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São-mateuenses opinam pela possível separação da região sul brasileira do restante da nação

Consulta que não teve validade formal visou apresentar para a população são-mateuense através de um plebiscito os princípios e objetivos da separação. (Foto: Alexandre Müller/Gazeta Informativa)

Enquanto os olhares do mundo estão voltados para a situação da Catalunha na Espanha, onde parte dos moradores querem separar-se do restante do país, no Brasil, principalmente na região Sul os olhares foram voltados para o plebiscito informal realizado no final de semana com o objetivo da criação de um novo país com a separação dos estados do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). A votação ocorreu no sábado (7), das 8h às 17h, em várias cidades dos estados envolvidos e inclusive em São Mateus do Sul.

O resultado da consulta popular nos estados obteve 364.256 participantes que optaram da seguinte forma – com 96,26% pela separação (350.633 votos) e 3,74% contrários (13.623 votos), menos de 2% do total de eleitores registrados nos três estados. Juntos, RS, SC e PR têm 21.284.501 eleitores de acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em São Mateus do Sul o movimento foi organizado por Lucas Chichocki Pizzetti, além de Francisco José Starosta, Mauro Lúcio de Queiroz, Lucas Rafael Miara e Flavio Barbosa Marsczaokoski, que destacam que a ideia do movimento é atingir 1,5 milhões de votos, pois desta forma eles conseguirão protocolar junto à Organização das Nações e Povos Não Representados, do inglês Unrepresented Nations and Peoples Organization (UNPO), uma organização democrática de escopo mundial.

As principais metas da UNPO são a defesa dos direitos humanos e culturais de seus membros, a preservação do meio-ambiente, e a prevenção de conflitos intraestatais. A UNPO também serve de fórum diplomático para as nações não-representadas, e lhes fornece a possibilidade de participar nos debates de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), “porém o processo através desta instituição é muito demorado”, destaca Lucas. Outra forma que busca o objetivo é através da criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP).

Segundo o artigo 61, da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, é permitida a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Como segundo o TSE o número de eleitores do Brasil em julho de 2010 era de 135,8 milhões, o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular seria, portanto 1,36 milhão.

Em São Mateus do Sul o movimente teve seu ponta pé inicial quando Lucas acessou o site sullivre.org e fez seu cadastro no movimento em maio do corrente ano, “eu não via ninguém comentando isso aqui no município, apesar de muitos acompanharem pela internet. Eu já conheço este movimento há um certo tempo e agora o que precisamos é da união de mais pessoas”, Lucas ainda comenta que no movimento todos se reconhecem como compatriotas e que, “não podemos apenas reclamar de como está a situação do país e sim nos reunirmos a fim de buscar a melhoria. Não possuo nada contra o país em si, o que acho é que é um território muito grande para ser controlado. Uma das questões é a parte da política, a questão de não termos tanta representatividade nas escalas do governo, porque tem muito mais representantes do Norte dentro do governo do que do Sul”.

São Mateus do Sul contou com a participação de 408 pessoas na consulta, sendo que 96,57% (394) pela separação e 3,43% (14) pelo não separação, ainda de acordo com Lucas, “isso é um ponto de início para aumentar o assunto, precisamos debater muito mais”. A assinatura da PLIP pode acontecer até abril de 2018, quando poderá ser protocolada junto ao governo do estado solicitando um plebiscito legal.

O movimento

O movimento “O Sul é o Meu País” é uma associação cívica, democrática, suprapartidária, sem fins lucrativos, ou sectarismos social ou religioso, e tem como objetivo desenvolver pesquisas e estudos levantando dados sobre a conformação e condições históricas, culturais, geográficas, políticas, econômicas, sociais e tudo que se referir à região Sul do Brasil, provendo ensaios sobre as possibilidades de desmembramentos, fusões, incorporações, separação e criação de novos Estados e Territórios, propondo projeto de lei através das Assembleias Legislativas Estaduais, buscando referendo plebiscitário para uma nova divisão administrativa, política e territorial para a região Sul do país nos termos a que se refere o Artigo 18, Parágrafo 3 da Constituição Federal do Brasil, ou por Lei Complementar do Congresso Nacional.

O principal objetivo é viabilizar a emancipação política e administrativa dos três estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), que tem como propósito alcançar esta emancipação de forma pacífica e democrática, levando a construção de uma nação soberana. O movimento foi fundado no dia 20 de outubro de 1991, no Estado do Paraná, foi homologado no dia 17 de maio de 1992, na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), durante o I Congresso Separatista Sulista, com sede e foro itinerante, no domicílio do Presidente, em qualquer município e/ou comarca da Região Sul do Brasil, até que haja construção de sede física própria, constituído por tempo indeterminado. Tem por finalidade precípua representar legalmente seus associados perante os poderes constituídos na defesa de seus direitos e interesses separatistas, inclusive em questões judiciais, extrajudiciais e administrativas, colaborando com os demais movimentos e associações similares no trato de matérias do interesse comum ao movimento separatista “O Sul é o Meu País”.

Alexandre Müller
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