Política e Cidadania

Vereadores esclarecem faltas, comentam reportagem e se defendem

2 parlamentares da gestão 2013/2016 procuram o GI: Cabo Lima e Pabis Tadico. (Fotos: Gazeta Informativa)

Se fosse por voto, a maioria teria aceitado a reportagem produzida. Pelo menos, não procuraram esclarecer pontos, teoricamente, polêmicos como a quantidade de faltas, além de atestados apresentados para justificar o não comparecimento. Mas, Cabo Lima (PSDB) e Luiz Cesar Pabis (Tadico – PT) explicam suas ausências, uma de cada, na Legislatura anterior.

Cabo Lima enumerou série de requerimentos e cita alguns projetos de sua autoria, como pôr fim ao voto secreto. Também deu a entender que certos ‘acertos’ por conta de interesses pessoais ocorrem em detrimento ao coletivo. “A população tem que saber como os seus representantes estão votando”, defende. O vereador explica, ainda, que sua falta foi informada por ofício e se justifica por agenda na Assembleia Legislativa, com Valdir Rossoni.

Pabis detalha que teve licença sem vencimento e sua falta, a única em quatro anos nas sessões ordinárias, foi descontada do salário, quase R$ 1.300,00. Buscamos contato para confirmar se a medida, de descontar proporcionalmente por ausência, foi aplicada com todos, mas não obtivemos retorno da Câmara de Vereadores que, possivelmente, retoma o trabalho nesta semana ou início da próxima.

Opinião sobre o assunto

Ao perguntar sobre a referida matéria, baseada em levantamento da própria Câmara, os dois parlamentares opinaram, tanto o de situação da gestão anterior – Tadico quanto o de oposição – Cabo Lima. “Foi ótima, pois a população tem que ter o conhecimento de como que os vereadores estão desempenhando seu papel”, analisa o psdbista. “Quais são as atitudes que os vereadores estão tomando. Pessoas públicas não podem ter tratamento diferenciado”, acrescenta.

“Quem não quer ser questionado ou receber críticas não deve nem colocar seu nome para avaliação em qualquer setor”, explica. Essa regra, na visão do ex-vereador, não deveria se aplicar apenas à política, mas todas as pessoas que assumem cargo no setor público.

Por sua vez, o petista Luiz Cesar Pabis respondeu por e-mail visando esclarecer alguns pontos e justificar sua falta ‘isolada’ que ocorreu nos quatro anos da legislatura passada. Ele se baseia no Regimento Interno da Casa de Leis para afirmar que a licença pode ser solicitada por um vereador, desde que não ultrapasse 120 dias.

No caso de Tadico, foram pouco mais da metade dessa prerrogativa legal. “Retirei uma licença de 70 dias sem vencimentos e que de imediato assumiu o meu suplente”, relata. Sobre a ausência em sessão ordinária sem justificar, Pabis detalha que o valor foi descontado.

“Explico que foi quando morreu a avó dos meus filhos, faltei, mas ocorreu o desconto. E como funciona a forma de descontar? São realizadas, em média quatro reuniões ordinárias por mês, se o subsídio do vereador é em torno de R$ 5.000,00 e ele falta numa reunião ordinária, sem justificar, será descontado o valor de R$ 1.250,00, que foi o meu caso”, frisa.

Disputas e trabalhos

Aquela prerrogativa de que informar é sim importante, cabe ao trabalho legislativo. Muitas Câmaras acabam por não divulgar os trabalhos, não dispõe de verbas institucionais, comuns em outras Casas de Leis. Isso acaba deixando, grande parte do trabalho, desconhecido e sem informar. Falta até uma divulgação mais precisa e detalhada, via internet.

Porém, Pabis dispõe de site com esses dados. “Para os munícipes que quiserem ver a minha prestação de contas do mandato, os projetos de lei aprovados, anteprojetos, requerimentos, indicações, audiências públicas e reuniões podem acessar: www.professorpabistadico.com.br“.

O vereador sugere ampla divulgação sobre projetos de Lei de todos os vereadores. “Exemplo: projeto de Lei de indicação de nome de ruas (tem vários), votei sempre contra, seguindo o parecer jurídico da Câmara, é prerrogativa do Poder Executivo”, salienta.

Cabo Lima explica que ele ficou isolado e seus projetos não foram para votação em virtude dos outros parlamentares terem derrubado. “Pois eu praticamente fiquei sozinho na oposição. Em minha opinião os vereadores não deveriam ser situação nem oposição, mas sim todos defender a população e não serem defensores do Poder Executivo”, reclama.

Faltas e transparência

“Em relação às ausências dos vereadores em algumas sessões eu acho mais sensato deixar que cada vereador dê sua justificativa”, opina Cabo Lima. “Nada mais justo, pois quem paga os vereadores é a população.”

Ele entende que o papel do Legislativo é limitado, pois o dinheiro, orçamento financeiro, fica na mão do prefeito. O psdbista elenca outra questão polêmica que são os supostos ‘acertos’ nos bastidores que podem ocorrer. “Trocar o voto por cargas de pedras, por indicação em cargos na prefeitura ou ter facilidade para conseguir veículos para levar pacientes para realizar exames em outras cidades”, cita o ex-vereador.

Sem voto aberto

Além dessa suspeita levantada, o vereador reclama de que seu projeto de acabar com o voto secreto (e outros) nem terem sido levados para votação. “Em virtude que cinco vereadores Geraldinho, Paulo Ferreira, Ferreto, Mario Stuski e Pichet votaram para derrubar o projeto. Projeto carga horária não foi protocolado porque precisava assinatura de três vereadores e nenhum quis assinar comigo para colocar em votação no plenário. Ofício justificando minha única ausência na sessão da câmara em quatro anos e o motivo de ter reunião com o Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Valdir Rossoni solicitando instalação de rede trifásica na comunidade do Taquaral do Bugre através de relação nominal de vários moradores da referida comunidade e se informando se São Mateus do Sul iria ser agraciado também com um micro-ônibus adaptado para a APAE de São Mateus do Sul. Requerimentos solicitando informações sobre onde foi investido os valores recebidos dos royalties que nenhuma outra administração havia recebido onde o montante passou de R$ 6 milhões nos três primeiros anos, bem como onde foi aplicado o valor de R$ 320 mil provenientes da venda do terreno da secretaria da Agricultura”, questiona Cabo Lima.

“Sendo que eu votei contra o projeto que autorizava a venda que segundo a justificativa era para construir uma nova sede e infelizmente até hoje não foi respondido e para piorar a prefeitura paga aluguel (R$ 2.500,00) num imóvel onde hoje está funcionando a secretaria da Agricultura”, continua.

Continuidade da história

A prática ética e consciente do jornalismo, como elemento de debate, formação de opinião e revelação de informações para a sociedade, abre pressuposto para citados nessa reportagem responderem possíveis questões que a eles se relacionam.

Ainda, encaminhamos solicitação à Câmara de Vereadores com foco a esclarecer sobre as faltas e descontos dos referidos salários, como foi o caso de Tadico. Se isso foi regra geral e qual o valor desconto, bem como sua aplicação posterior. Também uma transparência mais específica sobre as faltas em sessões extraordinárias, mesmo sabendo da tida ‘não obrigatoriedade’ de comparecimento.

Contudo, gerado esses questionamentos nos leitores, o GI quer expor essas informações. Para tanto entendendo de que, possivelmente, a Câmara retome seus trabalhos normais, pós-recesso, apenas na próxima semana.

Leia mais:

– Avaliação da última legislatura apresenta muitas faltas

Sidnei Muran

Comentários

Compartilhe:


MATÉRIAS RELACIONADAS
Triunfo troca, Antonio Olinto mantém. Prefeitos comentam resultados
Pressão faz vereadores desistirem de reajuste salarial
Prefeita viaja à Curitiba para viabilizar recursos para São Mateus do Sul