Jornal de São Mateus do Sul (PR) e região

Primeiro caso de feminicídio da história de São Mateus do Sul recebe condenação

Cleomara Aparecida Sorotenic Pereira foi vítima de feminicídio em fevereiro de 2016. Joaquim Eduardo Pugsley Fonseca Junior foi o primeiro caso de condenação por feminicídio em São Mateus do Sul. A 3ª Subdivisão da Polícia Civil em São Mateus do Sul, localizada na Avenida Ozy Mendolça de Lima, foi uma das responsáveis pelo caso, e está à disposição para receber denúncias e ocorrências de violência contra a mulher. Telefone para contato (42) 3532-1767.

Na tarde de 29 de fevereiro de 2016, um trágico assassinato aconteceu em São Mateus do Sul. Joaquim Eduardo Pugsley Fonseca Junior (conhecido como Chupim), na época com 27 anos, matou com sete facadas sua ex companheira, Cleomara Aparecida Sorotenic Pereira, de 29 anos em loja de veículos no centro da cidade.

As agressões iniciaram bem antes, quando a mulher havia declarado e registrado em três boletins de ocorrência as ameaças que sofria do companheiro. Naquela tarde, as agressões começaram com golpe de faca sobre à cabeça de Cleomara, que foi em busca de ajuda até a loja de veículos, lugar onde Joaquim desferiu mais facadas sobre a vítima, que acabou falecendo no local.

A tragédia foi marcada por revoltas e apelo de justiça entre os moradores, que expressavam o repúdio em relação ao caso pelas redes sociais e movimentações nas ruas do município. “Na época, a repercussão do assassinato foi grande por conta da violência em si e também pelo fato de ter ocorrido na região central da cidade. A polícia obteve uma resposta rápida para a apreensão do indivíduo”, relata o delegado da Polícia Civil de São Mateus do Sul, Jonas Eduardo Peixoto do Amaral, responsável pela investigação do caso.

Logo após a apreensão em flagrante, o processo de inquérito para a apuração dos fatos foi aberto para a condenação, e encaminhado para o Ministério Público do município.

O julgamento

Após investigação, na sexta-feira (24/11), com início às 8h e término às 20h30, o réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de São Mateus do Sul e condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio), com pena de 17 anos e 10 meses de prisão no qual, ele está cumprindo atualmente na penitenciária de Piraquara, cidade metropolitana de Curitiba, Paraná.

Sendo o primeiro caso de condenação de feminícidio na história de São Mateus do Sul, as explicações para tal ato possuem forte ligação pela não aceitação do término do relacionamento. “Ficou muito evidenciado ao longo do processo que ele se prevaleceu dessa condição de ex companheiro e menosprezou o sexo feminino e justamente por essa não aceitação, o rapaz cometeu feminicídio. Foi demonstrado ao longo desse processo que essa questão de gênero foi bastante importante para o andamento do caso”, conta Thimotie Aragon Heemann, promotor responsável pelo caso.

Thimotie comenta que o réu estava bastante calmo durante o julgamento e que não foi necessário o uso de algemas no decorrer da condenação. Familiares do acusado também estavam presentes, e prestaram agradecimento ao trabalho realizado pelo tribunal. “Tudo foi feito à luz da justiça, nada ocorreu fora do esperado”, diz.

Entenda o que é feminicídio

O feminicídio passou a ser tratado como sentença criminal desde o dia 9 de março de 2015, sancionado pela Lei nº 13.104, que passou a tratar casos dessa categoria como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

A principal característica do feminicídio é a morte intencional de pessoas do sexo feminino, mas isso não significa que todo assassinato de mulher é categorizado como feminicídio.

Muitos pontos são levados em consideração na indicação para o feminicídio, dentre eles: mutilações ou ataques genitais; escolha da mulher para ser morta ou o fato de que o comportamento feminino se torne a justificativa para o assassinato.

Considerado como crime hediondo, a principal diferença entre homicídio comum e qualificado é a pena de prisão, onde os simples preveem de 2 a 12 anos, e os qualificados de 12 a 30 anos.

“É importante que as mulheres entendam os seus direitos e saibam que muitos estão ligados com a justiça. Se a mulher está sofrendo algum tipo de ameaça, seja física, psicológica ou patrimonial, procure a delegacia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Aqui em São Mateus do Sul já demos o primeiro sinal de que não toleramos a violência contra a mulher. Estamos sendo bem incisivos no combate contra estes tipos de agressividades, e reforçamos que a promotoria está sempre à disposição para receber as mulheres que estão sendo ameaçadas e violentadas, fazendo o melhor para que esta situação cesse o mais rápido possível”, enfatiza o promotor.

São Mateus do Sul realiza diversas maneiras para evitar que situações como o feminicídio aconteçam, como o “Projeto Conviver”, que traz consigo cursos e palestras ministradas por juízes, promotores, psicólogos e assistentes sociais dedicadas aos agressores na questão de violência à mulher. “Os agressores também recebem uma atenção da justiça não só na forma punitiva, mas também na conscientização”, destaca Thimotie.

De acordo com o delegado Jonas, “o incentivo à denúncia é uma ferramenta que a mulher tem para fazer com que a lei estabeleça uma normalidade, atribuindo uma resposta à uma ação ofensiva do agressor. Existem uma grande rede de profissionais que atuam na melhoria do ambiente entre esse casal”, encerra.

Cláudia Burdzinski

Cláudia Burdzinski

Repórter que adora escrever e conhecer um pouco sobre a vida e a história de cada pessoa envolvida. Preza pela essência que é repassada na produção de cada matéria, valoriza os pequenos gestos e apoia o ativismo ambiental. E-mail para contato: claudia@gazetainformativa.com.br
Cláudia Burdzinski
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