(Fotos: Reprodução da Sessão da Câmara no Facebook)

A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 25 de maio, teve um aspecto diferente do normal, pois os projetos de leis estavam sendo analisados pelas comissões da Casa e o presidente Omar Picheth optou por convidar o secretário municipal de Meio Ambiente, Tiago Kruchelski Huk, para apresentar aos parlamentares os trabalhos que está desenvolvendo a frente da secretaria. Nas correspondências, foram apresentadas algumas respostas por parte da Prefeitura às indicações e requerimentos.

O secretário Tiago Huk iniciou comentando que o tema “meio ambiente” é algo que está sendo discutido mundo afora devido a sua importância e que são necessárias ações concretas que tragam resultados efetivos. Disse também que, assumindo a pasta, já iniciou desenrolando 136 processos que existiam desde 2014, sendo um trabalho com sua equipe. Outra atitude foi a de melhorar o atendimento dos serviços à comunidade e tomou para si esse serviço, conseguindo um retorno satisfatório e se inteirando melhor dos assuntos, tendo como resultado melhores planejamentos, além de dar respostas rápidas aos pedidos. Por outro lado, teve de enfrentar alguns problemas internos, como a geração de entulhos da própria Prefeitura e, numa parceria com a Secretaria de Obras, passaram a utilizar caçambas.

Outra atuação de imediato aconteceu na Cosamar (Cooperativa Sãomateuense de Materiais Recicláveis), entidade que tem importante papel ambiental e social, pois emprega muitas pessoas. Nisso, foi possível um trabalho inicial de gestão que melhorou muito o ambiente e o funcionamento da cooperativa, aumentando os ganhos financeiros e sociais dos cooperados. No desenvolvimento de projetos em parcerias com o Rotary e o Colégio São Mateus, estará iniciando o plantio de árvores no parque do Polacão, complementando a reforma em andamento. Uma atuação no cemitério municipal, melhorando o controle e a gestão do local, cadastrando os proprietários dos terrenos e também cadastrando os sepultamentos. Outro problema encontrado já no início da gestão foi a necessidade de realizar uma licitação emergencial para a coleta de lixo urbano, que teve que ser resolvido praticamente de imediato. O projeto de controle populacional de cães está com a castração de 30 fêmeas ao mês e, em breve, estará ocorrendo o trabalho de conscientização junto com a Secretaria de Educação, para chegar essa ideia de controle junto aos proprietários dos animais, com vídeos curtos e outros meios, preconizando o que diz o Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Quanto aos projetos, segundo Huk, foi dado continuidade em alguns já existentes, endossando e melhorando, como a regularização do loteamento do jardim Dona Hermínia, vendo as estratégias legais para a sua regularização, que é um problema sério e antigo. O ICMS Ecológico é outra ideia de trabalho, para conseguir trazer de volta recursos de unidades de conservação. Inicialmente foram levantados cerca de 1450 alqueires de área para esse fim e está iniciando o contato com os proprietários para ver se querem aderir ao projeto, são áreas preservadas que podem receber recursos para se manterem assim.

Respondendo algumas perguntas dos vereadores, iniciou com uma indagação do vereador Juliano sobre a situação dos pinheiros. Disse que está em contato com pesquisadores sobre o assunto, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná que têm mais de 30 anos de pesquisa na área, para desenvolver projetos na área. Disse também que, no momento, não existe nada que possa ser feito, devido a lei existente e que a retirada de alguns pinheiros tem acontecido apenas em situação de risco patrimonial e de vida, ainda assim com muita dificuldade e documentação sobre essas árvores.

O vereador Enéas fez vários questionamentos, iniciando sobre a retirada de licenças. Tiago Huk comentou que existe um projeto junto com o Instituto de Águas e Terras para implementar na cidade um departamento de licença ambiental, já que os processos são morosos e demandam uma grande estrutura, com o licenciamento local agiliza o trabalho e descentraliza a tomada de decisões por quem não conhece a realidade local. Sobre o futuro distrito industrial, comentou que a área ainda está em fase de aquisição, mas que já tem diversas estratégias a serem adotadas assim que a Prefeitura tiver a posse, são áreas de preservação e institucional, as áreas de APP, tem estudos de cheias e tudo mais. Também respondeu sobre o rio Taquaral, onde pretende levar a frente a reconstituição da mata ciliar iniciada com o projeto Taquaral 10 e já sabe do problema sério de degradação existente, estando na pauta de trabalhos. Também o marco regulatório do saneamento básico, já tem conversações com a Sanepar para atendimento das novas orientações, sendo que o município deverá ter 90% da rede de esgoto até 2033. Sobre a coleta de resíduos no interior, já tem estratégia inicial que é a colocação de containers em 28 pontos de coletas temporárias. Já iniciou-se os termos de referência para aquisição, hoje a coleta de materiais reciclados é feita nesses locais com caminhão compactador que estraga muito dos materiais. Já o lixo orgânico, em sua totalidade, é utilizado como adubo nas propriedades ou alimento animal. Quanto aos materiais recicláveis, existe uma parceria com o Colégio São Mateus para difundir mais a conscientização e, junto com o Rotary, ampliar a reciclagem no município. O centro de zoonose também foi questionado e é uma proposta já realizada e que será devidamente discutida, pois demanda recursos, mas é importante para o controle dos animais de rua, não apenas cães e gatos, mas cavalos entre outros.

O vereador Manfroni argumentou sobre a agricultura familiar, tema em que estão sendo desenvolvidos estudos para ampliar a produção existente. Sobre o plano de arborização, Huk falou que ainda não foi aprovado pelo Ministério Público, mas as diretrizes estão sendo adotadas na substituição de árvores e também nas podas. Sobre as câmaras de segurança nos cemitérios, está sendo realizado o devido planejamento e orçamento para realizar esse trabalho de monitoramento. Outro tema tratado pelo vereador foi sobre a limpeza dos terrenos, sendo que está sendo tratado em conjunto com a equipe da fiscalização, onde a equipe da secretaria faz as inspeções, fotografa e faz o levantamento e a fiscalização autua. Já foram feitas mais de 80 notificações, mas foi comentado que muitas vezes os valores das multas são bem abaixo dos custos da limpeza e não estimula o proprietário a fazê-lo. Outro tema foi o dique de contenção na Rua Tenente Max Wolff Filho, tema que está sendo tratado pois existe um projeto de se fazer um parque ambiental no local, com lago pulmão que represaria as água da chuva e liberaria no rio Canoas, mas demanda mais estudos, licenças ambientais e principalmente recursos para execução, está na ordem do dia.

O vereador Osvaldo questionou sobre como está sendo tratada a questão da barragem da SIX. Já foi apresentado para a Defesa Civil o plano da própria SIX, que é um plano completo e bem estruturado, mas ainda assim foi solicitado outro, que será realizado pela Prefeitura. Quanto à limpeza do rio Canoas, haverá um programa para isso, a fim de dificultar cheias. Quanto ao jardim Dona Hermínia, estão sendo estudadas juridicamente as soluções para os terrenos ali existentes e que não têm permissão para terem construções.

Já o vereador Jackson ressaltou alguns temas já tratados, como a limpeza dos terrenos, enfatizando ser de responsabilidade dos proprietários e os transtornos que isso causa. Também falou da importância do projeto da barragem para acabar ou reduzir os problemas de cheias do rio Canoas.

O vereador Macuco comentou sobre a segurança dos cemitérios, destacando que algumas vezes passou e viu os portões abertos, tentando até fechar, sem sucesso, visto que estava emperrado, sendo o roubo de peças dos túmulos e outras violações um problema. E também questionou se esses trabalhos serão estendidos ao cemitério do Taquaral. Também será feito um trabalho neste, estão sendo elaborados projetos e busca de recursos para tal.

O vereador Valter destacou que com esta atuação, com os vários trabalhos já sendo desenvolvidos, a Secretaria deixou de ser um cabide de emprego, para atuar de fato. Questionou sobre os problemas de água em diversas comunidades. Tiago Huk comentou que diversas tratativas com a Sanepar estão sendo realizadas, pois ela é a detentora da concessão e tem que atuar nesses problemas, mas que diversos retornos e soluções já estão sendo feitos.

O vereador Jeciel comentou nunca ter visto, em cinco meses, um secretário atuando tanto. Questionou sobre as lixeiras da rua Ulisses Faria. Huk disse que houve um problema na ata de tomada de preços, e que está sendo refeita, mas que já tem um modelo pré-definido e será o mesmo a ser utilizado na futura revitalização da Rua Ozy Mendonça de Lima, mas que são lixeiras para os pedestres colocarem pequenos volumes de lixo e não para os lojistas e proprietários depositarem grandes volumes, como ocorre muitas vezes, são para pequenos descartes. O vereador comentou sobre a ampliação dos trabalhos na Cosamar e equipamentos existentes que não foram instalados, está sendo estudada a ampliação com recursos próprios da Prefeitura, para melhorar os serviços, condições e instalação desses equipamentos que faz tempo que estão guardados.

Foi questionado também sobre como realizar denúncias de crimes e problemas ambientais. Huk falou da parceria feita recentemente com a Polícia Ambiental com a liberação do número 181 para denúncias que são protocoladas e repassadas para a Polícia Ambiental. Sobre as casas com problemas de falta de água em determinados períodos e o programa Caixa D’água para Todos, do Governo do Estado, Tiago Huk disse que estão sendo levantados os dados das famílias e hoje são 119 que têm esse problema e está tentando recursos da Defesa Civil para resolver.

O vereador Picheth questionou sobre o novo distrito industrial, que tem sido alvo de críticas de algumas pessoas, e perguntou alguns dados sobre a escolha. Tiago Huk esclareceu que 75% da área será utilizada de acordo com estudos prévios e foi escolhida por ter essa área útil, além da localização junto a rodovia, proximidade do centro urbano, mas ainda com um certo afastamento, ter pontos de energia e água disponível, sendo uma área realmente ideal para o novo distrito industrial.

Picheth adiantou sobre visitas à cidade de Pato Branco para conhecer a incubadora tecnológica existente lá que deverá servir de modelo para o que se pretende implantar em São Mateus do Sul. O vereador também falou da busca de recursos com o deputado Francischini para a bacia de contenção, da ordem de R$2,4 milhões, que não é um recurso fácil de ser obtido, ainda mais a fundo perdido.

Hugo Lopes Júnior
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