O trecho da Rua Pedro Effko, localizado entre as Ruas Engenheiro Joaquim Pereira de Lima e Rua Nossa Senhora do Rocio, também está contemplado pelo edital do processo licitatório.(Fotos: Éber Deina/Gazeta Informativa)

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul deve realizar um novo processo licitatório, no dia 17 de julho. O objetivo é a pavimentação de 21.147,54 m² de trechos de ruas localizadas nos bairros da Vila Pinheirinho e Vila Faty. O tipo licitatório é o de “Menor Valor Global”, cujo edital é de nº 4/2020. O Valor Máximo Global é de R$ 3.876.995,74.

O processo será da modalidade Concorrência Pública, regulamentado através da Lei nº 8.666 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Nessa modalidade, muito utilizada para contratações de qualquer valor, é obrigatória sua realização nos casos onde a compra ultrapassa a marca de R$ 3,3 milhões em obras e serviços de engenharia ou R$ 1.430.000 milhões em compras gerais.

O objeto da licitação

O edital visa a contratação de uma empresa de engenharia, para a construção do pavimento com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado À Quente). Além disso, deverão ser executados serviços de drenagem pluvial (água das chuvas), calçadas e de sinalização, em parcelas pertencentes ao quadro urbano do município, compreendendo 18 trechos no total. Eles são detalhados no Anexo I do edital, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

A Rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães tem dois trechos contemplados pelo processo, dentre eles o localizado entre as Ruas Engenheiro Joaquim Pereira de Lima e Rua Nossa Senhoria do Rocio.

Os envelopes serão abertos no dia 17 de julho, a partir das 9h10, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. A pasta técnica com o teor inteiro do Edital e seus respectivos anexos e modelos, encontra-se disponível às empresas e indivíduos da comunidade interessados, através do endereço eletrônico do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, no link Licitações.

Os trechos contemplados pelo projeto

Conforme o Edital, o prazo máximo para execução do objeto da licitação, é de 8 meses. Eles serão contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, pela Secretaria Municipal de Obras, após a assinatura do contrato.
Alguns dos trechos contemplados são: Rua Casemiro Witkowski (entre as Ruas Frederico Retzlaf e Sérgio Macuco), Rua Frederico Retzlaf (entre o final de Rua e Rua Francisco Geraldo Portes), Rua Frederico Retzlaf (entre as Ruas Francisco Geraldo Portes e Casemiro Witkowski), Rua Francisco Geraldo Portes (entre o final de Rua e a Rua Sérgio Macuco), Rua Ivan Ulbrich (entre o final de Rua e a Rua Sérgio Macuco), Rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães (entre as Ruas Engenheiro Joaquim Pereira de Lima e Rua Nossa Senhora do Rocio) e Rua Vitório Biancolini, entre a Rua Nossa Senhora do Rocio e final de Rua). Ainda existem 11 trechos, também localizados nos bairros da Vila Pinheirinho e Vila Faty, detalhados através do edital datado do último dia 10 de junho.

A Rua Casemiro Witkowski conta com um trecho contemplado, entre as Ruas Frederico Retzlaf e Rua Sérgio Macuco.

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