talude – terreno inclinado que serve para dar sustentação e estabilidade ao solo próximo. “A questão aqui é a manutenção. Existem maneiras de se encontrar fissuras tanto nas barragens como a de MG e a da SIX, uma delas é mapeamento geofísico. A única ação do homem que é capaz de ser favorável a esse tipo de desastre é a negligência. Se os projetos forem bem elaborados, bem executados e a manutenção for adequada, dificilmente ocorre acidentes”, diz.

Reunião com representantes municipais

Na tarde de quinta-feira (31/01) o prefeito municipal Luiz Adyr Gonçalves Pereira junto dos secretários de educação, Jorge Manfroni, de meio ambiente, Hélio Sakurai e da casa civil, Jean Rocha, e o deputado estadual Emerson Bacil participaram de uma reunião com os gerentes da SIX. Foi abordado na reunião assuntos relacionados a barragem, como sua construção, funcionamento, finalidade e medidas de segurança, como inspeções periódicas.

Reunião com a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.

“Saímos de lá absolutamente tranquilos com as informações que nos foram repassadas. Sabendo de que todas as medidas de segurança que foram tomadas desde a sua construção e as constantes vistorias e monitoramentos que são realizadas, garantindo assim, segurança para a comunidade”, destacou o prefeito Luiz Adyr.

Visita do deputado estadual Emerson Bacil na barragem da SIX.

CHARGE:

Estudante de Jornalismo que adora escrever e conhecer um pouco sobre a vida e a história de cada pessoa envolvida. Preza pela essência que é repassada na produção de cada matéria, valoriza os pequenos gestos e apoia o ativismo ambiental. E-mail para contato: claudia@gazetainformativa.com.br

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