Jornal de São Mateus do Sul (PR) e região

Revisão do Plano Diretor do município acontecerá esse ano; primeira reunião foi realizada

Sendo a Lei mais importante de um município, depois de 10 anos, a revisão terá um ano para sua consolidação. (Foto: Cláudia Burdzisnki/Gazeta Informativa)

Para toda e qualquer efetivação de um projeto municipal existe um planejamento. Nele encontramos as necessidades e como cessar as dificuldades para melhorar o funcionamento do município.

Sendo a principal política urbana brasileira, o Plano Diretor, possui a maior relevância para a efetivação e melhora dos problemas ligados ao desempenho de um município.

Olhando a estrutura de um Plano Diretor, encontramos a garantia do direito à terra urbana; à moradia; ao saneamento; à infraestrutura urbana; ao serviço e transportes públicos; ao trabalho e lazer; oferta de equipamentos urbanos e comunitários; evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; dentre outras atividades relacionadas a isso.

Vale salientar que um plano de mobilidade urbana está sendo desenvolvido junto. Mas é uma lei específica.
De acordo com Geruza Vieira, uma das arquitetas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, o Plano Diretor se caracteriza pelas metas do município para os próximos 10 anos. “Essa lei engloba os projetos de expansão, investimentos e melhorias de São Mateus do Sul nos próximos anos”, diz.

A arquiteta ressalta que o Plano Diretor também é responsável por revistar algumas leis que interferem no cotidiano dos munícipes, como o Código de Obras e o Zoneamento, responsáveis na legislação para a construção dos imóveis.

Ocorrendo de 10 em 10 anos em municípios com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor engloba a Lei Federal nº 10.257/2001, e é a ferramenta central do planejamento das cidades brasileiras. Em São Mateus do Sul, a última revisão aconteceu no ano de 2004, com alterações pontuais posteriores, e pela obrigatoriedade dessa revisão, neste ano de 2018, o Plano será revisado pela empresa licitada Hyczy Engenharia e Consultoria Ltda.

Segundo Geruza, desde o último Plano Diretor, podemos citar a construção da ponte na rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães, a padronização das calçadas e a pavimentações de algumas ruas que estavam contidos nestes planejamentos. “A Hyczy está responsável por realizar o levantamento de todas as efetivações realizadas no Plano Diretor desde 2008”, diz.

O Plano Diretor deve abranger o território do município como um todo. Ele não é restrito a bairros ou partes específicas da cidade.

Reunião

Na terça-feira (10), aconteceu a primeira reunião entre as secretarias municipais juntamente com a empresa Hyczy Engenharia e Consultoria Ltda, com o objetivo de reunir todo corpo técnico para o conhecimento do Plano Diretor. Na ocasião, a equipe apresentou o cronograma de atividades e como serão realizados os levantamentos e necessidades do município.

(Foto: Assessoria Prefeitura Municipal)

“Apesar de termos essa empresa responsável pelo Plano Diretor, devemos ter a participação da Prefeitura Municipal e principalmente de toda população, pois são eles que apontarão as necessidades do município a serem corrigidas”, comenta Geruza.

Para a participação e conhecimento da população sobre o Plano Diretor, acontecerá no decorrer desse ano inúmeras audiências públicas. A primeira acontecerá no dia 27 de abril, com local e horário ainda a serem definidos. A Gazeta Informativa se responsabiliza pela divulgação de todas as audiências públicas que serão realizadas no decorrer da revisão do Plano Diretor, que terá um ano para ser consolidado.

“Mesmo parecendo complexo para algumas pessoas, essa é a Lei que deve guiar São Mateus do Sul para os próximos 10 anos. O governo vincula os futuros investimentos ao que está previsto na Lei. Se o item não encontra-se no Plano Diretor, a verba não é liberada”, enfatiza Geruza.

O prefeito destacou a importância da revisão e da equipe de trabalho da secretaria. “Esse documento é muito importante por pensar no planejamento da cidade, que está passando por uma fase de crescimento e desenvolvimento. Queremos projetar a São Mateus do Sul que almejamos ter no futuro, pensando no crescimento ordenado e estrutural do município”, pondera Luiz Adyr Gonçalves Pereira.

Cláudia Burdzinski

Cláudia Burdzinski

Estudante de Jornalismo que adora escrever e conhecer um pouco sobre a vida e a história de cada pessoa envolvida. Preza pela essência que é repassada na produção de cada matéria, valoriza os pequenos gestos e apoia o ativismo ambiental. E-mail para contato: claudia@gazetainformativa.com.br
Cláudia Burdzinski
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