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Você sabe qual é a função do Presidente da República?

(Imagem Ilustrativa)

Olá queridas leitoras e queridos leitores, tudo bem? Na semana passada tratamos sobre as funções do Governador do Estado, hoje falaremos sobre a função do Presidente da República, para encerrar nosso tema sobre os cargos públicos desta eleição. Vamos lá?

O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o Chefe do Poder Executivo do País. Como você provavelmente já sabe, vivemos em uma república presidencialista. O diferencial das repúblicas presidencialistas em relação a outros modelos de governo é a votação direta da população no presidente. Nelas, uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. É o que acontece no Brasil: a cada quatro anos, os brasileiros escolhem o próximo presidente.

O Presidente é eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno. Ou seja, para ganhar a eleição, ele precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir atingir essa marca no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno. Além disso, o Presidente da República pode se reeleger uma vez e ficar oito anos seguidos no cargo. Depois disso, precisa deixar a vaga para outra pessoa – podendo até concorrer de novo quatro anos depois, se quiser. O candidato a Presidente da República também precisa cumprir alguns requisitos, como ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.

Nas repúblicas presidencialistas – como o Brasil –, o presidente é eleito pelo voto direto e universal. Ele acumula duas funções muito importantes: chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira. Como gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país perante o mundo. É ele quem recebe autoridades estrangeiras e também cabe a ele boa parte da representação diplomática do país no exterior. Por exemplo: todos os anos, o presidente brasileiro se pronuncia no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas – uma posição de muito destaque.

O presidente é auxiliado pelos seus ministros para cuidar de uma grande gama de assuntos de interesse nacional. Responde pela infraestrutura nacional – transportes, comunicações, fontes de energia – e pelas políticas de saúde, cultura e educação. Também cuida da defesa e das relações com outros países. É uma infinidade de responsabilidades relacionadas ao cargo. Sendo o perfil e forma de atuação de quem o ocupa impactantes para o rumo do país.

O presidente deve gerir toda a organização da administração federal. Algumas questões podem ser definidas de forma diferente por cada gestão. No entanto, outras são obrigações de qualquer chefe do Executivo Federal. A gestão do cargo de presidente da República é estritamente “problema” da pessoa que está no cargo. Existem possibilidades de mudanças pequenas e outras maiores. Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei, é uma dessas possibilidades. O presidente pode criar ou eliminar ministérios – já outras funções são estritamente obrigações. Uma atribuição muito importante é a de escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os responsáveis por colocar em execução as políticas do governo. Nomeações relativas a cargos de grande relevância nacional também devem partir do presidente. Como nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; indicar ministros do STF e tribunais superiores (caso de morte ou aposentadoria). Além de presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República, entre outros.

Por este motivo, precisamos escolher muito bem nossos representantes, nas semanas anteriores falamos sobre os vários cargos públicos que estarão em votação nesta eleição. Pense bem, analise as propostas e não se esqueça: SEU VOTO TEM PODER!

Mirela Ohpis
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