A população poderá escolher investir em saúde, educação ou pavimentação. (Fotos: Acervo Gazeta Informativa)

A Prefeitura de São Mateus do Sul, através da Secretaria Municipal de Planejamento, está realizando uma importantíssima consulta pública, por meio do seu site, para poder definir as prioridades de investimentos para o próximo ano: 2022. Trata-se do Orçamento Participativo, em que a população tem o poder de cooperar juntamente com a administração, escolhendo os pontos principais em que o Poder Executivo deve atuar.

Com a pesquisa, será possível saber o que a população de nossa cidade tem mais necessidade ou acredita que a Prefeitura deverá dar prioridade. Como os recursos anuais da cidade não é infinito, a pesquisa auxilia nas prioridades em que se deve investir, de acordo com a opinião pública.

A participação dos moradores de São Mateus do Sul é muito importante, pois o Orçamento Participativo permite que se debata e defina os destinos do município. É uma oportunidade para solicitar investimentos, obras ou serviços que acham necessários no seu bairro ou em determinado ponto da cidade. É a Prefeitura Municipal dando voz ao cidadão, que tem a responsabilidade não apenas de escolher seus representantes, mas também de opinar e realização cobranças.

A pesquisa vai funcionar até o dia 5 de abril. As sugestões podem ser desde a necessidade de uma praça, de melhorias na iluminação pública, questões envolvendo aberturas de rua ou mesmo a construção de escolas ou unidades públicas de saúde. Essas sugestões serão analisadas tecnicamente e, a partir daí, serão formulados projetos para que as propostas viáveis, e interessantes para o coletivo, sejam enquadradas dentro do orçamento do município para os próximos anos. De forma resumida, é a ideia do cidadão sendo recebida pela Prefeitura Municipal, analisada e, dentro da possibilidade, viabilizada e transformada em realidade.

Para participar com ideias e sugestões, deve-se acessar o site da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e preencher a pesquisa deixando a sua proposta, descrevendo também em qual área da cidade se refere.

Na pesquisa, pode-se apontar 3 áreas prioritárias de investimentos a ser feito pela Prefeitura no próximo ano de 2022, tendo as opções: agricultura, assistência social, atendimento ao cidadão, cultura, educação, esporte, gestão pública e transparência, habitação, indústria e comércio, lazer, meio ambiente, obras públicas, saúde, trabalho e emprego, trânsito, transporte público, turismo, urbanismo e desenvolvimento urbano.

Também será possível escolher, de acordo com a seleção anterior, definindo uma prioridade para receber maior investimento e também a que não seria prioridade de receber investimento, tendo: ampliação no atendimento dos centros de educação infantil, ampliação no atendimento de escolas, melhoria na merenda escolar, eventos turísticos, limpeza pública, iluminação pública, pavimentação urbana, manutenção de estradas rurais, parques e praças, ampliação no atendimento de especialidades médicas, ampliação no atendimento de exames médicos, assistência social, esporte e lazer, cursos profissionalizantes, geração de emprego e renda, casas populares, parque industrial, mobilidade urbana, gestão e transparência, atendimento ao cidadão, gestão fiscal e tributária.

Além de assinalar as opções anteriores, poderá descrever, realizar comentários e fazer perguntas.

Site para participar da pesquisa: https://www.saomateusdosul.pr.gov.br/portal/servicos/1010/orcamento-participativo/

Orçamento participativo no Brasil

O Brasil é referência internacional em termos de inovação de métodos de participação, sendo a experiência de maior visibilidade a do Orçamento Participativo, segundo técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A ideia surgiu no Brasil, nos anos 80, quando algumas cidades pequenas começaram a dar voz a população com pesquisas para elaboração, mas ganhou força em 1989 quando a capital Porto Alegre adotou esse modelo. A partir dos anos 2000 mais de mil municípios adotaram essa participação popular no orçamento público.

Um dos grandes ganhos desse modelo acontece à medida que os cidadãos são chamados a participar na discussão do orçamento, onde os projetos têm sido direcionados para os setores mais carentes e as necessidades prioritárias da população. Isso faz com que estejam mais interessados nos rumos do município onde vivem, sendo mais responsáveis com a política local. Assim, os cidadãos se tornam mais conscientes e passam a exigir melhor funcionamento da gestão pública.

Hugo Lopes Júnior
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