São Mateus do Sul recebe cota extra do ICMS do Governo do Estado

O município superou a arrecadação dos municípios vizinhos e recebeu quase R$ 500 mil do bolo tributário estadual. (Foto: Divulgação)

Na terça-feira (30/01), o prefeito municipal Luiz Adyr Gonçalves Pereira participou no Palácio do Iguaçu em Curitiba, junto do governador do estado, Beto Richa e mais de 300 prefeitos do Paraná de uma cerimônia de repasse de R$ 122 milhões oriundos de cota extra do ICMS.

Todos os 399 municípios receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

O valor deste repasse se refere ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo que é um dos principais atrativos para investimentos do estado por meio de benefícios bem estruturados e sustentados por lei, o programa apoia tanto o novo investidor quanto empresas já estabelecidas que promovam expansão em seus negócios.

A fatia deste repasse que coube a São Mateus do Sul equivale a R$ 489.245,16 que já estão disponíveis ao município para uso livre à administração municipal. Os municípios vizinhos de Antonio Olinto e São João do Triunfo receberam R$ 118.064,48 e R$ 171.459,05 respectivamente, e também poderão aplicar o valor em benfeitorias ao município.

Luiz Adyr afirma, “estou muito contente com está conta extra do ICMS que entra no caixa da prefeitura como recurso livre e que vamos utilizar da melhor maneira possível, sendo a educação alocada como uma das prioridades, mas ainda cabendo suprir outras necessidades do município. É um dinheiro que soma ao caixa da prefeitura e não focaremos o investimento integral em determinada área”.