Na 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal que ocorreu na terça-feira (23), não foram apresentados projetos de lei, mas foram vários requerimentos e indicações que levaram quase três horas para serem apreciadas.

Nas correspondências o Executivo apresentou o Projeto de Lei 05/21, que trata do plano plurianual solicitando crédito adicional especial da ordem de R$ 3.380.519,00 para convênio com a Funasa, para tratar de abastecimento de água no interior do município. O ofício 111/21 a Prefeitura apresenta à Câmara os projetos de lei 06 e 07/21 que trata de revisão salarial do funcionalismo público, em regime de extrema urgência. Seguindo os trâmites também foi apresentado o ofício 112 pedindo a retirado do projeto de lei 06/21 e no ofício 120/21 foi pedido a retirada de extrema urgência do projeto de lei 07/21, para que siga o rito normal. O ofício 482/21 da Secretaria de Saúde, foi comunicado à Câmara a redução gradual do horário de atendimento dos serviços do Sentinela, que atende os pacientes com Covid-19, para o horário das 8:00 h às 20:00 h, devido à redução das verbas recebidas, sendo que o Pronto Atendimento terá local apropriado para atender casos for desse horário.

No Ofício 55/21 a Secretaria de Esportes responde a solicitação da indicação 15/21, que trata da manutenção de equipamentos das academias ao ar livre, reportando a dificuldade da manutenção por não possuir soldador para os serviços necessários e não contar com verbas para tal, colocando ainda que os equipamentos vêm de doações de deputados, não tendo ingerência na qualidade e especificação dos mesmos, e também que o vandalismo é responsável por muitos danos causados aos equipamentos.

Uma carta aberta da entidade Coletivo das Mulheres de São Mateus do Sul, dirigida aos vereadores, para promoverem leis contra a violência doméstica. Falando que o número de homicídios contra as mulheres é alto, se tornando um problema social e de saúde pública e deve-se fazer de tudo para se preservar a vida das mulheres, e que se faz necessário um serviço especial de atendimento às mulheres. Que infelizmente nesse início de ano já foram duas mulheres agredidas em São Mateus do Sul e solicita dos vereadores e a Prefeitura o engajamento em defesa da mulher, implementando leis de proteção.

No ofício 08/21, o Sindicato do Magistério de União da Vitória, que também atende filiados em São Mateus do Sul, se posiciona que a revisão geral dos vencimentos e a concessão anual referida no projeto de lei 07/21 apresentado pela Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul não fere nenhuma lei, sendo um direito reconhecido.

Ofício 12/21, o Observatório Social de São Mateus do Sul, solicita agendar uma reunião com os vereadores, para apresentar seus membros e também explicar o que é, quais suas atuações e repassar demais informações sobre a entidade. No ofício 13/21 o Observatório Social solicita à Câmara de Vereadores que adie a apreciação dos projetos de lei 06 e 07/21, marcados para serem apreciados no dia 19 de fevereiro, para que haja tempo de mais discussão e apresentação de um relatório de impacto financeiro mais completo do assunto.

Dos Requerimentos:

Requerimento de nº 08/21, que solicita um convite para o gerente Fábio Fernandes do Sesi/Senai, para apresentação por meio de palestra, dos serviços aqui prestados e as possíveis parcerias com o município. Apresentado pelo vereador Valter, aprovado por unanimidade.

Req 09/21, solicita à Prefeitura disponibilizar o contrato da obra da vila Palmeirinha, para esclarecer a situação, pois muitos moradores entendem que a referida obra deveria ter recebido pavimentação com asfalto e não apenas brita. Apresentado pelo vereador Valter, aprovado por unanimidade.

Req 10/21, solicita convite ao secretário de Obras para tratar de assuntos pertinentes à secretaria e apresentação do planejamento da pasta. Apresentado pelo vereador Valter, aprovado por unanimidade.

Req. 11/21, convida a direção da entidade Coletivo de Mulheres de São Mateus do Sul, em atenção à Carta Aberta, os vereadores de São Mateus do Sul convidam à para apresentação dos trabalhos de enfrentamento a violência doméstica. Requerimento assinado por todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.

Req.12/21, convida ao presidente do Observatório Social, Gerson Staniszewski para proferir palestra e mostrar os trabalhos desenvolvidos pelo Observatório, para a população. Assinado por todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.

Das Indicações:

Indicação de nº 17/21, solicita que a Prefeitura realize estudo para aquisição de terrenos para construção de novos Cmeis na vila Bom Jesus e vila Pinheirinho. Apresentado pelos vereadores Juliano, Jackson e Jorge. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Jorge Manfroni disse que os dois ambientes necessitam de novas construções, e um planejamento de curto, médio e longo prazo, pois a população atendida cresceu e os mesmos não comportam mais as necessidades, e não atendem o TAC que a Prefeitura assinou com o Ministério Público.

Ind 18/21, solicita que a Prefeitura através das Secretarias de Educação e Saúde promova convênios com entidades para atendimento aos alunos autistas, com plano de trabalho, atendimento de psicológicos, neurológicos entre outros, devido à importância desse atendimento, auxiliando às famílias com crianças do espectro autista. Apresentado pelos vereadores Juliano, Jackson e Jorge. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Jorge Manfroni, comentou da importância de que a Prefeitura planeje e faça esse atendimento, que discuta com a população, pois existe lista de espera e isso causa grandes danos aos alunos e que tenhamos locais com salas multifuncionais para atendimentos. Jackson Machado comentou que o ex-secretário Marquinhos Diedrich, tinha parcerias com a APAE, que possui espaço de atendimento, pois tinha preocupação com esse atendimento. Destacou o sofrimento dos pais e famílias carentes com a falta de atendimento especializado. Jeciel Franco comentou fazer parte da comissão da Câmara de Educação e Saúde, e que falta investimentos na APAE e tem falta de profissionais. Solicitou que sejam realizados nessa área projetos com pé e cabeça, que resolvam, comentando do projeto dos fogos de artifícios que não tem como fiscalizar, e só quem tem criança do espectro autista sabe o que o barulho de fogos e mesmo de escapamento de moto pode causar. Que todos devem conseguir parcerias com deputados, para buscar recursos para andar esse projeto, e não apenas no último ano de mandato.

Req 19/21, solicita a reforma do “mata burro” na comunidade do Emboque. Apresentado pelos vereadores Parafuso, Irineu, Aramis e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 20/21, solicita colocação de travessia elevada na rua Ulisses Faria na altura da FG Refrigeração, devido ao fluxo de veículos ali, que anteriormente a reforma da rua, havia ali uma lombada regulando a velocidade. Apresentado pelos vereadores Parafuso, Irineu, Aramis e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 21/21, solicita a Prefeitura planejamento de asfaltamento de ruas que não foram contempladas anteriormente com asfalto, na vila Prohmann. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Req 22/21, solicita a Prefeitura planejamento de asfaltamento de ruas Marina Paulina Valter, Tenente Max Wolff Filho e Chico Mendes, na vila Pinheirinho. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Req 23/21, solicita que a Prefeitura promova estudo e projeto para canalização do braço do rio Canoas. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Valter Przywitowski colocou que a prefeita Fernanda Sardanha e o secretário Tiago Huk já foram a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável tratar desse assunto, e que o requerimento havia sido apresentado antes.

Req 24/21, solicita a manutenção da estrada que liga São Miguel da Roseira a comunidade do Mico Magro. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Valter Pzywitowski disse que a estrada está intransitável faz tempo e que uma operação tapa buraco não adianta, tem que ser uma reforma, incluindo bueiros, mas que a Prefeitura já está fazendo, dentro do atendimento emergencial. Jorge Manfroni comentou também solicitou a Secretaria de Educação providências, pois dia 1º deve retornar as aulas e são estradas que transitam ônibus escolar, além da importância de escoar a safra. Que na região tem alunos que moram a mais de 16 ou 17 quilômetros das escolas.

Req. 25/21, solicita manutenção na estrada do Rio das Pedras, fazendinha e Turvo Barracas. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Valter Pzywitowski comentou que moradores do local disseram que chegaram máquinas até lá ano passado, mas no dia 9 de novembro o maquinário foi levado para outra localidade sem concluir o trabalho, mas que nesse momento está sendo executado os trabalhos necessários. Jackson Machado, comentou que foi realizado manutenção desde a vila Bom Jesus ao Rio das Pedras, que esse é um problema difícil de resolver, inclusive a estrada que liga São Mateus a Rio Azul com tráfego de caminhões pesados. Jackson também realizou uma denúncia de caminhões da Prefeitura estão sendo dirigidos por ocupantes de cargo em comissão, o que é proibido.

Req 26/21, solicita manutenção da estrada do Espigãozinho, passando pela fazenda Maria Isabel. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Valter Pzywitowski, disse que foi mais um requerimento que já está sendo atendido.

Req 27/21, solicita da Prefeitura estudo e planejamento futuro de pavimentação da rua da Usina Velha, reivindicação da população local. Apresentado pelo vereador Valter. Aprovado por unanimidade.

Req 28/21, solicita uma balsa no Porto Ribeiro, urgente. A mesma já existia anteriormente mais foi desativada, e que existe o interesse da Prefeitura de Três Barras em realizar uma parceria para manter a balsa em conjunto. Apresentado pelos vereadores Juliano, Jackson e Jorge. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Juliano Oliveira disse que conversou com moradores da região e que disseram que a balsa foi implantada em 2003 e fazem 7 anos que está desativada, e faz muita falta. Vallter Pzywitowski disse que conversou juntamente com Jeciel Franco, com Beto Passos, prefeito reeleito de Canoinhas, que não houve interesse de São Mateus do Sul na manutenção dos serviços da balsa, que as solicitações não foram ouvidas pela gestão anterior. Que existe proposta de fazer um estudo do caso, mas que existe um caso de acidente tramitando, inclusive com a Marinha necessitando aprovar a balsa. Disse também que a prefeita Fernanda demonstrou interesse na reativação em parceria. Jeciel Franco comentou da falta de interesse da gestão anterior em resolver a situação, em parceria com a Prefeitura de Canoinhas.

Req 29/21, pede a Prefeitura a restauração e manutenção das “bocas de lobo”, na rua Ulisses Faria, nas ciclovias, que estão seriamente danificadas podendo causar acidentes aos ciclistas. Apresentado pelos vereadores Juliano, Jackson e Jorge. Aprovado por unanimidade.

Req 30/21, pede a Prfeitura que faça uma galeria substituindo a ponte no espigãozinho, pois faz tempo que as manilhas não suportam o volume de chuvas fortes transbordando e danificando a ponte. Apresentado pelos vereadores Juliano, Jackson e Jorge. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Juliano Oliveira comentou do perigo existente no local, pois as manilhas não suportam o volume de água em dias de chuvas mais forte, transbordando, colocando em risco as pessoas e também levando água para dentro das propriedades.

Req 31/21, solicita à Prefeitura a substituição de manilhas sob a ponte da Água suja/Tesoura, que atende várias comunidades, que tem provocado alagamentos, tem a cabeceira comprometida, parte desmoronou, deixando madeiramento à mostra. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Aramis Mayer falou que a ponte é muito antiga, ainda de madeira, que o atual estado é crítico, perdendo a cabeceira, deixando madeiramento à mostra e que é necessário substituir por galerias de concreto para melhor vazão e segurança, pois além do tráfego normal e rota dos ônibus escolar.

Req 32/21, pede a manutenção das estradas do Arroio da Cruz e Lajeadinho. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 33/21, pede a manutenção da estrada que passa pela Tesoura A e B, Retiro, Aliança Velha e Mico Magro, devido às chuvas. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Aramis Mayer comentou que as solicitações para a manutenção das estradas do interior à secretaria de Obras, estão sendo atendidas dentro do plano emergencial, que é preciso ter paciência, que está sendo verificadas as emergências, se há ou não, apesar de todas necessitarem manutenção. Que tem visitado as diversas comunidades e faz as solicitações.

Req 34/21, solicita à Prefeitura a manutenção da estrada da Vargem Grande, Santana. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 35/21, pede a colocação de guarda corpo na ponte da rua que liga a entrada da vila Americana, pois a mesma oferece perigo, sendo uma solicitação da comunidade. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu. Jeciel e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 36/21, pede a Prefeitura a colocação de redutores de velocidade na rua Tem Max Wolff Filho na altura do nº 332, pois os automóveis estacionam em 45° sem visibilidade e com a velocidade dos carros há o perigo de acidentes. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 37/21, pede a Prefeitura o estudo e colocação de lombada em ruas do jardim Santa Cruz e Vila Verde. Apresentado pelos vereadores Aramis, Parafuso, Irineu e Picheth. Aprovado por unanimidade.

Req 38/21, solicita colocação de poste para iluminação da academia ao ar livre das Tamareiras. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Req 39/21, solicita que a Prefeitura promova limpeza no terreno da própria Prefeitura no Parque das Tamareira. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Req 40/21, solicita que a Prefeitura estude e coloque lombadas na rua Antonio Bisineli, até as Tamareiras, com asfalto os veículos correm muito na via. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Justificativa: Jeciel franco, comentou que a noite o local vira pista de corrida até com rachas, pois é morador do local e sente o problema.

Req 41/21, solicitação para que a Prefeitura providencia a troca de lâmpadas em pontos na rua Ernesto Bisineli, na altura do n° 383. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Req 42/21, solicitação para que a Prefeitura providencia a troca de lâmpadas em pontos na rua Antônio Bisineli, na altura do n° 2506. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Req 43/21, solicita que a Prefeitura realize estudo para implantação de calçamento na rua de acesso À vila Americana desde a rodovia até o campo de futebol. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Req 44/21, que a Prefeitura providencie a colocação de placas no loteamento Terra Nova, pois os moradores estão sem poder receber correspondências e outras encomendas, nem mesmo delivery. Apresentado pelo vereador Jeciel. Aprovado por unanimidade.

Uso da Tribuna

Vereador Jorge Manfroni comentou sobre o projeto de lei 07/21, que colocou algumas emendas para corrigir alguns problemas de ortografia, como no caso do uso da palavra reajuste, quando seria revisão. Que é favorável e concordo com a proposta. Também comentou sobre a convocação para votar dia 19 de fevereiro, que seria necessário melhor detalhamento do impacto na folha. Que também foi excluído o reajuste dos comissionados, pois os mesmos assumiram agora os cargos.
Comentou também da necessidade de ampla transparência, e os acessos aos projetos pela população também. Agradeceu a presença dos secretários nas reuniões da Câmara, e também a importância do plenário estar cheio.

Sobre a apresentação do projeto e está acompanhando as manifestações, pelas quais aparenta que estamos retrocedendo ao tempo do “olho por olho”, uma discussão separada de discernimento. Comentou com o Rafael, presidente do Sindiservidores, que não se deve criar atrito entre o comércio e os servidores, pois existe um denominador comum, todos querem o melhor para todos.

Na questão das vacinas foi solicitado dia 2 de fevereiro a lista das pessoas a serem vacinadas e que foram vacinas, não obtendo retorno, pois precisa de transparência para a população, e deve haver uma comissão para analisar e ajudar o Executivo nessa situação.

Também solicitou a participação popular, para fiscalizar os serviços que recebe, se ver pessoas em cargo de comissão com veículos da Prefeitura fazendo churrasco, ou maquinário realizando serviços em propriedades particulares, denuncie, tem vários vereadores para isso.

Vereador Valter Pzywitowski comentou fazer um relato das duas últimas semanas de atuação, que esteve na Sanepar para tratativas para tentar solução de água para o Paiol Grande, mas os custos chegam a R$ 800 mil. Também foi questionado sobre a situação da estação de tratamento na colônia Iguaçu, falou de tentativas de aplicação de produtos que não resolveram, e foi apresentado outras soluções como cortina verde a ser implementado. Outro assunto é a transferência de renda para aquisição de caixa d’água, para a população de baixa renda. No Instituto das Águas a liberação de 3 poços artesiano que aguardava liberação desde 2015, sendo um para o Paiol Grande.

Outra reunião importante ocorreu junto com os deputados Sandro Alex e Toninho Wandscheer para tratar da vinda do gás para São Mateus do Sul, que seria um atrativo para empresas se instalarem em nossa cidade.

Explicações Pessoais

Vereador Jackson falou da chegada de 3 ambulâncias, cujos processos iniciou na gestão passada, sendo que quando foram entregues, o secretário na época Marquinhos Diedrich não aceitou pois estavam bem fora das especificações e acionou o jurídico. Hoje são 7 ambulâncias, sendo que em 2017 eram apenas 3, e era comum o auxílio da Six e Bombeiros, quanto a ambulâncias. Também a chegada de uma van para transporte de pacientes para hemodiálise, uma emenda do deputado Nelson Justus. Que várias obras em andamento iniciaram na gestão anterior, e que é necessário dar seguimento, pois os pagamentos estavam em dia e tem recursos em caixa da Prefeitura, inclusive é possível fazer o antipó na vila Verde.

Vereador Aramis comentou que faz parte da comissão interna da Câmara, de Finanças e Orçamento, e deu sua análise aprovando o projeto de lei 07/21. Que apoia os funcionários públicos e professores nessa revisão, que não é aumento salarial, apenas uma recomposição inflacionária. Que é importante ter os servidores motivados, e também é importante que não haja maiores impactos no orçamento.

O vereador Jorge, comentou que fez a emenda para retirar comissionados, pois estes chegaram agora, mas que é necessário um estudo de impacto orçamentário para se prever as aplicações das receitas. Mencionou que lê artigo por artigo de cada projeto de lei, e foi realizada uma reunião para avaliar a legalidade, saber exatamente avaliar o que estão validando. Temos também que acreditar sim, no cronograma das estradas rurais, colaborar com o projeto para os autistas.

Vereador Valter comentou que a rua da vila Verde precisa de solução realmente, mas que no projeto original não contemplava asfaltamento nem antipó.

Também que uma lista foi encaminhada para o Ministério Público, em relação as vacinas, pois milhões foram destinados ao combate a Pandemia, e precisa transparência nisso tudo. Que é bom termos 7 ambulâncias. E que qualquer desvio de conduta do funcionalismo deve ser verificado e respondido.

O vereador Jeciel comentou que é importante a revisão dos servidores, mas que é preciso ver futuras contratações, e futuros concursos, se existem ou existirá recursos? Que é preciso realmente saber isso, se a Prefeitura vai aguentar? Ou será necessário um aumento grande no IPTU futuramente?

Comentou também que quem fica discutindo nas redes sociais busque informações antes de opinar para não veicular inverdades. Devem ter conhecimento de causa para não provocar problemas.

Sobre o SAMU comentou que é preciso esclarecer a população sobre o funcionamento correto e uso, que há reclamações, mas não estão sabendo o uso correto desse serviço, que nas próximas semanas devem votar um alto valor para a sua manutenção.

Sobre a agilidade nas obras, está sendo feita a fiscalização delas, mas as chuvas estão atrasando, mas que de outra parte foram empenhados mais de R$ 16 milhões mal feitas na vila Amaral, onde o Sr. mora (referindo-se ao ver. Jackson), e que apesar de termos várias ambulâncias, não temos motoristas para elas.

Disse também que em relação a solução do esgoto, da estação de tratamento a Sanepar está enrolando. Que o Hospital deve receber em breve R$ 549 mil, emenda do deputado Emerson Bacil.

Que quanto as vacinas, é pertinente cobrar dos servidores, que se comprometam, não é só a prefeita que deve responder.

O vereador Jackson pediu direito de resposta, pois foi citado, e comentou que a vila Amaral sempre foi esquecida, que o asfalto é qualidade de vida, e os moradores estão felizes por terem sido lembrados. Que chuvas tem feito estragos no Brasil, em rodovias, pontes, é sabido que isso é complicado. Que a falta de motoristas era por causa da folha de pagamento existente.

O vereador Jeciel também foi citado e comentou que quantidade não significa qualidade e que cita-o pois sempre fala de obras anteriores e é preciso expor os fatos, a realidade, e se a Fernanda errar serão dados nomes.

O vereador e presidente da Câmara Omar Picheth fez o comentário final. Dizendo inicialmente que as questões de ordem desta feita foram fora de padrão e que numa reunião deverá esclarecer isso.

Comentou que falou com um amigo de infância que lhe disse a frase, “Pense antes de falar, e não fale para depois pensar”. Sobre a polêmica do projeto, se pensassem antes essa história seria diferente. “Falaram que mudei de ideia, desconfiaram daminha pessoa, quem me conhece sabe que não mudei. Já erramos aqui na Câmara. Em 2010 houve um assassinato do plano de cargos e salários dos professores e prejudicamos a previdência, ao incorporar a comissão no salário e aposentou-se assim.

Vereador Jackson, ninguém discute a importância das obras na vila Amaral, mas foram 16 anos de mandato e feitas nos últimos 4 meses, mas as obras do Ledur e do Tiquinho receberam as mesmas chuvas. Os técnicos da Prefeitura não aceitaram as obras, quem errou foi o secretário. Massa asfáltica sem ata? Na vila Palmeirinha será feita na sequência, mas não previa asfalto, e houve perda de recursos pois parte da base se foi.

As ambulâncias, três não resolvem, pois é para transporte de paciente sentado. Temos apenas duas UTIs, Já fui motorista de ambulância, pois não tinha.

Quero lembrar que as eleições acabaram dia 16, dia 15 de novembro depois da apuração. Temos que ter serenidade aqui, as eleições só para deputado daqui dois anos ou prefeito daqui quatro anos. Temos que fazer as coisas em conjunto para melhorar.

Os funcionários gastam no comércio local, por seriam contra os funcionários. É preciso pensar antes de falar para evitar danos maiores.

Quanto aos Cmeis, da vila Americana também precisa de outro espaço, temos aqui o Jorge (Manfroni) e a Liliane (Santana) tentando de tudo, e o colégio da Bom Jesus que não sai? Com projeto tudo pronto, inclusive com promessas de execução. Vamos atuar juntos para conseguir.

Quanto à lista dos vacinados, creio que é vedada a divulgação, mas tem processo aberto pelo Ministério Público, e já foi encaminhado listagem para ele.

Quero ainda dizer a van que a Prefeitura recebeu foi da parte do deputado Nelson Justus, mas com a intervenção do Luiz Renato Novakoski (Farofa).

Hugo Lopes Júnior
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