Meio Ambiente

Terreno utilizado para exploração de areia sofre acidente ambiental

Fotos: Valdir Wladyka

Fotos: Valdir Wladyka

No mês passado, o assunto foi apresentado na Câmara de Vereadores do município (Porto União/SC) e ganhou força com repercussão e divulgação estadual e nacional. Guardadas as devidas proporções, o deslizamento de terra e degradação do meio ambiente no norte de Santa Catarina, é parecido com o caso ocorrido na cidade mineira de Mariana. Mais de meio alqueire de terras (em torno de 14 mil metros quadrados) desceram em direção ao Rio Liso, desviando seu curso de água, deixando enorme rastro de lama e obrigando moradores em abandonar residências e áreas produtivas. A empresa responsável pela exploração não existe mais. Há multa registrada, mas sem os donos, ainda, receberem as notificações.

Reconhecimento da tragédia

No mês de dezembro, após ter sido procurado pela população, e por ter trabalho profissional ligado ao meio ambiente e rural, o vereador de Porto União, Gildo Masselai, esteve na localidade de São Domingos e tomou conhecimento da proporção desse problema. O próximo passo foi de filmar e fotografar o desastre e apresentar na reunião da Câmara. Em seguida o caso foi encaminhado para o Ministério Público (MP) de Santa Catarina e acionada a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – órgão que responde pela questões do gênero no estado.


Extensão do problema

A Fatma e o MP informaram, em reportagem da RBS TV, que a empresa Areial Ressaca, que explorava areia nesse local, tem histórico de irregularidades desde 2004, quando fez uso de área de preservação permanente para a extração mineral. Em 2008 e 2009 há registros de duas multas aplicadas (R$ 45 mil e 20 mil). Em 2010 a situação permaneceu inalterada e, mesmo diante do embargo, a exploração permaneceu, jogando material de extração no Rio e causando danos à vegetação. Os técnicos da fundação, do escritório regional de Canoinhas, realizaram nova interdição. Situação revertida, em Florianópolis, pela Procuradoria Jurídica da Fatma. No ano seguinte a Areial abandonou a região, sem informar o fato ao órgão responsável.

Por sua, à RBS, o diretor de fiscalização da Fatma, Anselmo Grazzoto, explicou que nos desembargos, em 2008 e 2010, houve liberação devido à empresa ter atendido as recomendações necessárias. Contudo, para a entidade, o problema maior é o abandono da área, sem comunicar a Fatma, nem realizar a devida recuperação da área. Esses atos geram multa de R$ 1.352.000,00, mais penalização diária de R$ 1.000,00 e obrigação de fazer a recuperação. Grazzoto afirma que, o abandono, pode ser fator preponderante na causa do desastre, até por não terem sido tomadas as medidas previstas no projeto técnico que, entre outras coisas, visa evitar a degradação do meio ambiente.

De acordo com a RBS, a empresa não existe mais, baseada em informações de pessoas ligadas a família do proprietário do Areial. Até então não houve notificação das multas, devido à não localização de seus responsáveis.


Sem casa nem terra

Gildo Masselai conta que conhecia a região antes do desastre. Segundo ele, havia um ‘paredão ‘há cerca de dois meses. Agora, com o desabamento da encosta, restam, apenas, muita lama, árvores destruídas, Rio danificado e propriedades comprometidas.

Pelos menos três famílias foram diretamente afetadas. Para a Fatma, só um estudo detalhado pode confirmar a relação, que aparente existe, entre a mineração e a tragédia. Só a partir disso se pode responsabilizar seus proprietários e apurar a extensão mais precisa da área prejudicada.

Enquanto isso, Isidoro Gan e a família foram obrigados, pela Defesa Civil, de abandonar a residência, comprar outro terreno e construir nova habitação. Na antiga propriedade, que apresenta rachaduras e inúmeros indícios de que o solo está cedendo, restou a base da moradia, removida pelo próprio prejudicado da tragédia para o novo local.

O caos se estende a Mário Kozakiewicz e família. De acordo com o agricultor aposentado, grande parte de suas terras, devido à mudança de curso do Rio Liso não servem mais para o trabalho agrícola. Junto do filho, o lavrador tem de se contentar com outros pequenos pedaços utilizáveis dentro do seu lote de terra. Supostamente e ironicamente, por prejuízos causados pelo lucrativo setor de exploração de areia, com grandes minas presentes em Porto União e toda região.

Mobilização de reparação

O assunto tem mobilizado, além do vereador Gildo, MP, Fatma, prefeitura de Porto União e secretaria regional de Canoinhas. O objetivo é de investigar com precisão e tomar as providências necessárias até de reparar os danos causados. “Já acionamos a regional e estamos monitorando a situação. Precisamos sim prestar todo o apoio necessário para que os moradores tenham seus danos amenizados e reparados. O meio ambiente também precisa ser recuperado”, salienta o prefeito em exercício de Porto União, Aloísio Salvatti.

Há, também, grande preocupação com o ecossistema na região e a continuidade do desmoronamento. Inúmeras rachaduras estão aparentes em terrenos do entorno. Porém só um estudo geológico detalhado pode precisar a extensão dessa tragédia. Por sua vez, os agricultores aguardam ações efetivas e ágeis no sentido de indenizar as perdas e transtornos ocorridos, bem como a localização e notificação dos supostos responsáveis por esses danos.

“Estou empenhado nisso, acompanhando e ajudando os agricultores que são os grandes atingidos. Outra questão que vou cobrar é quanto à recuperação do meio ambiente e do ecossistema do Rio Liso e de toda a encosta destruída. Precisamos procurar apurar as responsabilidades e cobrar, por meios legais, as pessoas, caso, isso seja comprovado”, frisa Gildo Masselai.

Sidnei Muran

Sidnei Muran

Jornalista (MTB 7597 DRT/PR), formado pelo Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv), pós-graduado em História e Cultura pela Unespar – campus de União da Vitória e Licenciado em História pela Unespar – campus de União da Vitória.
Sidnei Muran

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