(Imagem Ilustrativa)

Em breve, seremos um país de velhos, a maioria pobre. Assim, seria muito importante que criássemos uma base para o nosso futuro. A previdência é precária e tende a oferecer ainda menos benefícios. Como faremos num momento em que precisamos ainda mais de assistência?

Nesta coluna, colocarei alguns posicionamentos, justamente para discussão. Sei que há diversas opiniões sobre o assunto, dependendo do papel de cada um no sistema. Tendemos a defender aquilo que nos interessa ou o ponto de vista que nos foi apresentado, aquele que conhecemos. Falarei do acompanhamento de idosos quando de internação hospitalar.

A saúde é direito fundamental previsto na Constituição Federal, no seu art. 196, sendo direito de todos e dever do Estado, a ser garantido mediante políticas sociais e econômicas.

O Estatuto do idoso, Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, estabelece que os idosos gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo obrigação da família, comunidade e do Poder Público, assegurar-lhes, com prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária.

Também estabelece que “Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico.”.

Aqui começam as discussões. Se ao idoso cabe o direito e não o dever de ter um acompanhante, a quem compete garantir este direito? Pude observar algumas situações, como por exemplo, o caso em que uma pessoa idosa precisava passar por cirurgia, num hospital distante 240 Km de sua residência. Uma filha o acompanhou e não lhe foi permitida a ausência nem para ir até o hotel onde se hospedaria para tomar um banho, pois segundo os profissionais do hospital, o paciente precisaria de acompanhamento 24h por dia, até sua alta. O mais crítico, neste caso, é que o paciente pagou por um plano de saúde.

Numa outra situação, uma senhora de 97 anos precisou de internação hospitalar. Pela idade avançada, os familiares mais próximos já tinham mais de 60 anos e não poderiam atuar como acompanhantes, então, se viram obrigados a contratar um acompanhante durante a internação. Um custo impactante para famílias com baixa renda, como a maioria da população.

Também se confunde o papel do acompanhante. Nos atendimentos pelo SUS, por exemplo, em algumas instituições, os acompanhantes são obrigados a se alimentar, dar banho, trocar fraldas e ministrar medicamentos. O papel do acompanhante é acompanhar, não cuidar, não lhe cabe o tratamento da saúde, o que é responsabilidade da instituição onde foi recebido.

É claro que com a presença de um familiar a recuperação é mais rápida, os idosos se sentem mais seguros, protegidos. Mas é necessário que o acompanhante permaneça em período integral? Os hospitais estão preparados para que um acompanhante pernoite, faça sua higiene e se alimente no local onde faz o acompanhamento? É sabido que na maioria dos casos não, a não ser que pague por isso. Mesmo assim, nem sempre é possível ou o serviço é oferecido.

Outro ponto, é que com a atual estrutura de saúde do país, além do desconforto, onde em muitos casos não há uma poltrona ou cadeira, o acompanhante é exposto aos riscos do ambiente hospitalar e durante o processo, podemos ter mais de um doente num mesmo núcleo familiar.
Já há decisões de tribunais que obrigam os planos de saúde a custear os serviços de acompanhante. Se num convênio é obrigatório, por que nos serviços do SUS não o é?

O dever do familiar é o de dar a assistência integral a este idoso, se fazendo presente, dentro de suas possibilidades, porém sem configurar o abandono. Também se é possível que o acompanhante seja um terceiro, que não da família, porque o serviço de acompanhamento não pode ser compartilhado, otimizado e oferecido pela própria instituição de saúde? Sei que hoje os hospitais, na sua maioria não estão preparados, as equipes são reduzidas e mal conseguem fazer o tratamento básico de saúde.

Não é raro que surjam ameaças aos familiares, como no caso de uma filha única que foi obrigada a abandonar o emprego para cuidar da mãe doente. Só que ela também tinha dois filhos para cuidar, alimentar, educar, proteger. A legislação trabalhista, por exemplo, não prevê abono ou licença para se cuidar de um idoso. Talvez este custeio também não deva ser imputado para as empresas.

Outra coisa, no meu modo de ver, fixar a idade limite de 60 anos não cabe mais, pois, o tempo médio de vida vem subindo e hoje, uma pessoa de 60 anos, na grande maioria dos casos, ainda é produtiva, consciente e até resistente a precisar de acompanhante. Então, acredito que especialistas como o médico, o assistente social, entre outros, é que deveriam, com base em critérios estabelecidos, definir se o acompanhamento integral se faz necessário.

Enfim, há muitos pontos a se discutir, só não podemos esperar mais. O tempo não espera ninguém, como diz a canção.

Adnelson Borges de Campos
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