Direito em Foco

Por que você não vai a Câmara de Vereadores da cidade?

(Foto: Assessoria Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul)

Olá queridas leitoras e queridos leitores, tudo bem com vocês? Espero que sim! Pois bem, hoje vou tratar de um tema, que mexeu comigo na segunda-feira passada, dia 06/08. Fui até a sessão da Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul, às 18 horas. Lá estavam os vereadores, cumprindo suas funções, as quais já explicarei na sequência, mas o nosso povo são-mateuense não estava presente, tinham uns 5 ou 6 cidadãos lá. Vamos colocar o dedo na ferida hoje! Desculpem minha sinceridade, mas todos nós, me incluo no pacote, reclamamos sobre a política, reclamamos sobre a Administração Pública, queremos mais e mais, e claro. Concordo com isso! Devemos exigir mais do poder público em geral, afinal, prefeito, vereadores e servidores públicos estão ali para atender o povo.

Mas quando chega a nossa parte, não a fazemos, quando devemos fiscalizar, verificar e acompanhar o andamento da política na nossa cidade é muito mais cômodo ficar em casa, ou fazer outras atividades. Está na hora de mudar essa postura, como temos muitos candidatos às eleições deste ano utilizando a expressão “nova política” devemos como cidadãos nos apossarmos da expressão “novos cidadãos”, aqueles que querem estar por dentro das ações do poder público, aqueles que não se acomodam com as notícias, sentados na poltrona de casa. Quando iremos mudar essa postura? Não acha você, leitor(a), que está na hora de sair dessa caixa? Não acha você leitor(a), que deve estar presente na sociedade e não ser apenas um mero espectador? Vamos participar, discutir, está na hora de sermos esses novos cidadãos para que a nova política nasça!

Agora vamos explicar as atribuições dos vereadores. Na função de legislar sobre a cidade, os vereadores aprovam as leis que regem a vida dos cidadãos, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas e fiscalização sanitária, dentre outras. No trabalho cotidiano, aprovam ou rejeitam projetos de lei, produzem decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres e requerimentos. Em relação à função de fiscalizar, eles devem acompanhar as ações do prefeito e secretários para garantir o uso adequado do dinheiro público. A fiscalização ocorre também por meio de análises do Plano Diretor e da atuação das comissões especiais com o objetivo de discutir e aprovar o orçamento anual, que define onde e como aplicar o orçamento do município. Assim como os deputados, o vereador tem imunidade parlamentar. Ou seja, não pode sofrer ameaça judicial em decorrência das opiniões, palavras e votos no exercício de seu mandato. Se ele cometer um crime, no entanto, poderá ser preso, processado e julgado sem consulta prévia à Câmara.

Para se candidatar a vereador, a pessoa precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que ela pretende concorrer e ter se filiado a um partido político até seis meses antes da data das eleições. Outros requisitos são: ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.

Pois bem, já sabemos das atribuições dos vereadores, sabemos que a sessão da Câmara São-mateuense acontece toda segunda feira, às 18 horas, a Câmara fica localizada na Rua João Gabriel Martins, 185, Centro, onde era a antiga loja de materiais de construção Topo. Agora só falta nos encontrarmos lá! Espero que tenham gostado do artigo, até a próxima semana.

Mirela Ohpis
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