Repasse é para uso em ações direcionadas no combate ao Covid-19. (Imagem Ilustrativa)

A Portaria de nº 1.666, de 1º de julho, trata da “transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – Covid-19”. O repasse total é de R$ 13.800.000.000,00 (treze bilhões e oitocentos milhões de reais), cabendo recursos para todas as cidades.

Antonio Olinto R$ 347.350,00, São Mateus do Sul R$ 1.070.143,00 e São João do Triunfo R$ 815.612,00. Cada qual com valores a serem, conforme o artigo 3º, “destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19”. Ou seja, aplicado nos setores específicos relativos de combate ao vírus.

“Podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus – COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais”, cita a publicação.

O decreto é assinado pelo ministro interino, Eduardo Pazuello, e leva em conta, no caso dos municípios, a “faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019)”. Também produção de média e alta complexidade registrada no Sistema Público de Saúde. Além do piso de Atenção Básica (PAB).

São João do Triunfo

O prefeito, Abimael do Valle, informou que a transferência ainda não foi feita deste montante, pouco mais de R$ 815 mil, que deve ocorrer ao longo do mês. “Esses recursos são destinados para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19, podendo abranger a Atenção Primária e Especializada, a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, contratação de pessoal para a saúde”, explica.

O prefeito de São João do Triunfo menciona que, parte destes valores deverá ser utilizado para “custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus”. Segundo ele, estes recursos do governo federal “reforçam de forma muito sensível as ações que já estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal da Saúde”.

Dentre outras coisas, Abimael do Valle lista aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), teste, medicamentos, insumos hospitalares e contratação de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. “Entre outras que envolve o efetivo combate ao Coronavírus como o controle estatístico e divulgações de informações importantes à população”, reforça.

“Ou seja, são muito bem-vindos esses recursos para que nossas ações e nossas equipes mantenham-se vigorosas nesse momento de grande dificuldade pela qual passamos”, completa o prefeito. Destacando que os valores são importantes para dar este respaldo no atendimento à saúde dos triunfenses. Especialmente no que tange ao trabalho de combate ao Coronavírus.

São Mateus do Sul e Antonio Olinto

Da mesma forma que em São João do Triunfo, a prefeitura de Antonio Olinto fará uso dos recursos em ações do departamento de Saúde. “Vai ajudar muito principalmente agora nas ações preventivas como nas fiscalizações para cumprimento dos decretos vigentes. Também será utilizado na compra de mais EPIs”, afirmou a secretária da pasta, Adalcir Machiavelli.

O município de São Mateus do Sul, segundo o secretário Wagner Wolff, primeiro está aguardando receber o dinheiro, pois apenas foi publicada a portaria. “Posteriormente, com a certeza de que o recurso estará à disposição do Município, ele será utilizado para o custeio das ações de enfrentamento que já estão sendo implementadas, principalmente, na Unidade Sentinela montada pelo Município”, cita.

Ainda, conforme o secretário, os valores devem ser destinados para a aquisição de novos equipamentos de proteção individual. Também, novos testes para investigação de casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus e novos equipamentos que auxiliem no tratamento e diagnóstico de casos suspeitos e/ou confirmados. Todas as ações elencadas ao contexto de combate ao Covid-19.

Sidnei Muran

Sidnei Muran

Jornalista (MTB 7597 DRT/PR), formado pelo Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv), pós-graduado em História e Cultura pela Unespar – campus de União da Vitória e Licenciado em História pela Unespar – campus de União da Vitória.
Sidnei Muran

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