Direito em Foco

Você sabe como funciona o benefício chamado auxílio-reclusão?

Imagem Ilustrativa

Olá, queridos leitores! Eu sou Mirela, formada em direito pela Uniguaçu, e atuo em São Mateus do Sul no meu escritório Mirela Ohpis Advocacia e Consultoria Jurídica que trabalha nas áreas civis e criminais, como a elaboração de contratos, minutas, guarda, alimentos, entre outras questões de direito de família. Defesas processuais de várias esferas e direito penal também são serviços realizados pela equipe do escritório.

Recebi o convite de escrever esta coluna para a Gazeta Informativa e cá estou eu! É uma honra iniciar esta jornada em uma coluna semanal. Em primeiro lugar, gostaria de me colocar a disposição para críticas, sugestões, inclusive, podem escrever para o jornal ou diretamente para mim, sobre temas que gostariam que fossem abordados neste espaço, basicamente irei trazer curiosidades e esclarecimentos sobre o mundo jurídico. Espero que este momento seja bastante proveitoso a todos que me acompanharem semanalmente.

Hoje, com esta breve apresentação, eu tratarei de um assunto que ouço muito falar e vejo que há um grande desconhecimento de “como funciona”. Você, caro leitor, já participou de uma roda de conversas e escutou a seguinte frase, ou similar, “o governo paga para os presos um salário por mês… isso é um absurdo!”

Já deve ter ouvido isso, não é? Pois bem! Quero iniciar nossa conversa semanal desmistificando essa frase tão “popular”! Você sabe como funciona o benefício chamado auxílio-reclusão?

Primeiramente, quem recebe esse valor é a família do preso, a duração desse benefício se dá de acordo com o tempo de contribuição do preso. Sim! Só tem direito a esse “benefício” o preso que contribuia regularmente para a previdência social, ou seja, estava trabalhando antes da sua prisão. Este detento deve estar cumprindo sua pena em regime fechado (onde o detento fica proibido de deixar a unidade prisional) ou semi-aberto (quando o detento pode deixar a penitenciária durante o dia para trabalhar e retorna a noite).

Quando este preso é colocado em liberdade, foge da prisão, ou passa a cumprir a pena em regime aberto, esse benefício é encerrado, ou seja, a família do preso deixa de recebê-lo.

E uma última curiosidade sobre o assunto, menos de 10% das famílias da população carcerária brasileira recebe este benefício! A lei que institui o auxilio-reclusão, caso você queira se aprofundar no assunto é a lei nº 8.213 de 24 de junho de 1991, mais precisamente no seu artigo 80.

Espero que tenham gostado do primeiro tema, tenham todos um excelente final de semana, até sexta que vem!

Mirela Ohpis
Últimos posts por Mirela Ohpis (exibir todos)

Comentários

Compartilhe:


MATÉRIAS RELACIONADAS
Vamos falar sobre os direitos sociais?
Auxílio-doença
Consumidor conheça seus direitos! (Parte I)