(Imagem Ilustrativa)

José Abelardo Barbosa de Medeiros, o Chacrinha, apresentador de televisão, morto em 1998, tinha entre algumas de suas frases a famosa “Eu vim para confundir, não para explicar!”. Pois bem, parece ter encontrado bons sucessores entre os principais governantes deste país.

Não sou dono da verdade e nem pretendo ser, mas em situações críticas ou de crise, quem comunica algo, precisa ter o mínimo preparo para fazê-lo, senão é melhor não fazer.

Na última sexta-feira, respondendo às críticas sobre mais um dos aumentos do preço dos combustíveis, outro evento que afeta a popularidade do governo, nosso Presidente afirmou em entrevista coletiva, que pretende, se juridicamente possível, enviar uma proposta ao Congresso para fixação do ICMS incidente sobre os combustíveis e cobrar o imposto nas Refinarias.

Pelo que sei, hoje já é praticada a substituição tributária e o imposto é calculado no momento da saída na porta das refinarias. Vamos ver se consigo me expressar bem: o governo de cada Estado calcula todo o movimento do combustível saído da refinaria, passando pelas distribuidoras que o transportam até os postos de combustíveis onde são entregues para o consumo final. Assim, os governos estaduais criam uma espécie de preço de referência e sobre ele definem quanto de imposto é devido.

Com isto, a sonegação fiscal é evitada, tem-se a garantia do recolhimento dos impostos, antecipadamente, pelo refinador. É dinheiro certo, com boa previsibilidade de fluxo de caixa nas contas do governo. Há Estados em que a arrecadação com os combustíveis representa até 25% do total de ICMS arrecadado.

Os Estados praticam alíquota de ICMS diferenciadas, por isso, em alguns pontos do país, a gasolina vendida num posto de combustíveis muito próximo de uma refinaria custa mais caro que em um outro ponto, em outro Estado, distante de uma refinaria. Talvez seja este o ponto em que o Governo fale em fixação, quem sabe uma alíquota única para todo o país, o que não resolve a questão do alto preço dos combustíveis.

Por isso, é tão difícil que tenhamos combustíveis mais baratos. Tudo bem que exista a substituição tributária, mas a ganância de quem arrecada é assustadora. Em sua fala, o Presidente tenta jogar a culpa sobre os governadores, mas a fatia que cabe ao Governo Federal é bastante considerável. Por isso comecei afirmando que alguns preferem confundir.

No site petrobras.com.br, podemos ver (vide imagem no topo da coluna) uma composição média dos preços da gasolina para o consumidor numa amostra que pode servir de base comparativa para todo o país. Vejam que 29% é a parte que as refinarias recebem para extrair ou importar o petróleo, levar até as refinarias e processá-lo. O álcool anidro representa 15% do preço de venda e 12% é a margem para as distribuidora e postos de combustíveis. Os estados ficam com 29% e o Governo Federal arrecada os outros 15%. Assim, os tributos e contribuições diretos representam 44% do preço final da gasolina, ou seja, se considerarmos o preço de um litro de gasolina a R$ 4,60, R$ 2,02 ficam com o governo, R$ 1,33 com a Petrobras. Vejam que nessa cadeia ainda temos mais IPI para os produtos consumidos nas indústrias, o imposto de renda sobre o lucro das empresas e salários dos trabalhadores e ainda muitas outras formas de arrecadação. Parece uma loucura, mas os governos ficam com muito do dinheiro dos combustíveis e de outros bens também.

Não defendo a política de preços da Petrobras, que acredito esteja equivocada para a realidade do nosso País. Também não acredito que o tabelamento de preços seja correto. O país já sofreu muito com isso em épocas de inflação acentuada onde o governo tentava, sem sucesso, usar o preço dos combustíveis como elemento regulador do processo inflacionário.

Como escrevi, entendo que o Estado é ganancioso, poderia arrecadar menos, num primeiro momento, para ter mais dinheiro em caixa num outro momento. Digamos que a parcela de impostos e contribuições caíssem um terço. Com isso, sobraria mais dinheiro nas mãos dos consumidores, dos caminhoneiros, das indústrias, dos comerciantes e do próprio governo (com redução de custeio no transporte e operação de máquinas, por exemplo). O custo de produção também seria menor. Com mais dinheiro em mãos ou em caixa, a economia teria mais recursos para investimentos, contratar mão de obra, produzir mais, aumentando receitas, o dinheiro no bolso dos trabalhadores e, com certeza, mais adiante, um volume maior de impostos arrecadados. Quanto mais se movimenta a economia, quanto mais processos de produção se repetirem, mais o país cresce.

Aí está a diferença entre matar a vaquinha ou tratá-la bem para que ela produza mais leite, de boa qualidade e por mais tempo.

Também optamos por exportar o leite da vaquinha e depois importar os derivados de leite (modo figurativo) enquanto a população passa fome, mas este é assunto para uma outra Coluna.

Adnelson Borges de Campos
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