Política e Cidadania

São-mateuenses fazem manifestação pedindo redução dos subsídios dos vereadores

Fotos: Thaís Siqueira/Gazeta Informativa

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, realizada no dia 24 de agosto, foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 015/2015, que dispõe reajuste nos subsídios dos vereadores. O projeto foi de autoria dos vereadores Manoel Ferreto, Mário Stori Stuski, Geraldo Altevir de Paula e Silva, Antônio Wilson Waligurski – Bira – e Miguel Paulo Ferreira. O presidente da Câmara não votou, pois é impedido de votar no projeto por disposição regimental. Somente o vereador Rui votou contrário e o Picheth não compareceu à sessão.

Quando os são-mateuenses ficaram sabendo disso, – indignados com a situação – deram início a um movimento, organizado pelas redes sociais, com o objetivo de impedir que o projeto fosse aprovado, na segunda votação, que ocorreria durante a sessão extraordinária do dia 27 de agosto. Um dia antes, sob pressão, o presidente e o ouvidor geral da Câmara realizaram uma reunião com os vereadores onde foi decidido arquivar o polêmico projeto e cancelar a sessão extraordinária. Se tivesse sido votado e aprovado, o reajuste de 8,41% aumentaria o salário dos vereadores em R$ 522, ou seja, de R$ 6.210 mil passaria para R$ 6.732 mil.

“Neste ano, optamos em não repassar o reajuste inflacionário como ocorria nos outros anos, por que entendemos como ilegal o procedimento que vinha sendo adotado, conforme nos orientou a assessoria jurídica. Alguns vereadores apresentaram o projeto de reajuste e depois retiraram, por entenderem que merecia mais discussões com a comunidade”, conta o presidente da Câmara, Enéas Melnisk.

Após isso, na sessão ordinária de segunda-feira (31 de agosto) foi colocado em votação o requerimento 102/2015, de iniciativa dos vereadores Geraldo de Paula e Silva, Enéas Melnisk, Manoel Ferreto, Márcio de Lima Barbosa, Mário Stuski e Miguel Paulo Ferreira, propondo reduções para o Legislativo e também para o Executivo, que foi aprovado.

Foram cinco votos favoráveis e três (Omar Picheth, Antonio Wilson Waligurski e Rui Rossetim) contrários. A referida proposta reduz os salários dos vereadores de R$ 6.210 para R$ 800; dos secretários, de R$ 6.713,13 para R$ 3.500; do vice-prefeito, de R$ 6.713,14 para R$ 3.500,00; do prefeito, de R$ 21.161,05 para R$ 10 mil.

A sessão durou mais de três horas e meia. “Foi uma sessão tumultuada. Infelizmente, também compareceram alguns desordeiros, não se sabe se de algum movimento ou não, que foram com a intenção de atrapalhar e tumultuar a sessão, instigando a população a violência, tanto moral como física”, comenta Enéas. A sessão precisou ser interrompida por meia hora e houve muita discussão, pois os manifestantes queriam um projeto de lei que garantisse a redução para o Legislativo e não a votação do requerimento. “Foi aprovado o requerimento e a Mesa Diretora da Câmara apresentou nesta terça-feira, dia 1º de setembro, um projeto de lei para a redução proposta. Acredito que até o final do mês estará aprovado”, diz Enéas.

Para Enéas, a população precisa ter orgulho da Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul. “Ao contrário de quase todas as cidades do Paraná não temos diárias, gastos com veículo, combustível, celular, crédito, gastos com cursos, 13º salário e recesso parlamentar. Não temos assessores, gabinetes ou verbas de gabinete, reembolsos e auxílio paletó e moradia, como deputados, como consta os gastos no portal da transparência, no site da Prefeitura. A única coisa mesmo que tem a reduzir é o subsídio do vereador. Mas se diante desse quadro ainda a população acredita que deve ser reduzido o subsídio, nossa obrigação é cumprir com a vontade do povo”, expõe Enéas.

Um marco

A sessão ordinária de segunda-feira (31 de agosto), vai ficar para a história de São Mateus do Sul. Foram mais de mil manifestantes com apitos, cartazes e faixas que mostraram a insatisfação com o atual salário dos vereadores e, com a proposta de aumento. A população começou a chegar em frente à Câmara, às 17h30, uma hora e meia antes de iniciar a tão esperada sessão, que deu o que falar.

Os manifestantes tinham vários “gritos de guerras”, porém o mais cantado foi “o povo na rua, vereador a culpa é sua”. Também cantaram o hino de São Mateus do Sul e o hino nacional. “Presenciamos pessoas emocionadas e orgulhosas por fazerem parte daquele momento histórico para nossa cidade”, diz Emmanuel de Lima Maciel, organizador do movimento.

Durante a sessão, foi realizado um abaixo-assinado e o movimento quer, para os próximos dias, elaborar um projeto de lei, de iniciativa popular, propondo salários que, para eles, seriam os adequados para os representantes do povo.

De acordo com Emmanuel, as pessoas do grupo do movimento, afirmam que a manifestação foi fantástica. “Acreditávamos que iriam muitos manifestantes mas fomos surpreendidos pela quantidade de pessoas, e temos certeza que os próprios vereadores se surpreenderam muito mais. Acreditamos que será reduzido o subsídio pois, entramos nesta luta para vencer, então a luta pela redução será mantida incansavelmente. Estamos na luta pela redução do subsídio dos vereadores, e somente deles. Em nenhum momento estamos lutando pela redução do salário do prefeito, ouvidor e secretários. Somos o povo, pelo povo e para o povo”, comenta Emmanuel.

Emmanuel esclarece que o grupo sempre prezou pela manifestação pacífica e com respeito. “Mas em determinados momentos uma minoria de participantes, que não nos representam, se exaltaram e acabaram agredindo verbalmente os vereadores, e essa não era a nossa intenção”, conclui.

Conforme Micheli Daiane de Lima Toporowicz, também organizadora do movimento, a manifestação foi apartidária, impessoal, clara e objetiva, assim como as demais manifestações que vem ocorrendo no Paraná para redução do subsídio dos vereadores. “Abrangeu diferentes faixas etárias e variados níveis sociais. Vejo a obtenção de resultados muito positivos, pois motivou a população a reflexão e resgatou a participação popular em busca de melhores condições políticas e sociais para o município. Infelizmente, assim como em todas as manifestações, tiveram aqueles que se exaltaram e isso acaba atrapalhando um pouco qualquer manifestação, pois dá a oportunidade para os políticos desviarem o foco dos temas reivindicados”, diz.

Micheli afirma que está muito orgulhosa do povo são-mateuense. “Insatisfeitos com a atual legislatura, o povo foi até a Câmara para reivindicar não apenas a redução dos subsídios, mas também melhorias em diversas áreas como segurança, serviços públicos, obras, saúde e trânsito. Afinal os nobres vereadores são meros representantes da vontade popular e quando as ações de nossos representantes não correspondem ao querer da população, temos um problema que deve ser resolvido com base no conceito de democracia, ou seja, o povo decidirá o que será feito”, observa.

Conforme Micheli a força do povo foi vista na manifestação. “Uma força que antes era invisível e dispersa, mas que agora apareceu: deixando de lado as buscas individualistas e representando o coletivo, coletivo este que não está se sentindo representado no legislativo. Acredito que após a pressão popular ocorrerá a redução, no entanto caberá um debate amplo com a comunidade para que seja estabelecido um valor coerente e justo com a função desempenhada pelo vereador. Esperamos que após apresentado esse projeto de iniciativa popular seja aprovado pelos nobres vereadores, pois cabe a eles, traduzir essa manifestações e outras que surgirem em normas que promovam a vontade soberana da população”, finaliza.

Fundadora e proprietária da Gazeta Informativa, graduada em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo e pós-graduada em Produção e Avaliação de Conteúdos para as Mídias Digitais.

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